Processo ativo
0010219-90.2024.5.10.8000
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Identificação
Nº Processo: 0010219-90.2024.5.10.8000
Classe: "A", Padrão 2, Área Judiciária, para
Vara: do Trabalho do Gama - DF.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
atividades regulares da Vara do Trabalho do Gama - DF.
Publique-se o presente edital, para ciência aos interessados, afixando-se, ainda, no quadro de avisos desta Vara.
Comunique-se ao Corregedor.
Tamara Gil Kemp
Juíza Titular da Vara do Trabalho do Gama-DF
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
Portaria
Portaria Delegada
Portaria DIGER 78/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência
delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0002669-
10.2025.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR a servidora BRENDA BUENO ALBERTINI, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Judiciária, para
substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Desembargador, Código CJ-3, do Gabinete do Desembargador João
Amilcar Silva e Souza Pavan, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 04/04/2025, às 17:48, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
Portaria DIGER 77/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da
Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0010219-90.2024.5.10.8000, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARIA VALDECI VIANA LEITE, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade
Enfermagem, da função comissionada de Chefe do Setor de Pronto-Atendimento e Qualidade de Vida Física e Mental, Código FC-3, da Divisão de
Saúde.
II- DESIGNAR a servidora MARIA LUISA GOMES PENHA, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Apoio Especializado, Especialidade
Serviço Social, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Pronto-Atendimento e Qualidade de Vida Física e Mental, Código FC-3,
da Divisão de Saúde.
III – REVOGAR o item II da Portaria DIGER n.º 292, de 12/11/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho n.º 4.101/2024, de
14/11/2024, que designou a servidora MARIA LUISA GOMES PENHA, como substituta eventual do titular da função comissionada de Chefe do
Setor de Pronto-Atendimento e Qualidade de Vida Física e Mental, Código FC-3, da Divisão de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
IV - DESIGNAR a servidora MARIA VALDECI VIANA LEITE, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade
Enfermagem, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Setor de Pronto-Atendimento e Qualidade de Vida Física e Mental,
Código FC-3, da Divisão de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 07/04/2025, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
ÍNDICE
PRESIDÊNCIA 1
Edital 1
Edital 1
Portaria 2
Portaria 1
Portaria SECOR 2
Portaria da Presidência 1
VARA DO TRABALHO DO GAMA-DF 3
SECRETARIA DA CORREGEDORIA 2
Edital 3
REGIONAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226713
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
atividades regulares da Vara do Trabalho do Gama - DF.
Publique-se o presente edital, para ciência aos interessados, afixando-se, ainda, no quadro de avisos desta Vara.
Comunique-se ao Corregedor.
Tamara Gil Kemp
Juíza Titular da Vara do Trabalho do Gama-DF
COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS
Portaria
Portaria Delegada
Portaria DIGER 78/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. L DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência
delegada pelo art. 4º, VI, da Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0002669-
10.2025.5.10.8000, resolve:
DESIGNAR a servidora BRENDA BUENO ALBERTINI, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Judiciária, para
substituir o titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Gabinete de Desembargador, Código CJ-3, do Gabinete do Desembargador João
Amilcar Silva e Souza Pavan, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 04/04/2025, às 17:48, conforme art. 1º, III, "b", da
Lei 11.419/2006.
Portaria DIGER 77/2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, usando de sua competência delegada pelo art. 4º, VI, da
Portaria da Presidência 99/2022, tendo em vista o contido no Processo Administrativo SEI nº 0010219-90.2024.5.10.8000, resolve:
I - DISPENSAR a servidora MARIA VALDECI VIANA LEITE, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade
Enfermagem, da função comissionada de Chefe do Setor de Pronto-Atendimento e Qualidade de Vida Física e Mental, Código FC-3, da Divisão de
Saúde.
II- DESIGNAR a servidora MARIA LUISA GOMES PENHA, Analista Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Apoio Especializado, Especialidade
Serviço Social, para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Pronto-Atendimento e Qualidade de Vida Física e Mental, Código FC-3,
da Divisão de Saúde.
III – REVOGAR o item II da Portaria DIGER n.º 292, de 12/11/2024, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho n.º 4.101/2024, de
14/11/2024, que designou a servidora MARIA LUISA GOMES PENHA, como substituta eventual do titular da função comissionada de Chefe do
Setor de Pronto-Atendimento e Qualidade de Vida Física e Mental, Código FC-3, da Divisão de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
IV - DESIGNAR a servidora MARIA VALDECI VIANA LEITE, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Apoio Especializado, Especialidade
Enfermagem, para substituir o titular da função comissionada de Chefe do Setor de Pronto-Atendimento e Qualidade de Vida Física e Mental,
Código FC-3, da Divisão de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Documento assinado eletronicamente por RAFAEL ALVES BELLINELLO, Diretor-Geral, em 07/04/2025, às 10:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
ÍNDICE
PRESIDÊNCIA 1
Edital 1
Edital 1
Portaria 2
Portaria 1
Portaria SECOR 2
Portaria da Presidência 1
VARA DO TRABALHO DO GAMA-DF 3
SECRETARIA DA CORREGEDORIA 2
Edital 3
REGIONAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226713