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a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo (art.
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Identificação
Nº Processo: 0013541-63.2024.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob p *** a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo (art.
Nome: do demandante e hábil a comprovar seu *** do demandante e hábil a comprovar seu domicílio (contas de consumo de água,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2025
Processo 0013541-63.2024.8.26.0001 (processo principal 1004892-97.2021.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - G.D.M. - E.M.B. - Vistos. Recebidos os autos em 06 de maio de 2025 1) Fls. 142, item 3: atenda a
Serventia. 2) Int. - ADV: WILSON EVANGELISTA DE MENEZES (OAB 18 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2226/SP), TIAGO DOMINGUES NORONHA (OAB
253052/SP)
Processo 1000393-31.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.C.O. - H.C.O. - réu revel -
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as pesquisas, nos termos do art. 437, §1º, CPC. - ADV: DENIS
WILLIANS BONFIM (OAB 297990/SP)
Processo 1008997-49.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Jessica Antonia dos Santos - Caroline Antonia dos
Santos Bueno - - Vitor Hugo Antonio dos Santos - Vânia Alves dos Santos - Vistos. Recebidos os autos em 06 de maio de 2025.
Fls. 124: cumpra-se fls. 121. Int. - ADV: ANA PAULA SANTOS ALVES MENDONÇA (OAB 347687/SP), RODOLFO RAPCHAN
SECCHIERO (OAB 350552/SP), RODOLFO RAPCHAN SECCHIERO (OAB 350552/SP), RODOLFO RAPCHAN SECCHIERO
(OAB 350552/SP), CRISTIANE GOMES SILVA (OAB 325994/SP)
Processo 1010575-13.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.C. - - L.C. - E.F.V. - Vistos. Recebidos
os autos em 06 de maio de 2025 1) Fls. 212: fixo os honorários da patrona dativa no máximo da tabela do convênio firmado entre
OAB/SP e Defensoria Pública. Expeça-se certidão de honorários. 2) No mais, reporto-me à sentença lançada. 3) Int. - ADV:
ERICA NEVES RODRIGUES (OAB 307268/SP), JOSÉ VILMAR BORGES (OAB 326013/SP), ERICA NEVES RODRIGUES (OAB
307268/SP)
Processo 1011684-28.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.M. - Vistos. Recebidos os autos
em 06 de maio de 2025 1) Aguarde-se pelo prazo de quinze dias, sob as penas já previstas, o integral e correto cumprimento
ao item 1, alínea “B” de fls. 18, posto que não acostado o aditamento ao acordo homologado. 2) Int. - ADV: CLAUDIA REGINA
FERREIRA ALVES (OAB 159200/SP)
Processo 1014894-87.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - W.B.F. - Vistos. Recebidos os autos em 06 de maio
de 2025. 1) Emende o autor a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo (art.
321, parágrafo único, CPC), para: A) juntada de via legível da certidão de nascimento da prole; B) juntada de um documento
atualizado (a partir de abril de 2025) em nome do demandante e hábil a comprovar seu domicílio (contas de consumo de água,
energia elétrica, telefone, gás); C) informar se já houve fixação judicial da guarda e visitas, juntando, em caso positivo, a
respectiva sentença (caso homologatória, fazer-se acompanhar do termo de convenção e eventual aditamento) e a certidão de
trânsito em julgado; D) juntada de cópia da sentença que fixou os alimentos devidos pelo genitor aos filhos (caso homologatória,
fazer-se acompanhar do termo de convenção e eventual aditamento) e a certidão de trânsito em julgado. 2) No prazo supra,
para apreciação do pedido de gratuidade processual, venham aos autos cópia das anotações da carteira de trabalho do
demandante e de seus três últimos holerites. 3) Int. São Paulo, 06 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: VANDANERY MEIRA MIYASHIRO
(OAB 520992/SP)
Processo 1014912-11.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.S.C. - Vistos. Recebidos os autos em 06
de maio de 2025. 1) Retifique a serventia a natureza da demanda perante o SAJ e Distribuidor, posto se tratar de divórcio
litigioso. 2) Emende a autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção, para: A) juntar um
documento atualizado (a partir de maio de 2025) em seu nome e hábil a comprovar seu domicílio (contas de consumo de água,
energia elétrica, telefone, gás, etc); B) informar se o demandado possui outros filhos (além da prole comum) ou dependentes. 3)
Int. São Paulo, 06 de maio de 2025. - ADV: SORAYA AVERSANI PERES (OAB 278442/SP)
Processo 1014925-10.2025.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.R.F. - Vistos. Recebidos os autos
em 06 de maio de 2025. Não constando de fls. 08/09 o último domicílio do “de cujus”, informação imprescindível para o
desenvolvimento válido e regular do feito, junte o requerente, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC),
via legível da declaração de óbito. Int. São Paulo, 06 de maio de 2025. - ADV: MARCOS RITO FOGEIRO (OAB 110988/SP)
Processo 1014983-47.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.D. - A.V.L.D. - réu revel - Vistos.
Recebidos os autos em 06 de maio de 2025 1) A fim de melhor aferir a capacidade contributiva do autor, proceda-se à pesquisa
de bens de sua titularidade perante o Infojud, Renajud e Sisbajud. 2) Int. - ADV: MARIA FERNANDA OLIVEIRA RAMOS (OAB
506033/SP), ARTHUR VALENTIN LIMA DIAS
Processo 1029846-42.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - A.C.A.A. - J.W.A.S. - Fls. 327: ciência às partes do
agendamento pelo Setor de Serviço Social para entrevista com as partes, devendo os patronos providenciarem o comparecimento
de seus constituintes ao ato, conforme segue: “Respeitosamente informamos a Vossa Excelência, conforme determinação (fls.
321), designamos entrevista social, conforme o que segue: 01 de dezembro de 2025 às 11h10 - Entrevista com a requerente e
apresentação da filha 01 de dezembro de 2025 às 13h30 - Entrevista com o requerido As entrevistas serão realizadas no Setor
Técnico do Serviço Social, sala 139 do Fórum de Santana, podem durar mais de uma hora e recomendamos o acompanhamento
de um segundo adulto para supervisão da criança durante a entrevista.” - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB
355228/SP), ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 297688/SP)
Processo 1034549-79.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - M.R.A.A.T. - - M.R.A.A.T. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as
pesquisas, nos termos do art. 437, §1º, CPC. - ADV: TATIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 487082/SP), TATIANE DOS SANTOS
SILVA (OAB 487082/SP)
Processo 1037474-48.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiana Luiza Silva Ferreira - - Ryan Silva
Ferreira - - Jonathan da Silva Ferreira - - Jenniffer da Silva Ferreira - Aline Ferreira da Silva - Fls. 185/205: aos interessados
no prazo de cinco dias. - ADV: JULIANE CORREIA BARBOSA EMBUABA (OAB 499482/SP), JULIANE CORREIA BARBOSA
EMBUABA (OAB 499482/SP), WESLEY RAMOS DA SILVA (OAB 424171/SP), JULIANE CORREIA BARBOSA EMBUABA (OAB
499482/SP), JULIANE CORREIA BARBOSA EMBUABA (OAB 499482/SP)
Processo 1043216-54.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia Nunes Dourado
Begliomini - Fls. 69/72: à requerente no prazo de quinze dias. - ADV: JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP)
Processo 1044778-98.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.N.F.S. - G.S.F.S. - Vistos. Recebidos
os autos em 06 de maio de 2025 1) Ao Cejusc para designação de audiência de tentativa de conciliação. 2) Após, intimem-se
as partes via imprensa oficial, zelando os patronos pelo comparecimento de seus constituintes ao ato. 3) Int. - ADV: AMANDA
SILVA DE MORAES (OAB 447973/SP), PRISCILA DE MATOS MACIEL (OAB 483928/SP)
Processo 1045594-40.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Anidelce de Souza Lima Goncalves - Luciana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0437/2025
Processo 0013541-63.2024.8.26.0001 (processo principal 1004892-97.2021.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Revisão - G.D.M. - E.M.B. - Vistos. Recebidos os autos em 06 de maio de 2025 1) Fls. 142, item 3: atenda a
Serventia. 2) Int. - ADV: WILSON EVANGELISTA DE MENEZES (OAB 18 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2226/SP), TIAGO DOMINGUES NORONHA (OAB
253052/SP)
Processo 1000393-31.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.C.O. - H.C.O. - réu revel -
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as pesquisas, nos termos do art. 437, §1º, CPC. - ADV: DENIS
WILLIANS BONFIM (OAB 297990/SP)
Processo 1008997-49.2023.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Jessica Antonia dos Santos - Caroline Antonia dos
Santos Bueno - - Vitor Hugo Antonio dos Santos - Vânia Alves dos Santos - Vistos. Recebidos os autos em 06 de maio de 2025.
Fls. 124: cumpra-se fls. 121. Int. - ADV: ANA PAULA SANTOS ALVES MENDONÇA (OAB 347687/SP), RODOLFO RAPCHAN
SECCHIERO (OAB 350552/SP), RODOLFO RAPCHAN SECCHIERO (OAB 350552/SP), RODOLFO RAPCHAN SECCHIERO
(OAB 350552/SP), CRISTIANE GOMES SILVA (OAB 325994/SP)
Processo 1010575-13.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - C.C. - - L.C. - E.F.V. - Vistos. Recebidos
os autos em 06 de maio de 2025 1) Fls. 212: fixo os honorários da patrona dativa no máximo da tabela do convênio firmado entre
OAB/SP e Defensoria Pública. Expeça-se certidão de honorários. 2) No mais, reporto-me à sentença lançada. 3) Int. - ADV:
ERICA NEVES RODRIGUES (OAB 307268/SP), JOSÉ VILMAR BORGES (OAB 326013/SP), ERICA NEVES RODRIGUES (OAB
307268/SP)
Processo 1011684-28.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.F.M. - Vistos. Recebidos os autos
em 06 de maio de 2025 1) Aguarde-se pelo prazo de quinze dias, sob as penas já previstas, o integral e correto cumprimento
ao item 1, alínea “B” de fls. 18, posto que não acostado o aditamento ao acordo homologado. 2) Int. - ADV: CLAUDIA REGINA
FERREIRA ALVES (OAB 159200/SP)
Processo 1014894-87.2025.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - W.B.F. - Vistos. Recebidos os autos em 06 de maio
de 2025. 1) Emende o autor a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção do processo (art.
321, parágrafo único, CPC), para: A) juntada de via legível da certidão de nascimento da prole; B) juntada de um documento
atualizado (a partir de abril de 2025) em nome do demandante e hábil a comprovar seu domicílio (contas de consumo de água,
energia elétrica, telefone, gás); C) informar se já houve fixação judicial da guarda e visitas, juntando, em caso positivo, a
respectiva sentença (caso homologatória, fazer-se acompanhar do termo de convenção e eventual aditamento) e a certidão de
trânsito em julgado; D) juntada de cópia da sentença que fixou os alimentos devidos pelo genitor aos filhos (caso homologatória,
fazer-se acompanhar do termo de convenção e eventual aditamento) e a certidão de trânsito em julgado. 2) No prazo supra,
para apreciação do pedido de gratuidade processual, venham aos autos cópia das anotações da carteira de trabalho do
demandante e de seus três últimos holerites. 3) Int. São Paulo, 06 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: VANDANERY MEIRA MIYASHIRO
(OAB 520992/SP)
Processo 1014912-11.2025.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.S.C. - Vistos. Recebidos os autos em 06
de maio de 2025. 1) Retifique a serventia a natureza da demanda perante o SAJ e Distribuidor, posto se tratar de divórcio
litigioso. 2) Emende a autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção, para: A) juntar um
documento atualizado (a partir de maio de 2025) em seu nome e hábil a comprovar seu domicílio (contas de consumo de água,
energia elétrica, telefone, gás, etc); B) informar se o demandado possui outros filhos (além da prole comum) ou dependentes. 3)
Int. São Paulo, 06 de maio de 2025. - ADV: SORAYA AVERSANI PERES (OAB 278442/SP)
Processo 1014925-10.2025.8.26.0001 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.R.F. - Vistos. Recebidos os autos
em 06 de maio de 2025. Não constando de fls. 08/09 o último domicílio do “de cujus”, informação imprescindível para o
desenvolvimento válido e regular do feito, junte o requerente, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção (art. 485, IV, CPC),
via legível da declaração de óbito. Int. São Paulo, 06 de maio de 2025. - ADV: MARCOS RITO FOGEIRO (OAB 110988/SP)
Processo 1014983-47.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.D. - A.V.L.D. - réu revel - Vistos.
Recebidos os autos em 06 de maio de 2025 1) A fim de melhor aferir a capacidade contributiva do autor, proceda-se à pesquisa
de bens de sua titularidade perante o Infojud, Renajud e Sisbajud. 2) Int. - ADV: MARIA FERNANDA OLIVEIRA RAMOS (OAB
506033/SP), ARTHUR VALENTIN LIMA DIAS
Processo 1029846-42.2023.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - A.C.A.A. - J.W.A.S. - Fls. 327: ciência às partes do
agendamento pelo Setor de Serviço Social para entrevista com as partes, devendo os patronos providenciarem o comparecimento
de seus constituintes ao ato, conforme segue: “Respeitosamente informamos a Vossa Excelência, conforme determinação (fls.
321), designamos entrevista social, conforme o que segue: 01 de dezembro de 2025 às 11h10 - Entrevista com a requerente e
apresentação da filha 01 de dezembro de 2025 às 13h30 - Entrevista com o requerido As entrevistas serão realizadas no Setor
Técnico do Serviço Social, sala 139 do Fórum de Santana, podem durar mais de uma hora e recomendamos o acompanhamento
de um segundo adulto para supervisão da criança durante a entrevista.” - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB
355228/SP), ADILSON DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 297688/SP)
Processo 1034549-79.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - M.R.A.A.T. - - M.R.A.A.T. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre as
pesquisas, nos termos do art. 437, §1º, CPC. - ADV: TATIANE DOS SANTOS SILVA (OAB 487082/SP), TATIANE DOS SANTOS
SILVA (OAB 487082/SP)
Processo 1037474-48.2024.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiana Luiza Silva Ferreira - - Ryan Silva
Ferreira - - Jonathan da Silva Ferreira - - Jenniffer da Silva Ferreira - Aline Ferreira da Silva - Fls. 185/205: aos interessados
no prazo de cinco dias. - ADV: JULIANE CORREIA BARBOSA EMBUABA (OAB 499482/SP), JULIANE CORREIA BARBOSA
EMBUABA (OAB 499482/SP), WESLEY RAMOS DA SILVA (OAB 424171/SP), JULIANE CORREIA BARBOSA EMBUABA (OAB
499482/SP), JULIANE CORREIA BARBOSA EMBUABA (OAB 499482/SP)
Processo 1043216-54.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia Nunes Dourado
Begliomini - Fls. 69/72: à requerente no prazo de quinze dias. - ADV: JOSÉ LUIZ DE SOUZA (OAB 210928/SP)
Processo 1044778-98.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.N.F.S. - G.S.F.S. - Vistos. Recebidos
os autos em 06 de maio de 2025 1) Ao Cejusc para designação de audiência de tentativa de conciliação. 2) Após, intimem-se
as partes via imprensa oficial, zelando os patronos pelo comparecimento de seus constituintes ao ato. 3) Int. - ADV: AMANDA
SILVA DE MORAES (OAB 447973/SP), PRISCILA DE MATOS MACIEL (OAB 483928/SP)
Processo 1045594-40.2025.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Anidelce de Souza Lima Goncalves - Luciana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º