Processo ativo
A. P. M. da C.; Advogada: Bruna Susanna de Lima Vieira (OAB: 459422/SP) (Convênio
Guarda; Apelante: C. E. da C. (Justiça Gratuita); Advogada: Andréa
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Identificação
Nº Processo: 1001751-28.2024.8.26.0466
Vara: 1ª Vara; Ação: Guarda de
Assunto: Guarda; Apelante: C. E. da C. (Justiça Gratuita); Advogada: Andréa
Partes e Advogados
Apelado: A. P. M. da C.; Advogada: Bruna Susanna d *** A. P. M. da C.; Advogada: Bruna Susanna de Lima Vieira (OAB: 459422/SP) (Convênio
Advogados e OAB
Advogado: Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP); Advogado: Pedr *** Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP); Advogado: Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP); Advogado: Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Apelado:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/
SC); Soc. Advogados: Marcelo Miranda Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9089/SC); Havendo interesse na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001751-28.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Guarda de
Família; Nº origem: 1001751-28.2024.8.26.0466; Assunto: Guarda; Apelante: C. E. da C. (Justiça Gratuita); Advogada: Andréa
Valdevite (OAB: 189417/SP); Apelado: A. P. M. da C.; Advogada: Bruna Susanna de Lima Vieira (OAB: 459422/SP) (Convênio
A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005651-81.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005651-81.2024.8.26.0510; Assunto: Revisão; Apelante:
E. da S. O. (Justiça Gratuita); Advogada: Daniele Karina Fratucello (OAB: 491334/SP); Apelado: D. H. dos A. O. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Roberto Tadeu Rubini (OAB: 131876/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001920-36.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001920-36.2025.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Benedito Teles;
Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP); Advogada: Pamella de Carvalho Saunders (OAB: 416883/SP);
Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0007350-49.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007350-49.2022.8.26.0590; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante:
J. M. P. M.; Advogado: José Manuel Pereira Mendes (OAB: 187139/SP); Apelado: C. A. R. V. de L. (Justiça Gratuita); Advogado:
Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima (OAB: 395940/SP); Advogado: Marcelo Apolonia Antonucci (OAB: 219375/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000527-37.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000527-37.2025.8.26.0008; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Advogada: Thais
Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Apelado: Wagner Aparecido Bergamasco; Advogado: Vinicius Rodrigues de Lucca
(OAB: 520229/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000052-19.2020.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; Nº
origem: 1000052-19.2020.8.26.0441; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Edilson Henrique de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Nilton Pires (OAB: 120617/SP); Apelado: Leão Benedito de Araújo Novaes (Espólio); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004243-46.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004243-46.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Gracia Elisabete
Diegoli Vieira; Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Naur José Prates Neto (OAB: 406958/SP); Advogado: Pedro Rubia de Paula Rodrigues (OAB: 319062/SP); Apelado:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/
SC); Soc. Advogados: Marcelo Miranda Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 9089/SC); Havendo interesse na ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001751-28.2024.8.26.0466; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pontal; Vara: 1ª Vara; Ação: Guarda de
Família; Nº origem: 1001751-28.2024.8.26.0466; Assunto: Guarda; Apelante: C. E. da C. (Justiça Gratuita); Advogada: Andréa
Valdevite (OAB: 189417/SP); Apelado: A. P. M. da C.; Advogada: Bruna Susanna de Lima Vieira (OAB: 459422/SP) (Convênio
A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005651-81.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005651-81.2024.8.26.0510; Assunto: Revisão; Apelante:
E. da S. O. (Justiça Gratuita); Advogada: Daniele Karina Fratucello (OAB: 491334/SP); Apelado: D. H. dos A. O. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Roberto Tadeu Rubini (OAB: 131876/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001920-36.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001920-36.2025.8.26.0189; Assunto: Associação; Apelante: Benedito Teles;
Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP); Advogada: Pamella de Carvalho Saunders (OAB: 416883/SP);
Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Revel); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0007350-49.2022.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007350-49.2022.8.26.0590; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante:
J. M. P. M.; Advogado: José Manuel Pereira Mendes (OAB: 187139/SP); Apelado: C. A. R. V. de L. (Justiça Gratuita); Advogado:
Jeferson Antunes Rodrigues Vieira de Lima (OAB: 395940/SP); Advogado: Marcelo Apolonia Antonucci (OAB: 219375/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000527-37.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000527-37.2025.8.26.0008; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Qualicorp
Administradora de Benefícios S/A; Advogado: Alessandro Piccolo Acayaba de Toledo (OAB: 167922/SP); Advogada: Thais
Rossano Follo Pereira (OAB: 286364/SP); Apelado: Wagner Aparecido Bergamasco; Advogado: Vinicius Rodrigues de Lucca
(OAB: 520229/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000052-19.2020.8.26.0441; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação: Usucapião; Nº
origem: 1000052-19.2020.8.26.0441; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Edilson Henrique de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Nilton Pires (OAB: 120617/SP); Apelado: Leão Benedito de Araújo Novaes (Espólio); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1004243-46.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004243-46.2024.8.26.0319; Assunto: Associação; Apelante: Gracia Elisabete
Diegoli Vieira; Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/AL); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º