a providenciar e

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
(OAB 65040/SP)
Processo 1001314-52.2024.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Transporte Terrestre - Rodovias Tiete S.a. - Roma
Jensen Comercio e Industria Ltda - Intimação das partes de que foi agendado pelo(a) perito(a) CAROLINE POLI ESPANHOL
FAVERO a vistoria para perícia no imóvel objeto da lide para o dia 03/06/2025, a partir das 14:00h horas, f ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ixando-se como
ponto de encontro das partes o(a) imóvel objeto. CABERÁ AOS PATRONOS DAS PARTES A COMUNICAÇÃO DE SEUS
CONSTITUINTES E ASSISTENTES TÉCNICOS, QUANDO HOUVER, PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS. -
ADV: EDMILSON DE BRITO LANDI (OAB 41595/SP), ALEX ROVAI DE BRITO LANDI (OAB 171911/SP), MARCO ANTONIO
DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1001445-61.2023.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Samuel Pinheiro Machado Miranda - O
requerente deverá recolher também a taxa para citação por carta AR de Raquel que reside em Uberlândia/MG. - ADV: ANA
FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP)
Processo 1001528-43.2024.8.26.0315 - Ação de Exigir Contas - Administração - Vera Lúcia Pasquotto Lulia - - Antonio Jorge
Lulia - Maíra Helena Lulia Fávero - Nos termos da COTA MINISTERIAL de fls. 220, manifestem-se as partes em alegações finais
em quinze dias. - ADV: ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA (OAB 400229/SP), ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/
SP), ANDRÉS ARÍZAGA ARCHILLA (OAB 400229/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2025
Processo 0000089-77.2025.8.26.0315 (processo principal 1001515-78.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Fixação - G.O.P.S. - V i s t o s, Homologa-se, por sentença, para que produzam os jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo
pactuado pelas partes, constante de fls. 20/21 e, suspende-se o trâmite processual até nova provocação, ou término do prazo
estabelecido, quando, então, será declarada a extinção do feito, após o pagamento de eventuais custas processuais pendentes.
Intimem-se. - ADV: GEOVANA OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 487298/SP)
Processo 0000142-92.2024.8.26.0315 (processo principal 3000868-98.2013.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.N.A. - C.A.B. - Vistos. Denota-se que atendendo requerimento de fls. 131/132, foi
protocolada ordem junto ao SISBAJUD com bloqueio de valores, sendo que foi bloqueado até o momento o valor de R$1.236,44,
seguindo-se ativa a ordem até termo final. Ante o requerimento de fls. 151, intime-se a exequente a se manifestar nos autos no
prazo de 10 dias. Após, ouça-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: GEOVANA OLIVEIRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB
487298/SP), PAULO ROBERTO SQUARSONI (OAB 427062/SP)
Processo 0000207-53.2025.8.26.0315 (processo principal 1000105-48.2024.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - Sc1 Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - Vistos. Tendo em vista que a missiva de fls.
16 foi enviada para o endereço em que a executada foi citada no processo de conhecimento, declaro válida a intimação dela,
nos termos do artigo 513, § 3º, do CPC. Certifique a Serventia se decorreu o prazo para impugnação. Em caso positivo, remeta-
se o processo para fila própria, para as pesquisas requeridas. Intimem-se. - ADV: TALES MENDES ANTUNES (OAB 158093/
MG), TIAGO MENDES ANTUNES (OAB 138830/MG)
Processo 0000220-57.2022.8.26.0315 (processo principal 1001242-70.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Fixação - Felipe Rodrigues - Vanildo Benedito Soares - Vistos. Realizada pesquisa de veículos automotores, via RENAJUD,
constatou-se a existência de 01 veículo em nome do executado VANILDO BENEDITO SOARES, constante da pesquisa anexa.
Assim, manifeste-se o exequente se tem interesse no veículo, a fim de realizar o Bloqueio, ato continuo, manifeste-se em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), FELIPE RODRIGUES
(OAB 424131/SP)
Processo 0000229-82.2023.8.26.0315 (processo principal 1000772-10.2019.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Água Fácil Poços Artesianos Eireli - Epp - Getulio de Oliveira Rocha - Intimação do autor a providenciar e
comprovar a distribuição da carta precatória, no prazo de 15 (quinze) dias, ou requerer nos autos que a mesma seja encaminhada
pelo cartório, acompanhada da guia de recolhimento da respectiva taxa judiciárias e diligência do oficial de Justiça, se for o
caso, além das taxas referentes à impressão das cópias que se fizerem necessárias ao seu efetivo cumprimento, informando na
guia o número das folhas serem impressas. - ADV: PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP), JULIANA
SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO (OAB 270945/SP)
Processo 0000384-17.2025.8.26.0315 (processo principal 1000089-60.2025.8.26.0315) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - P.H.F. - - A.A.L. - J.F. - V i s t o s, Ante a presunção de veracidade da alegação de hipossuficiência
econômica deduzida por pessoa natural, nos termos do artigo 99, do Código de Processo Civil/15 e, artigo 1º, parágrafo 2º, da
Lei 5.478/68, defiro a gratuidade processual à autora, para todos os atos processuais, anotando-se. Deverá o(a) Escrevente
cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes,
telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno à análise da conveniência
da audiência de conciliação (Código de Processo Civil/15, artigo 139, VI, e Enunciado nº 35, da ENFAM). Intime-se o réu, J.F.,
residente no Sítio Pedro Marcos de Souza (granja), localizado na Rodovia Capitão Barduino, Km. 114,5, Bairro dos Cunhas, na
cidade de Pinhalzinho/SP (CEP-12.995-000), para que, em três (03) dias, efetue o pagamento do débito cobrado, no importe
de R$-2.311,40, referente aos meses em atraso, março, abril e maio de 2025, prove que já o fez, ou justifique a impossibilidade
de fazê-lo, sob pena de prisão civil (artigo 528, do Código de Processo Civil/15). No caso de inércia do devedor, encaminhe-
se à protesto o pronunciamento judicial, aplicando-se o disposto no artigo 517, do mesmo diploma legal, devendo a certidão
de teor da decisão ser fornecida no prazo de três dias, indicando a qualificação das partes litigantes, o número do processo, o
valor da dívida e, a data de decurso do prazo para pagamento voluntário. Havendo requerimento da parte exequente, em caso
de não pagamento, oficie-se ao SPC e Serasa, requisitando a inclusão do nome do executado nos respectivos cadastros de
inadimplentes, conforme autorizado pelo artigo 782, parágrafo 3º, do CPC/15, instruindo o ofício com certidão na qual se informem
o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida, e a data de decurso do prazo
para pagamento. Cientifiquem-se as partes de que nestes autos serão cobradas as prestações relacionadas na petição inicial
e aquelas que se vencerem no curso do processo (Súmula 309, do STJ). A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE
E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ DE MANDADO. Intimem-se. - ADV: DIVANISA GOMES (OAB 75232/SP), SILVANA
MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 0000391-09.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Kaue Campos de Novaes Marchesi
Meucci - V i s t o s, Considerando que houve declaração de incompetência absoluta pela Justiça do Trabalho, determina-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º