(a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. -

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Patricia Carvalhal Franco - - Marcia Carvalhal Natale - - Renata Carvalhal - - Luiz Carlos Carvalhal Junior - Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha (fls. 178/191), dos autos do arrolamento dos bens deixados
em razão do falecimento de Luiz Carlos Carvalhal. Em consequência, atribuo a cada um dos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. herdeiros o seu respectivo quinhão,
salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Sem prejuízo, comprove a inventariante a declaração e o recolhimento do ITCMD,
nos termos do procedimento indicado pela Secretaria da Fazenda. Após, intime-se a Procuradoria Fiscal da Fazenda, via portal,
a fim de que se manifeste quanto aos tributos recolhidos, no prazo de 10 (dez) dias. Após, expeçam-se o competente formal de
partilha e alvarás necessários, providenciando a inventariante o que necessário para tanto, certificando-se antes se há custas
processuais em aberto. Após, arquivem-se os autos. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR (OAB
288008/SP), LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR (OAB 288008/SP), LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR (OAB 288008/SP),
LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR (OAB 288008/SP), LUIZ CARLOS CARVALHAL JUNIOR (OAB 288008/SP)
Processo 1029531-82.2021.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - K.C.C.S. - Atenda a autora o solicitado pelo
Ministério Público às fls. 225/226. Após, abra-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos. Int. -
ADV: LÍDÍA MÁRCIA BATISTA DE LIMA (OAB 179799/SP)
Processo 1029752-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - V.P.S.S. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): manifeste-se o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. -
ADV: CAROLINA APARECIDA SANTOS ARAUJO (OAB 382994/SP)
Processo 1029993-05.2022.8.26.0001 (apensado ao processo 1028400-38.2022.8.26.0001) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- I.D.S.S. e outro - J.C.L.S.S. - R.C.R.S.S. - Fls. 705/708: Ciente do v. Acórdão proferido. No mais, cumpra-se o determinado (fls.
701). Int. - ADV: MARCELLO AUGUSTO DE ALENCAR CARNEIRO (OAB 142417/SP), CLAUDIO LOPES CARDOSO JUNIOR
(OAB 317296/SP), CLAUDIO LOPES CARDOSO JUNIOR (OAB 317296/SP), ADDAN SOUSA FERIGATO DOS SANTOS (OAB
445974/SP), ADDAN SOUSA FERIGATO DOS SANTOS (OAB 445974/SP), SILVANA LINO SOARES MARIANO (OAB 155026/
SP)
Processo 1030187-10.2019.8.26.0001 (apensado ao processo 1025317-53.2018.8.26.0001) - Sobrepartilha - Inventário e
Partilha - Joseane Rosa da Silva - Cleverson da Silva Lima - Cleverson da Silva Lima - Vistos. Fls. 510/516: Manifeste-se o
herdeiro Cleverson sobre o plano de sobrepartilha, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para eventual
homologação. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE ARAUJO NASCIMENTO (OAB 367250/SP), MARIA APARECIDA DE ARAUJO
NASCIMENTO (OAB 367250/SP), FERNANDO DE PAULA FERREIRA (OAB 222872/SP)
Processo 1030207-25.2024.8.26.0001 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
R.J.S.S. - Fls. 72/76: Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento, mantendo-se a decisão
de fls. 45 pelos seus próprios fundamentos. Em prosseguimento, concedo prazo de 15 dias para recolhimento das custas
processuais. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RAFAELA MARIA RODRIGUES (OAB 205581/MG)
Processo 1030395-67.2014.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.B.C. - Por
ora, tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime-se a executada nos termos do art. 854, § 2º, do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA (OAB 249495/SP)
Processo 1030583-60.2014.8.26.0001 (apensado ao processo 1000859-72.2019.8.26.0312) - Interdição/Curatela - Tutela e
Curatela - M.H.R.L. - Cumpra-se o determinado (fls. 1453), observando-se o novo formulário MLE juntado (fls. 1465). Int. - ADV:
RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP), RENILDO DE OLIVEIRA
COSTA (OAB 323749/SP), RENILDO DE OLIVEIRA COSTA (OAB 323749/SP)
Processo 1030959-94.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.R.F. - W.F. - Fls. 355/356,
359/360, 361/375 e 380/381: Intime-se o requerido para trazer aos autos seus últimos 06 holerites. Determino a expedição de
ofício para as operadoras de cartão de crédito para trazer aos autos os extratos dos últimos 06 meses em nome do requerido.
Ainda, oficie-se via Infojud, para que remeta a última declaração de bens e rendimentos em nome do réu. Sem prejuízo,
apresentem as partes seus gastos mensais, bem como informe o requerido se possui outros dependentes, assim como a
existência de empréstimos em seu nome. No mais, indefiro o pedido de pesquisas em nome de terceiras pessoas, pois não são
partes na presente demanda. Ainda, verifico que a petição de fls. 382/383 é estranha aos autos, motivo pelo qual determino seu
desentranhamento. Expeça-se o necessário. Caso a parte interessada não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá recolher
as despesas necessárias, conforme orientações na página www.tjsp.jus.br em despesas processuais. Servirá o presente por
cópia digitada como ofício/carta na forma da lei. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PAULA BEREZIN (OAB 90845/SP), FERNANDO
JOSE RODRIGUES (OAB 85816/SP)
Processo 1031276-73.2016.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Sucessões - Daniel Batista - Debora Batista e outro -
Manifeste-se a inventariante acerca da petição da municipalidade de fls. 1177/1178. Após, tornem os autos conclusos. Int. -
ADV: MARLENE FERRARI DOS SANTOS (OAB 96965/SP), EDUARDO JOSE DE JESUS (OAB 195725/SP), EDUARDO JOSE
DE JESUS (OAB 195725/SP), FUAD ACHCAR JUNIOR (OAB 63253/SP), SERGIO ALEX SERRA VIANA (OAB 157925/SP)
Processo 1031317-59.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.A.P. - Vistos. Fls. 61/67:
Ciente. Aguarde-se cumprimento do mandado de citação (fls. 59). Int. - ADV: CAROLINE FORTES LACERDA (OAB 446890/
SP)
Processo 1031404-20.2021.8.26.0001 (apensado ao processo 1034954-67.2014.8.26.0001) - Sobrepartilha - Casamento -
J.M.S. - J.M.Q. - Fls. 336/341: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: CESAR ROMERO DA SILVA (OAB 70548/SP), YURI SAAD
MESQUITA SERVA CORAINI (OAB 463363/SP), MARCELO DE PAULA BECHARA (OAB 125132/SP)
Processo 1031760-10.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.F. - - E.V.A.F. - - M.A.F. - - M.A.F. - - R.A.S.F.
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de
justiça. Nada Mais. - ADV: JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP), JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP), JOÁS
CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP), JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/SP), JOÁS CLEOFAS DA SILVA (OAB 369632/
SP)
Processo 1032006-06.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.O.B. - S.B.M. - Fls. 778/820: Ciente. Cumpra-se
o determinado às fls. 732 com brevidade. Int. - ADV: JÔNATAS TARTAGLIONE BARBOSA (OAB 421441/SP), EDITE BATISTA
OLIMPIO DE MORAES (OAB 264174/SP), TEREZA TARTAGLIONE (OAB 197543/SP)
Processo 1032122-56.2017.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vera Helena Reis Amarante Carvalho
- Concedo prazo de 30 dias nos termos requeridos. Oportunamente, certifique o cartório. Int. - ADV: ROBERVAL MELA JUNIOR
(OAB 99834/SP), IRENE GOMES DIAS MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 99053/SP)
Processo 1032132-08.2014.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - SELMA DE FREITAS LEITÃO TORRES -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º