(a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. -

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
de apresentação do filho em comum a este estudo será combinada com cada parte a partir da data acima. - ADV: DENILSON
ZANSAVIO (OAB 287967/SP), FERNANDA ROMANO (OAB 119723/RS), FERNANDA ROMANO (OAB 119723/RS), RAFAEL
FUJIHARA PALUDETO (OAB 354663/SP), MARIA APARECIDA SILVA DA ROCHA CORTIZ (OAB 147214/SP)
Processo 1009491-11.2023.8.26.0001 - Interdição/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fabiana
Silva dos Santos - - Alessandra Silva dos Santos - Vistos. Fl. 177: Intimem-se as requerentes para cumprimento do determinado
às fls. 165, sob pena de adoção das medidas legais cabíveis. Int. - ADV: EIZANI RIGOPOULOS XAVIER (OAB 332600/SP),
EIZANI RIGOPOULOS XAVIER (OAB 332600/SP)
Processo 1009647-28.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S.C. - Ao(À) patrono(a) da parte
interessada, o ofício de folha 41 deverá ser encaminhado ao destinatário por Vossa Senhoria, comprovando-se, em seguida,
nestes autos. - ADV: CLEONICE DE SOUZA VIEIRA MENDES (OAB 515421/SP)
Processo 1010062-11.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.S. - Vistos. Não há dependência entre este
feito e o mencionado na inicial, não se justificando a distribuição por dependência. Providencie a serventia a redistribuição
livremente a uma das Varas de Família e Sucessões. Int. - ADV: SERGIO GUSTAVO PAGLIARINI (OAB 252584/SP)
Processo 1010145-27.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.A.S. - - P.S.C.S. - Ao(À) patrono(a)
da parte interessada, o ofício de folha 26 deverá ser encaminhado ao destinatário por Vossa Senhoria, comprovando-se, em
seguida, nestes autos. - ADV: KELLY CRISTINA CARDOSO (OAB 297794/SP), KELLY CRISTINA CARDOSO (OAB 297794/SP)
Processo 1010169-55.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.A.C. - - D.C.A.C. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): manifeste-se o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. -
ADV: JANAINA CLEMENTE AYRALA (OAB 388856/SP), JANAINA CLEMENTE AYRALA (OAB 388856/SP)
Processo 1010356-63.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Evidência - M.M. - Vistos. Fls. 125/126: Cumpra-se o
determinado às fls. 113. Int. - ADV: SAMIRA LUZ SEVERINO (OAB 288578/SP)
Processo 1011038-18.2025.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sônia Regina de Oliveira
Cortez - Diante dos documentos juntados aos autos, estando preenchidos os requisitos legais, já que comprovada a propriedade
do veículo (fls. 42), como também a inexistência de dependentes habilitados perante a Previdência Social (fls. 44), sendo o(a)
requerente o(a) único(a) herdeiro(a) necessário(a) do(a) de cujus, DEFIRO o pedido inicial, a fim de autorizar a expedição do
competente alvará para que a autora possa efetuar a transferência do veiculo a Volkswagen, modelo Gol 1000, Ano/Modelo
1996/1996, de cor vermelha, placa CED-7409, Renavam nº 00649853202, buscando as providencias junto ao órgão competente.
Tendo em vista que a gratuidade deve ser deferida ao espólio e não aos herdeiros individualmente e considerando o valor do
veículo a ser transferido,, defiro o pedido de justiça gratuita. - ADV: MARCUS VINICIUS CORTEZ (OAB 81981/DF)
Processo 1011091-96.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.L.J.O. - Tendo em vista a
manifestação do Ministério Público (fls. 45), Homologo por sentença o acordo entabulado pela partes (fls. 01/04) para que
produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 formulada por Davi Luiz Jesus Oliveira em face de Luiz Cláudio Vieira de Oliveira, com fundamento no artigo 487, III do
Código de Processo Civil. Cópia do acordo homologado e desta sentença valerão como ofício à empregadora independente de
trânsito em julgado. Custas “ex legis”. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LEÍSE SANTOS IZIDORO
(OAB 440445/SP)
Processo 1011146-86.2021.8.26.0001 - Curatela - Nomeação - K.D.A.P. - Fls. 726 e 731/759: Abra-se nova vista ao Ministério
Público. Fls. 763/764: Ciente do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.
Aguarde-se eventual pedido de informações. Int. - ADV: TATIANE DEL BUSSO DOMINGUES MATOS (OAB 403559/SP)
Processo 1011185-15.2023.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Família - R.A.S. - D.L. - - C.S.L. - Pelo MM. Juiz foi dito que:
Homologo a renúncia ao prazo recursal para que surta seus jurídicos e legais efeitos. . Sentença dada e publicada em audiência,
saindo os presentes intimados. Registre-se e cumpra-se, arquivando-se os autos oportunamente. Nada mais. - ADV: JANAINA
ALMEIDA DOROSZEWSKI DE CANNOS (OAB 415819/SP), MARCIO SAMPAIO (OAB 441264/SP), JANAINA ALMEIDA
DOROSZEWSKI DE CANNOS (OAB 415819/SP)
Processo 1011185-15.2023.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Família - R.A.S. - D.L. - - C.S.L. - Vistos. Fls. 842/846: Aguarde-
se a audiência (fls. 833). Int. - ADV: JANAINA ALMEIDA DOROSZEWSKI DE CANNOS (OAB 415819/SP), MARCIO SAMPAIO
(OAB 441264/SP), JANAINA ALMEIDA DOROSZEWSKI DE CANNOS (OAB 415819/SP)
Processo 1011231-33.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.S. - Fls. 96: Diante da apreciação dos
documentos juntados aos autos (fls. 69/76), defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente. Anote-se. Diante do exposto,
reconsidero o ato ordinatório de fls. 84 e deixo de determinar o recolhimento das custas processuais. Expeça-se mandado de
constatação nos termos determinados às fls. 81/82. Intime-se. - ADV: ELISANGELA GONÇALVES SOARES (OAB 203033/SP)
Processo 1011800-34.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.L.M. - Ao(À) patrono(a) da parte
interessada, o ofício de folha 29 deverá ser encaminhado ao destinatário por Vossa Senhoria, comprovando-se, em seguida,
nestes autos. - ADV: ERICK FÁBIO RODRIGUES (OAB 282086/SP)
Processo 1011808-11.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.F. - - E.F.S. - Vistos. Fls. 32/40: A petição
deve ser apresentada em uma única via, rubricada por ambas as partes e pelo advogado e não em duas vias separadas como
constou. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANILO DO NASCIMENTO (OAB 357922/SP), DANILO DO NASCIMENTO
(OAB 357922/SP)
Processo 1011869-66.2025.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Carlos de Carvalho - -
Evelyn de Jesus Carvalho Garcia - - Everton Jesus de Carvalho - Vistos. Fls. 63/64: Esclareçam os requerentes a assinatura
aposta na procuração, tendo em vista que é diversa da assinatura constante no documento de fls. 9/10. Int. - ADV: KATIA
APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP), KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB
315334/SP), KATIA APARECIDA MORAIS DO NASCIMENTO LIMA (OAB 315334/SP)
Processo 1011942-38.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.T.C. - - M.R.C. - Ao(À) patrono(a) da parte
interessada, o ofício de folha 33 deverá ser encaminhado ao destinatário por Vossa Senhoria, comprovando-se, em seguida,
nestes autos. - ADV: JOAQUIM AUGUSTO DE ARAUJO GUIMARAES (OAB 138185/SP), JOAQUIM AUGUSTO DE ARAUJO
GUIMARAES (OAB 138185/SP)
Processo 1012086-80.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmem Elizabeth Inglêz Brazão Lebre
- Maria do Carmo Inglez Brazão - - Regina Aparecida Inglez Brazão Freitas - - Rosy Cristiane Inglez Braão - Concedo prazo
de 30 dias nos termos requeridos. Oportunamente, certifique o cartório. Int. - ADV: JOSE MAURICIO ALVES DA SILVA (OAB
112629/SP), IVONE MARIA ROCHA GARCIA (OAB 168877/SP), JOSE MAURICIO ALVES DA SILVA (OAB 112629/SP), JOSE
MAURICIO ALVES DA SILVA (OAB 112629/SP), JOSE MAURICIO ALVES DA SILVA (OAB 112629/SP)
Processo 1012474-12.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.I.T.F. - R.T. - Manifeste-se a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º