Processo ativo
a pg. 123. No mesmo prazo, diga o requerido se há interesse em outras provas, justificando
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Identificação
Nº Processo: 1004249-22.2020.8.26.0019
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: a pg. 123. No mesmo prazo, diga o requerido s *** a pg. 123. No mesmo prazo, diga o requerido se há interesse em outras provas, justificando
Nome: - Dívida Prescrita - Cobrança - Extrajud *** - Dívida Prescrita - Cobrança - Extrajudicial, ao rito dos recursos repetitivos,
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
(OAB 128355/SP), GABRIEL PELLISSON PIGATTO (OAB 471357/SP), ELIEZER DA FONSECA (OAB 128355/SP), RENATO
GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 1004249-22.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DHU - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência à autora. Após, ARQUIVEM-SE
os autos. Não incidem custas finais. Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1005541-42.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.P.A. - S.L.B.E.M. - Vistos.
Ciente da renúncia do(s) advogado(s) da parte requerida, devidamente notificada, ainda que por meio eletrônico. Tendo decorrido
o prazo de 10 dias de que dispõe o art. 112, §1º, CPC, descadastrem-se os causídicos. Int. e tornem conclusos para sentença. -
ADV: ERNANI CASSIANO JUNIOR (OAB 215006/SP), RENATO ABOU NASSER HINGST (OAB 122012/SP), HÉRICA PATRICIA
BARBOSA (OAB 196267/SP)
Processo 1006206-24.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edinei
Gomes - Márcio Roberto Francisco - Vistos. Diante da certidão retro, dispenso a remessa dos autos ao CEJUSC. Não havendo
outras provas a serem produzidas, vide fls. 154 e 155, declaro encerrada a instrução. Às alegações finais, no prazo de 10 (dez)
dias. Na sequência, façam-me os autos conclusos para a prolação de sentença. Int. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA
SANTOS (OAB 205299/SP), MARCOS LEONARDO BARBOSA SILVA (OAB 456608/SP)
Processo 1008116-52.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Sales dos
Santos - Banco BMG S/A - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Sendo o vencido beneficiário da Justiça Gratuita,
restam inexigíveis as verbas sucumbenciais. Em nada sendo reclamado no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE estes autos. Int. -
ADV: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 501844/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1008850-03.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edna Aparecida de
Biagi - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-se e diga o interessado. No silêncio,
observadas as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
MATHEUS VIEIRA PANARELLI (OAB 457525/SP)
Processo 1008956-28.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Silva
Marques Jacob - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-
se e diga o interessado. No silêncio, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: EUGÊNIO
COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), NERCI LUCON BELLISSI (OAB 262432/SP)
Processo 1009330-44.2023.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - C.S.
e outro - A.L.S. - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intime-se e diga o interessado, com vista à requerida
acerca da petição e cálculo de prestação de contas retro juntados. Em nada sendo reclamado dentro de 30 dias, sendo a parte
sucumbente beneficiária da J.G., ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA (OAB 345028/
SP), JULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA (OAB 345028/SP), SILVIO CREPALDI JUNIOR (OAB 285482/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1010137-64.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vastir Maria do Nascimento
Basilio - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Anote-se
a SUSPENSÃO do feito, ante a afetação dos Recursos Especiais nºs. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, processos-
paradigma do TEMA 1264/STJ - Serasa Limpa Nome - Dívida Prescrita - Cobrança - Extrajudicial, ao rito dos recursos repetitivos,
em cumprimento à decisão do Exmo Sr. Ministro Relator, publicado no DJe de 24/06/2024, que determinou a “(...) suspensão,
sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na
primeira ou na segunda instância”. Int. - ADV: ROBERTO DÓRIA PESSOA (OAB 12407/BA), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB
422372/SP)
Processo 1010526-20.2021.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Lucas Mariano
dos Santos - Valecred Soluções Financeiras Ltda. - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-se e diga o
interessado. No silêncio, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: EDUARDO SOLANO SPIM
(OAB 461884/SP), SUÉLEN LOPES DA SILVA (OAB 383124/SP), MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS (OAB 260299/SP),
LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP)
Processo 1010581-68.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Silvana Regina Minetti -
Residencial Vila Americana Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Diante da
manifestação de fls. 347, apresente a requerida, caso queira, proposta diretamente à requerente, através de sua procuradora,
cujo contato consta da petição, comunicando eventual composição nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, cadastre a
serventia o incidente de Cumprimento de Sentença já protocolado sob nº WAMR.25.70010266-8. Int. - ADV: WESLEY DOS
SANTOS LEITE (OAB 452978/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), LEONARDO MENEGHEL
(OAB 459516/SP)
Processo 1010786-34.2020.8.26.0019 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Delice Moreira Rodrigues -
BANCO PAN S.A. - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-se e diga o interessado. No silêncio, observadas
as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANA
PAULA CARICILLI (OAB 176714/SP)
Processo 1012971-06.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Antonio Raymundo -
Unsbras Uniao dos Servidores Publicos do Brasil - Vistos. Verifico que o documento de comprovação de filiação mencionado
a fl. 104 não acompanhou a petição. Assim, concedo à requerida o prazo de 05 dias para regularização da juntada, atendendo
ainda ao pedido deduzido pelo autor a pg. 123. No mesmo prazo, diga o requerido se há interesse em outras provas, justificando
sua pertinência e utilidade, sob pena de preclusão. Forte na manifestação do requerente - pg. 122, pugnando pelo julgamento
antecipado da lide, declaro preclusa sua oportunidade de produzir provas. Int. - ADV: KARYNE MENDES SILVA (OAB 341038/
SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2025
Processo 1000084-53.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carmen Amaral de
Andrade - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ciência a autora sobre pag. 287/291.
- ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), KAMILA FERREIRA LUIZ (OAB 384454/SP)
Processo 1011172-25.2024.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 128355/SP), GABRIEL PELLISSON PIGATTO (OAB 471357/SP), ELIEZER DA FONSECA (OAB 128355/SP), RENATO
GUMIER HORSCHUTZ (OAB 155371/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 1004249-22.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DHU - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência à autora. Após, ARQUIVEM-SE
os autos. Não incidem custas finais. Int. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1005541-42.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.R.P.A. - S.L.B.E.M. - Vistos.
Ciente da renúncia do(s) advogado(s) da parte requerida, devidamente notificada, ainda que por meio eletrônico. Tendo decorrido
o prazo de 10 dias de que dispõe o art. 112, §1º, CPC, descadastrem-se os causídicos. Int. e tornem conclusos para sentença. -
ADV: ERNANI CASSIANO JUNIOR (OAB 215006/SP), RENATO ABOU NASSER HINGST (OAB 122012/SP), HÉRICA PATRICIA
BARBOSA (OAB 196267/SP)
Processo 1006206-24.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edinei
Gomes - Márcio Roberto Francisco - Vistos. Diante da certidão retro, dispenso a remessa dos autos ao CEJUSC. Não havendo
outras provas a serem produzidas, vide fls. 154 e 155, declaro encerrada a instrução. Às alegações finais, no prazo de 10 (dez)
dias. Na sequência, façam-me os autos conclusos para a prolação de sentença. Int. - ADV: JULIANO AUGUSTO DE SOUZA
SANTOS (OAB 205299/SP), MARCOS LEONARDO BARBOSA SILVA (OAB 456608/SP)
Processo 1008116-52.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Sales dos
Santos - Banco BMG S/A - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Sendo o vencido beneficiário da Justiça Gratuita,
restam inexigíveis as verbas sucumbenciais. Em nada sendo reclamado no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE estes autos. Int. -
ADV: GEORGE HIDASI FILHO (OAB 501844/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1008850-03.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edna Aparecida de
Biagi - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-se e diga o interessado. No silêncio,
observadas as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP),
MATHEUS VIEIRA PANARELLI (OAB 457525/SP)
Processo 1008956-28.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Silva
Marques Jacob - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-
se e diga o interessado. No silêncio, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: EUGÊNIO
COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), NERCI LUCON BELLISSI (OAB 262432/SP)
Processo 1009330-44.2023.8.26.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - C.S.
e outro - A.L.S. - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intime-se e diga o interessado, com vista à requerida
acerca da petição e cálculo de prestação de contas retro juntados. Em nada sendo reclamado dentro de 30 dias, sendo a parte
sucumbente beneficiária da J.G., ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: JULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA (OAB 345028/
SP), JULIANA GIOVANETTI PEREIRA DA SILVA (OAB 345028/SP), SILVIO CREPALDI JUNIOR (OAB 285482/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1010137-64.2023.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vastir Maria do Nascimento
Basilio - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Vistos. Anote-se
a SUSPENSÃO do feito, ante a afetação dos Recursos Especiais nºs. 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP, processos-
paradigma do TEMA 1264/STJ - Serasa Limpa Nome - Dívida Prescrita - Cobrança - Extrajudicial, ao rito dos recursos repetitivos,
em cumprimento à decisão do Exmo Sr. Ministro Relator, publicado no DJe de 24/06/2024, que determinou a “(...) suspensão,
sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria, sejam individuais ou coletivos, em processamento na
primeira ou na segunda instância”. Int. - ADV: ROBERTO DÓRIA PESSOA (OAB 12407/BA), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB
422372/SP)
Processo 1010526-20.2021.8.26.0019 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Lucas Mariano
dos Santos - Valecred Soluções Financeiras Ltda. - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-se e diga o
interessado. No silêncio, observadas as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: EDUARDO SOLANO SPIM
(OAB 461884/SP), SUÉLEN LOPES DA SILVA (OAB 383124/SP), MARCOS ALMEIDA JUNQUEIRA REIS (OAB 260299/SP),
LEANDRO JOSE SANTALA (OAB 145497/SP)
Processo 1010581-68.2021.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Silvana Regina Minetti -
Residencial Vila Americana Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Diante da
manifestação de fls. 347, apresente a requerida, caso queira, proposta diretamente à requerente, através de sua procuradora,
cujo contato consta da petição, comunicando eventual composição nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. Sem prejuízo, cadastre a
serventia o incidente de Cumprimento de Sentença já protocolado sob nº WAMR.25.70010266-8. Int. - ADV: WESLEY DOS
SANTOS LEITE (OAB 452978/SP), JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA (OAB 55160/SP), LEONARDO MENEGHEL
(OAB 459516/SP)
Processo 1010786-34.2020.8.26.0019 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Delice Moreira Rodrigues -
BANCO PAN S.A. - Cumpra-se o v.Acórdão, dando ciência às partes. Intimem-se e diga o interessado. No silêncio, observadas
as formalidades de praxe, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANA
PAULA CARICILLI (OAB 176714/SP)
Processo 1012971-06.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilberto Antonio Raymundo -
Unsbras Uniao dos Servidores Publicos do Brasil - Vistos. Verifico que o documento de comprovação de filiação mencionado
a fl. 104 não acompanhou a petição. Assim, concedo à requerida o prazo de 05 dias para regularização da juntada, atendendo
ainda ao pedido deduzido pelo autor a pg. 123. No mesmo prazo, diga o requerido se há interesse em outras provas, justificando
sua pertinência e utilidade, sob pena de preclusão. Forte na manifestação do requerente - pg. 122, pugnando pelo julgamento
antecipado da lide, declaro preclusa sua oportunidade de produzir provas. Int. - ADV: KARYNE MENDES SILVA (OAB 341038/
SP), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0086/2025
Processo 1000084-53.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carmen Amaral de
Andrade - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Ciência a autora sobre pag. 287/291.
- ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), KAMILA FERREIRA LUIZ (OAB 384454/SP)
Processo 1011172-25.2024.8.26.0019 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º