Processo ativo
A. P. - M.; Advogada: Letícia Ramos Guedes (OAB: 466050/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500035-23.2022.8.26.0580
Vara: 3ª Vara;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: A. P. - M.; Advogada: Letícia Ramos Guedes (OAB: 46605 *** A. P. - M.; Advogada: Letícia Ramos Guedes (OAB: 466050/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Apdo: Elza Maria *** Elza Maria Garcia dos
Apte: Eraldo Politano Júnior; Advogado: Carlos Jose Dezuani Ju *** Eraldo Politano Júnior; Advogado: Carlos Jose Dezuani Junior (OAB: 408577/SP); Apelado: Neiri Garcia de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: Vilmar Francisco Silva *** Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500035-23.2022.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Julio Cesar Busnardo; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
2150189-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500435-55.2019.8.26.0220; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: L.
R.; Advogado: Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576/SP)
2150228-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003023-36.2017.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
S.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2150374-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1523904-29.2023.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: Karina
Cristine da Conceição Carmo; Paciente: Roniel Oliveira da Silva; Advogado: Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB: 391637/
SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2023
1009948-69.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009948-69.2023.8.26.0348; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: F. B. dos S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP); Advogado: Emerson Leonardo Quinto (OAB: 393646/
SP); Apelado: A. P. - M.; Advogada: Letícia Ramos Guedes (OAB: 466050/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/03/2024
1001066-29.2019.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001066-29.2019.8.26.0132; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apte/Apdo: Elza Maria Garcia dos
Santos e outro; Advogada: Karin Rovina Marchi (OAB: 261669/SP); Advogada: Livia Maria Garcia dos Santos (OAB: 258515/
SP); Advogada: Mariana Martins Pereira (OAB: 423223/SP); Advogada: Taisa dos Santos Stuchi Carvalho (OAB: 191569/SP);
Apdo/Apte: Eraldo Politano Júnior; Advogado: Carlos Jose Dezuani Junior (OAB: 408577/SP); Apelado: Neiri Garcia de Oliveira
Politano; Advogado: Diego Villela (OAB: 316604/SP); Advogado: Guilherme Stuchi Centurion (OAB: 345459/SP); Advogado:
João Paulo da Silva Dusso (OAB: 376704/SP); Apelado: Neiriery Politano Pelegrin; Advogada: Beatriz Sartori da Silva (OAB:
395348/SP); Advogada: Gabriela Machado Piva (OAB: 349639/SP); Interessado: Eraldo Politano (Revel) e outro; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2024
1014249-51.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014249-51.2023.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda
(OAB: 23748/PE); Apelado: Silhouette Ginecologia e Cirurgia Plastica Ltda e outro; Advogada: Ellen Falcão de Barros Cobra
Pelacani (OAB: 172559/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2024
1085271-48.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085271-48.2023.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Apelante: Arena Porto-alegrense S.a.; Advogado: Ianaê Daniel Martins da Cunha Martelli (OAB: 60331/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500035-23.2022.8.26.0580; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Julio Cesar Busnardo; Advogado: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP)
2150189-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500435-55.2019.8.26.0220; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: L.
R.; Advogado: Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576/SP)
2150228-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003023-36.2017.8.26.0073; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: C.
S.; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2150374-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1523904-29.2023.8.26.0564; Assunto: Roubo; Impetrante: Karina
Cristine da Conceição Carmo; Paciente: Roniel Oliveira da Silva; Advogado: Karina Cristine da Conceição Carmo (OAB: 391637/
SP)
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala
07 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 28/11/2023
1009948-69.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009948-69.2023.8.26.0348; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: F. B. dos S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP); Advogado: Emerson Leonardo Quinto (OAB: 393646/
SP); Apelado: A. P. - M.; Advogada: Letícia Ramos Guedes (OAB: 466050/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/03/2024
1001066-29.2019.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1001066-29.2019.8.26.0132; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apte/Apdo: Elza Maria Garcia dos
Santos e outro; Advogada: Karin Rovina Marchi (OAB: 261669/SP); Advogada: Livia Maria Garcia dos Santos (OAB: 258515/
SP); Advogada: Mariana Martins Pereira (OAB: 423223/SP); Advogada: Taisa dos Santos Stuchi Carvalho (OAB: 191569/SP);
Apdo/Apte: Eraldo Politano Júnior; Advogado: Carlos Jose Dezuani Junior (OAB: 408577/SP); Apelado: Neiri Garcia de Oliveira
Politano; Advogado: Diego Villela (OAB: 316604/SP); Advogado: Guilherme Stuchi Centurion (OAB: 345459/SP); Advogado:
João Paulo da Silva Dusso (OAB: 376704/SP); Apelado: Neiriery Politano Pelegrin; Advogada: Beatriz Sartori da Silva (OAB:
395348/SP); Advogada: Gabriela Machado Piva (OAB: 349639/SP); Interessado: Eraldo Politano (Revel) e outro; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2024
1014249-51.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014249-51.2023.8.26.0577; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Cassi - Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda
(OAB: 23748/PE); Apelado: Silhouette Ginecologia e Cirurgia Plastica Ltda e outro; Advogada: Ellen Falcão de Barros Cobra
Pelacani (OAB: 172559/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2024
1085271-48.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Falências
e Recuperações Judiciais; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1085271-48.2023.8.26.0100; Assunto: Recuperação
judicial e Falência; Apelante: Arena Porto-alegrense S.a.; Advogado: Ianaê Daniel Martins da Cunha Martelli (OAB: 60331/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º