Processo ativo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO As inscrições deverão ser efetuadas ...
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nenhum dado.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. deste Edital e término às 19h do último dia.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e Precisamente no ato da inscrição, a Magistra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da e o Magistrado deverão
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
ÚNICA da Comarca de NOVO SÃO JOAQUIM - Entrância Única, a ser adiamento injustificado de audiência.
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. Assinado Digitalmente
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico Desembargadora Clarice Claudino da Silva
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia. EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 95, DE 04 DE DEZEMBRO
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão DE 2024
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência (REPUBLICAÇÃO)
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
adiamento injustificado de audiência. 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Assinado Digitalmente 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 92, DE 04 DE DEZEMBRO ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA
DE 2024 da Comarca de PORTO ALEGRE DO NORTE - Entrância Única, a ser
(REPUBLICAÇÃO) provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. deste Edital e término às 19h do último dia.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 3ª VARA processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
da Comarca de PORTO ALEGRE DO NORTE - Entrância Única, a ser adiamento injustificado de audiência.
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. Assinado Digitalmente
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico Desembargadora Clarice Claudino da Silva
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia. EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 96, DE 04 DE DEZEMBRO
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão DE 2024
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
margin-bottom:13px“>(REPUBLICAÇÃO)
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
adiamento injustificado de audiência.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Assinado Digitalmente
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 93, DE 04 DE DEZEMBRO
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
DE 2024
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA
(REPUBLICAÇÃO)
ÚNICA da Comarca de PORTO DOS GAÚCHOS - Entrância Única, a ser
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
deste Edital e término às 19h do último dia.
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
da Comarca de PORTO ALEGRE DO NORTE - Entrância Única, a ser
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
adiamento injustificado de audiência.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Assinado Digitalmente
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
deste Edital e término às 19h do último dia.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 97, DE 04 DE DEZEMBRO
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
DE 2024
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
(REPUBLICAÇÃO)
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
adiamento injustificado de audiência.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Assinado Digitalmente
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 94, DE 04 DE DEZEMBRO
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
DE 2024
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA
(REPUBLICAÇÃO)
ÚNICA da Comarca de RIBEIRÃO CASCALHEIRA - Entrância Única, a ser
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
deste Edital e término às 19h do último dia.
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
da Comarca de JUÍNA - Entrância Única, a ser provida por meio de
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
adiamento injustificado de audiência.
Disponibilizado 5/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11843 10
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. deste Edital e término às 19h do último dia.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e Precisamente no ato da inscrição, a Magistra ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da e o Magistrado deverão
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
ÚNICA da Comarca de NOVO SÃO JOAQUIM - Entrância Única, a ser adiamento injustificado de audiência.
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO. Assinado Digitalmente
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico Desembargadora Clarice Claudino da Silva
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia. EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 95, DE 04 DE DEZEMBRO
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão DE 2024
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência (REPUBLICAÇÃO)
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
adiamento injustificado de audiência. 0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Assinado Digitalmente 4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Desembargadora Clarice Claudino da Silva 04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 92, DE 04 DE DEZEMBRO ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA
DE 2024 da Comarca de PORTO ALEGRE DO NORTE - Entrância Única, a ser
(REPUBLICAÇÃO) provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n. deste Edital e término às 19h do último dia.
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n. anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 3ª VARA processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
da Comarca de PORTO ALEGRE DO NORTE - Entrância Única, a ser adiamento injustificado de audiência.
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de ANTIGUIDADE. Assinado Digitalmente
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico Desembargadora Clarice Claudino da Silva
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
deste Edital e término às 19h do último dia. EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 96, DE 04 DE DEZEMBRO
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão DE 2024
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
margin-bottom:13px“>(REPUBLICAÇÃO)
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
adiamento injustificado de audiência.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Assinado Digitalmente
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 93, DE 04 DE DEZEMBRO
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
DE 2024
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA
(REPUBLICAÇÃO)
ÚNICA da Comarca de PORTO DOS GAÚCHOS - Entrância Única, a ser
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
deste Edital e término às 19h do último dia.
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 2ª VARA
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
da Comarca de PORTO ALEGRE DO NORTE - Entrância Única, a ser
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
adiamento injustificado de audiência.
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
Assinado Digitalmente
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
deste Edital e término às 19h do último dia.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 97, DE 04 DE DEZEMBRO
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
DE 2024
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
(REPUBLICAÇÃO)
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
adiamento injustificado de audiência.
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
Assinado Digitalmente
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
Desembargadora Clarice Claudino da Silva
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
EDITAL TJMT/CMAG/ENTRÂNCIAÚNICA N. 94, DE 04 DE DEZEMBRO
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
DE 2024
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a VARA
(REPUBLICAÇÃO)
ÚNICA da Comarca de RIBEIRÃO CASCALHEIRA - Entrância Única, a ser
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
provida por meio de REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
GROSSO, nos termos dos arts. 82 e 83 da LOMAN e 166 do COJE, bem
As inscrições deverão ser efetuadas obrigatoriamente no endereço eletrônico
como na determinação contida no Procedimento de Controle Administrativo n.
http://mcm.tjmt.jus.br, no prazo de 05 dias, a partir das 12h da publicação
0006452-70.2011-CNJ, com amparo nas Resoluções n. 106/2010-CNJ e
deste Edital e término às 19h do último dia.
4/2006-OE, na Resolução n. 17/2023, que altera em parte a Resolução n.
Precisamente no ato da inscrição, a Magistrada e o Magistrado deverão
04/2006-OE, com fundamento também na Resolução n. 17/2011/TP e Lei
anexar, no formato digital ou digitalizada, declaração de residência
Complementar n. 774/2023, TORNA PÚBLICO a todos que virem este Edital
permanente na Comarca que jurisdiciona, bem como certidão da Secretaria da
ou dele tiverem conhecimento, a existência de 01 (uma) vaga para a 1ª VARA
Unidade Judicial em que exerce a jurisdição acerca da inexistência de
da Comarca de JUÍNA - Entrância Única, a ser provida por meio de
processos conclusos fora dos prazos legais e de não ter dado causa a
REMOÇÃO, pelo critério de MERECIMENTO.
adiamento injustificado de audiência.
Disponibilizado 5/12/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11843 10