Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
(a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: DANILO YONEYAMA DE
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Identificação
Nº Processo: 1037182-63.2024.8.26.0001
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Autor: (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do o *** (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: DANILO YONEYAMA DE
Advogados e OAB
Advogado: (a) de que se encontra cadastrado no s *** (a) de que se encontra cadastrado no sistema SAJ. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
ao Ministério Público e com a manifestação tornem conclusos Int. - ADV: ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB
420257/SP), PATRICIA SORAYA MACEDO (OAB 401402/SP), KARLA JNAINA LONGUINHO (OAB 74708/BA)
Processo 1037182-63.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S. - Lorena Farias da Silva e
Adriana Barbosa de Farias Rafacho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ajuizou a presente ação de alimentos em face de Luiz Fernando Santana da Silva Pelo
despacho de fls. 64, foi determinada a emenda da inicial, não cumprido. Portanto, diante da inércia da demandante, nos termos
do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil deve ser indeferida a inicial e extinto o feito, sem apreciação do
mérito, independentemente da intimação pessoal da autora. Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma legal
. Pagas eventuais custas, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA (OAB 478697/SP), GUILHERME
LUCIO ALVES FERREIRA (OAB 475318/SP)
Processo 1037580-78.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - L.P.S. - - T.C.S. - W.T.S.P. - Vistos. Esclareçam
as partes se pretendem a produção de outras provas. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JÉSSICA SANTOS LOUSADA
(OAB 351899/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP)
Processo 1038210-66.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.P.M.B. - M.M.C. - Vistos. Fls. 290/291:
Esclareça o requerente se arcará com os honorários, considerando que fez o requerimento. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP), MARCELA DE DEO FRAGOSO (OAB 287575/SP)
Processo 1038679-15.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - L.S.S. - J.M.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação ajuizada por Leandro Sousa da Silva contra Jéssica Maria Santana para estabelecer a guarda compartilhada
do menor Brayan Santana da Silva, com residência materna e regime de visitação na forma proposta na inicial. Condeno a
requerida no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários de sucumbência no valor que ora fixo
por equidade em R$500,00. Expeça-se o necessário. Oportunamente ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV:
DEBORA DA SILVA DIAS (OAB 391263/SP), SONILDA MARIA SANTOS PEREIRA (OAB 279182/SP)
Processo 1039638-83.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1013220-11.2024.8.26.0001) - Guarda de Família - Alienação
Parental - R.O.R. - Ciência ao advogado (a) de que se encontra cadastrado no sistema SAJ. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA
GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP)
Processo 1039908-10.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renata Teodoro da Silva - Luiz Antonio
Ramasine - Intime-se o(a) inventariante para apresentar novo plano de partilha, no prazo de 30 dias, nos termos solicitado
pelo Partidor Judicial. Após, conforme disposto na Portaria nº 10.185/2022, encaminhem-se os autos à CP - Coordenadoria
de Partidor da Capital para conferência. Int. - ADV: MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 1963/SP), JULIO NUNES MATIUSSI (OAB 500107/SP), MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO
MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), JULIO NUNES MATIUSSI (OAB 500107/SP)
Processo 1040164-50.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.S. - - M.H.B.S. - - M.E.S. - W.H.S. - Diante
do interesse das partes, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de conciliação. Com a resposta,
intimem-se as partes para comparecimento. Int. - ADV: VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP), VALQUIRIA ALVES
BEZERRA (OAB 202380/SP), LILIAN APARECIDA QUIRINO LEÃO E SOUZA (OAB 146440/SP), VALQUIRIA ALVES BEZERRA
(OAB 202380/SP)
Processo 1040719-67.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.N.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre o mandado negativo. - ADV: MARIA
JUCIELY NERE DE SANTA INES (OAB 465225/SP)
Processo 1041043-57.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - D.S.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o
(a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: DANILO YONEYAMA DE
TOLEDO (OAB 409025/SP)
Processo 1042228-33.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Fixação - R.M.C. - M.J.P. - Pelo MM. Juiz foi dito que: Homologo
a renúncia ao prazo recursal para que surta seus jurídicos e legais efeitos. . Sentença dada e publicada em audiência, saindo
os presentes intimados. Registre-se e cumpra-se, arquivando-se os autos oportunamente. Nada mais - ADV: STEPHANNIE
FERNANDA FLORA MICHAELIS (OAB 408436/SP), JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP),
SOFIA DE SOUZA RAMOS (OAB 416176/SP)
Processo 1042589-50.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jaime Yoshiharu Yoshinaga - Fls. 52/72:
Ciente da apresentação da primeiras declarações e documentos. Concedo prazo de 30 dias para apresentação do plano de
partilha. Após, tornem conclusos. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: FILIPE FERRAZ DURAN (OAB 406782/SP)
Processo 1045875-36.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Judilson Alves da Silva - Amanda
Lemos Pedrosa da Silva - - Jonathan Lemos Pedroso da Silva - - Odlaviv Altajonson Lemos de Oliveira - Vistos. No caso de
imóvel cuja propriedade nãoesteja devidamente registrada na matrícula do bem, deverá constar no planode partilha que se
tratam de “direitos possessórios” sobre o imóvelalegadamente pertencente à pessoa falecida. Assim, apresente o inventariante
novo plano de partilhapara constar a descrição do bem conforme consignado acima. Sem prejuízo, o plano de partilha também
deverá observar o disposto no artigo 653 do Código de Processo Civil e todos os incisos, para constar (i) auto de orçamento
que mencionará: a) os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos
legatários e dos credores admitidos; b) o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; c) o valor de
cada quinhão; e (ii) folha de pagamentos para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação
dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP), ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP),
ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP), ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP)
Processo 1045884-32.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.R. - Fls. 150: O ofício para a realização
da perícia médica já foi enviado. Aguard-se a resposta pelo IMESC. Int. - ADV: DIANE CARMEN PONTES (OAB 222501/SP)
Processo 1046154-22.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.M.R. - Fls. 166/167: Certifique o cartório o
trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KATIA ARAUJO ALMEIDA LEE (OAB
252894/SP)
Processo 1046159-44.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ticiane Dias dos Santos, - -
Débora Thais Dias dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo
485, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma legal . Pagas eventuais custas, ao
arquivo. P.R.I.C. - ADV: BRUNO VECCHI (OAB 485980/SP), BRUNO VECCHI (OAB 485980/SP)
Processo 1046513-06.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - L.A.S. - Citação - ADV: JOSEPH RODRIGO AMORIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ao Ministério Público e com a manifestação tornem conclusos Int. - ADV: ANTONIA APARECIDA MENDES FERREIRA (OAB
420257/SP), PATRICIA SORAYA MACEDO (OAB 401402/SP), KARLA JNAINA LONGUINHO (OAB 74708/BA)
Processo 1037182-63.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.S. - Lorena Farias da Silva e
Adriana Barbosa de Farias Rafacho ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ajuizou a presente ação de alimentos em face de Luiz Fernando Santana da Silva Pelo
despacho de fls. 64, foi determinada a emenda da inicial, não cumprido. Portanto, diante da inércia da demandante, nos termos
do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil deve ser indeferida a inicial e extinto o feito, sem apreciação do
mérito, independentemente da intimação pessoal da autora. Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTA a presente
ação, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma legal
. Pagas eventuais custas, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JANAINA DOS SANTOS ALVARENGA (OAB 478697/SP), GUILHERME
LUCIO ALVES FERREIRA (OAB 475318/SP)
Processo 1037580-78.2022.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - L.P.S. - - T.C.S. - W.T.S.P. - Vistos. Esclareçam
as partes se pretendem a produção de outras provas. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JÉSSICA SANTOS LOUSADA
(OAB 351899/SP), JÉSSICA SANTOS LOUSADA (OAB 351899/SP), CARLOS HENRIQUE EDUARDO (OAB 264151/SP)
Processo 1038210-66.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.P.M.B. - M.M.C. - Vistos. Fls. 290/291:
Esclareça o requerente se arcará com os honorários, considerando que fez o requerimento. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: RICARDO TAHAN (OAB 188590/SP), MARCELA DE DEO FRAGOSO (OAB 287575/SP)
Processo 1038679-15.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - L.S.S. - J.M.S. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
a presente ação ajuizada por Leandro Sousa da Silva contra Jéssica Maria Santana para estabelecer a guarda compartilhada
do menor Brayan Santana da Silva, com residência materna e regime de visitação na forma proposta na inicial. Condeno a
requerida no pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários de sucumbência no valor que ora fixo
por equidade em R$500,00. Expeça-se o necessário. Oportunamente ao arquivo com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV:
DEBORA DA SILVA DIAS (OAB 391263/SP), SONILDA MARIA SANTOS PEREIRA (OAB 279182/SP)
Processo 1039638-83.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1013220-11.2024.8.26.0001) - Guarda de Família - Alienação
Parental - R.O.R. - Ciência ao advogado (a) de que se encontra cadastrado no sistema SAJ. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA
GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP)
Processo 1039908-10.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renata Teodoro da Silva - Luiz Antonio
Ramasine - Intime-se o(a) inventariante para apresentar novo plano de partilha, no prazo de 30 dias, nos termos solicitado
pelo Partidor Judicial. Após, conforme disposto na Portaria nº 10.185/2022, encaminhem-se os autos à CP - Coordenadoria
de Partidor da Capital para conferência. Int. - ADV: MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 1963/SP), JULIO NUNES MATIUSSI (OAB 500107/SP), MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO
MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), JULIO NUNES MATIUSSI (OAB 500107/SP)
Processo 1040164-50.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.B.S. - - M.H.B.S. - - M.E.S. - W.H.S. - Diante
do interesse das partes, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de sessão de conciliação. Com a resposta,
intimem-se as partes para comparecimento. Int. - ADV: VALQUIRIA ALVES BEZERRA (OAB 202380/SP), VALQUIRIA ALVES
BEZERRA (OAB 202380/SP), LILIAN APARECIDA QUIRINO LEÃO E SOUZA (OAB 146440/SP), VALQUIRIA ALVES BEZERRA
(OAB 202380/SP)
Processo 1040719-67.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.N.S. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, sobre o mandado negativo. - ADV: MARIA
JUCIELY NERE DE SANTA INES (OAB 465225/SP)
Processo 1041043-57.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - D.S.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se o
(a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: DANILO YONEYAMA DE
TOLEDO (OAB 409025/SP)
Processo 1042228-33.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Fixação - R.M.C. - M.J.P. - Pelo MM. Juiz foi dito que: Homologo
a renúncia ao prazo recursal para que surta seus jurídicos e legais efeitos. . Sentença dada e publicada em audiência, saindo
os presentes intimados. Registre-se e cumpra-se, arquivando-se os autos oportunamente. Nada mais - ADV: STEPHANNIE
FERNANDA FLORA MICHAELIS (OAB 408436/SP), JULIANA PAIVA MARQUES CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 410309/SP),
SOFIA DE SOUZA RAMOS (OAB 416176/SP)
Processo 1042589-50.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jaime Yoshiharu Yoshinaga - Fls. 52/72:
Ciente da apresentação da primeiras declarações e documentos. Concedo prazo de 30 dias para apresentação do plano de
partilha. Após, tornem conclusos. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: FILIPE FERRAZ DURAN (OAB 406782/SP)
Processo 1045875-36.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Judilson Alves da Silva - Amanda
Lemos Pedrosa da Silva - - Jonathan Lemos Pedroso da Silva - - Odlaviv Altajonson Lemos de Oliveira - Vistos. No caso de
imóvel cuja propriedade nãoesteja devidamente registrada na matrícula do bem, deverá constar no planode partilha que se
tratam de “direitos possessórios” sobre o imóvelalegadamente pertencente à pessoa falecida. Assim, apresente o inventariante
novo plano de partilhapara constar a descrição do bem conforme consignado acima. Sem prejuízo, o plano de partilha também
deverá observar o disposto no artigo 653 do Código de Processo Civil e todos os incisos, para constar (i) auto de orçamento
que mencionará: a) os nomes do autor da herança, do inventariante, do cônjuge ou companheiro supérstite, dos herdeiros, dos
legatários e dos credores admitidos; b) o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; c) o valor de
cada quinhão; e (ii) folha de pagamentos para cada parte, declarando a quota a pagar-lhe, a razão do pagamento e a relação
dos bens que lhe compõem o quinhão, as características que os individualizam e os ônus que os gravam. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP), ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP),
ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP), ANTONIO GOMES BARBOSA (OAB 246420/SP)
Processo 1045884-32.2023.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.C.R. - Fls. 150: O ofício para a realização
da perícia médica já foi enviado. Aguard-se a resposta pelo IMESC. Int. - ADV: DIANE CARMEN PONTES (OAB 222501/SP)
Processo 1046154-22.2024.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.M.R. - Fls. 166/167: Certifique o cartório o
trânsito em julgado. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: KATIA ARAUJO ALMEIDA LEE (OAB
252894/SP)
Processo 1046159-44.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Ticiane Dias dos Santos, - -
Débora Thais Dias dos Santos - Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo
485, inciso I, do Código de Processo Civil c.c. artigo 321, parágrafo único, do mesmo diploma legal . Pagas eventuais custas, ao
arquivo. P.R.I.C. - ADV: BRUNO VECCHI (OAB 485980/SP), BRUNO VECCHI (OAB 485980/SP)
Processo 1046513-06.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - L.A.S. - Citação - ADV: JOSEPH RODRIGO AMORIM
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º