(a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: LÍVIA TEIXEIRA DE

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
- Levantamento de Valor - Geanette dos Santos Sangiorgi - Atenda a autora o solicitado pelo Ministério Público (fls. 84 - item
III), no prazo de 20 (vinte) dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ JUSCELINO DA SILVA
(OAB 160315/SP)
Processo 1040808-90.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.R. - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se
o (a) autor (a) NO PRAZO DE 15 dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Nada Mais. - ADV: LÍVIA TEIXEIRA DE
SOUZA (OAB 393782/SP)
Processo 1041058-26.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kelly Lopes Lemes - Edena Moreira
Lopes - Vistos. Fls. 67/68: Acolho os embargos de declaração e defiro a pesquisa SISBAJUD para verificar informações sobre
saldos bancários das contas correntes e/ou aplicações financeiras (dentre as quais se incluem fundos de investimento, de renda
fixa e variável, administrados por corretoras particulares), em nome do falecido. Outrossim, oficie-se, via Renajud, solicitando
informações sobre eventuais veículos registrados em nome do falecido, e via ARISP, para obtenção de informações sobre
eventuais imóveis de propriedade do de cujus. Com as respostas, dê-se vista aos herdeiros para manifestação em 10 (dez)
dias. Caso a parte interessada não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá recolher as despesas necessárias conforme
orientações da página www.tjsp.jus.br em despesas processuais. Int. - ADV: RENATA SILVA GUTIERRE FRANCO (OAB 177564/
SP), LEANDRO DE SOUZA GALVAO (OAB 414911/SP)
Processo 1041172-62.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - M.S.B. - Atendam os requerentes, o solicitado
pelo Ministério Público (fls. 31 - item III), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público
e, em seguida, venham conclusos. Int. - ADV: KARINE PARISE DE ALMEIDA SILVA (OAB 499634/SP), KARINE PARISE DE
ALMEIDA SILVA (OAB 499634/SP), KARINE PARISE DE ALMEIDA SILVA (OAB 499634/SP)
Processo 1041181-24.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Venilton Mendonça - Assim,
considerando a prevenção, conforme acima mencionado, remeta-se esta ação para a 4ª Vara da Família e das Sucessões
deste Foro Regional, que é o Juízo competente para conhecer e julgar a presente ação. Int. - ADV: SANDRA LÚCIA GIBA (OAB
174789/SP)
Processo 1041578-83.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Patricia Regina Domingues Marques -
Maria Gabriela Marques Siqueira - Conforme disposto na Portaria nº 10.185/2022, encaminhem-se os autos à CP - Coordenadoria
de Partidor da Capital para conferência. Int. - ADV: CAIO FRANKLIN DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP), CAIO FRANKLIN
DE SOUSA MORAIS (OAB 260931/SP)
Processo 1041872-38.2024.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - W.M. - - R.M.C.M. - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Nos termos dos Comunicados CG 881/2020 e 1019/2020 providencie o advogado (a) o peticionamento eletrônico na forma
correta para queima automática das guias de custas, no prazo de dez dias. - ADV: MAGALI APARECIDA PEREIRA LIMA PRETO
(OAB 102963/SP), MAGALI APARECIDA PEREIRA LIMA PRETO (OAB 102963/SP)
Processo 1042269-34.2023.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria do Socorro Paz Feliciano -
Leonardo Paz Feliciano - fls. 110: Expeça-se a competente certidão de honorários nos termos do convênio OAB/DPE em favor
da advogada dativa indicada (fls.8). Nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV: BRUNO LUIS
REDORAT PIRES (OAB 412179/SP), MARY MICHEL BACHA (OAB 162943/SP)
Processo 1042277-74.2024.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.B. - - V.L.C. - Diante do exposto, homologo
o acordo constante da inicial (fls. 1/6) e, em consequência, decreto o divórcio do casal Catharina de Araujo Bentos e Vitor Lopes
Costa , que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no referido acordo. Custas na forma da lei. Homologo a desistência
do prazo recursal. Esta Sentença servirá como mandado de averbação/inscrição ao Cartório de Registro Civil do 2º Subsdistrito,
Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes nº
058040 01 55 2016 2 00383 150 00113057-10 a necessária averbação, sendo que as partes não alteraram os nomes. Ao arquivo
com as cautelas de praxe. P.R.I.C - ADV: JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO
DINIZ (OAB 386329/SP)
Processo 1042914-25.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO
PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA, - Fl.81: concedo o prazo requerido, 05 (cinco) dias. - ADV: JOÃO ALBERTO CAIADO DE
CASTRO NETO (OAB 207971/SP)
Processo 1043080-91.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 0001358-03.2000.8.26.0001) - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - Rosa Lia Giorlando Grinberg - Antonieta Giorlando Munhões - Manifeste-se o(a) requerente sobre a
contestação, no prazo de quinze dias - ADV: PATRICK FERRÃO CUSTÓDIO (OAB 88525/RS), DAFNER DE OLIVEIRA MATIAS
(OAB 164139/SP)
Processo 1043260-73.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Família - N.G.E.S. - Fls. 62/63: Recebo como
aditamento da inicial. Providencie a inclusão da genitora e do padastro da menor (Bruna e Henrique) no pólo ativo da ação.
Trata-se de ação de destituição do poder familiar cc reconhecimento de paternidade socioafetiva que tramitará pelo rito comum.
Cite-se e intime-se o requerido, anotando-se o prazo de 15 dias úteis para contestação, através de advogado, a partir da juntada
do mandado aos autos. Defiro ao oficial de justiça os benefícios do artigo 212 do CPC. Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se.
Servirá o presente por cópia digitada como mandado na forma da lei. Cumpra-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV:
IGOR SABINO FERREIRA (OAB 393715/SP)
Processo 1043295-67.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.J.S. - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Para realização de pesquisas on line determinadas deverá a parte interessada complementar o recolhimento das
taxas seguindo as orientações disponíveis no site www.tjsp.jus.br em despesas processuais. Para as pesquisas de endereço
deverão recolher as taxas referentes aos sistemas: SISBAJUD INFOJUD RENAJUD SIEL (TRE) SCPC SERASA - ADV:
ELIZANGELA BOMFIM CHAVES (OAB 369074/SP)
Processo 1043407-02.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1010372-85.2023.8.26.0001) - Procedimento Comum Cível
- Indenização por Dano Moral - R.A.C. - Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Robson Aparecido
Colozio em face de Camila CLemente do Amaral, sob fundamento de violação ao exercício de seus direitos de pátrio poder
sobre os filhos comuns por parte da requerida. O feito foi remetido a este juízo, pois possui vínculo com a ação de modificação
de guarda e regime de visitas proposta pelo autor em face da ré, autor nº 1010372-85.2023, em trâmite perante este juízo, pois
trata de questões afetas aos exercício do poder familiar, ainda pendente de discussão naqueles autos. O Ministério Público
manifestou-se às fls. 41. Pois bem. Primeiramente, nos termos do artigo 319 a 321 do Código de Processo Civil, emende o autor
a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para regularizar sua representação processual, pois desatualizada.
Sem prejuízo, para que seja possível a apreciação do pedido de justiça gratuita, deverá o requerente apresentar a cópia de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º