A. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Wilson José Pavan

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Wilson José Pavan (OAB: 214415/SP); Apelado: A. P. (Representando Menor(es)); Advogado: Wilson José Pavan
(OAB: 214415/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000882-63.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LIA PORTO; Foro de
Serrana; 2 ª Vara; Regulamentação de Visitas; 1000882-63.2024.8.26.0596; Regulamentação de Visitas; Apelante: S. de S.
L. V. (Justiça Gratuita); Advogado: Luís Paulo Redondo Trindade (OAB: 398841/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: E. de S.
L.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: F. M. de S. L.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000887-33.2018.8.26.0067; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Borborema; Vara Única; Usucapião; 1000887-33.2018.8.26.0067; Usucapião Ordinária; Apelante: Luiz
Marcelo Presotto Cantarim; Advogado: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB: 62297/SP); Apelado: Maria Aparecida de Oliveira
Rosa; Advogado: Ronaldo Leitao de Oliveira (OAB: 113473/SP); Apelado: Acobil Administração e Comercialização de Bens
Imoveis S/c; Advogado: Jose Carlos Barboza (OAB: 136462/SP) (Curador(a) Especial); Apelado: Município de Borborema;
Advogado: Emerson Alencar Martins Betim (OAB: 137821/SP) (Procurador); Apelado: Milton Aparecido Zuliani; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000887-60.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000887-60.2024.8.26.0572; Indenização por Dano
Moral; Apelante: C. H. N. P.; Advogado: Rodrigo Menezes Guimaraes (OAB: 247861/SP); Apelada: L. C. L. (Justiça Gratuita);
Advogada: Joseslaine Calisto Viana (OAB: 434964/SP); Advogado: Thiago Covas da Silva (OAB: 478421/SP); Advogado: Julio
Cesar Lopes de Araujo (OAB: 379678/SP); Advogado: Antônio Sérgio Meorin (OAB: 328518/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000888-70.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA BRANDÃO;
Foro de Cajuru; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000888-70.2024.8.26.0111; Associação; Apte/Apdo: Associação
dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apda/Apte:
Maria de Lourdes da Conceição; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000895-94.2024.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro
de Pirapozinho; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000895-94.2024.8.26.0456; Associação; Apelante: Aderaldo
José Zocante; Advogada: Carla Roberta da Costa (OAB: 491005/SP); Advogado: Eduardo Martinelli da Silva (OAB: 223357/
SP); Apelado: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria
de Sousa (OAB: 216045/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000897-95.2022.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO
VELHO; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000897-95.2022.8.26.0533; Associação;
Apelante: Associação dos Adquirentes do Residencial Mac Knight; Advogado: Leandro Medeiros de Castro Dottori (OAB:
299661/SP); Apelado: Henrique de Assis Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre de Bonfim (OAB: 317472/SP);
Advogada: Débora Beraldo Bonfim (OAB: 469243/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000898-17.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro de Cajuru; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000898-17.2024.8.26.0111; Associação; Apelante:
Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Helio Paulo de Oliveira;
Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000908-89.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA CILENTO
MORSELLO; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000908-89.2023.8.26.0404; Guarda; Apelante: R. F.
E. (Justiça Gratuita); Advogada: Patricia Daniela Dojas (OAB: 288388/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: S. S. C.; Advogado:
Vinicius Ribeiro Santos (OAB: 441361/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º