A. R. A. V. (Justiça Gratuita);

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003307-81.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003307-81.2024.8.26.0008; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Qualicor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. p
Administradora de Benefícios S/A e outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada:
Elza Cristina Netto Fu; Advogada: Patricia Koutchera Duca (OAB: 414636/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006771-80.2022.8.26.0268; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1006771-80.2022.8.26.0268; Assunto: Guarda; Apelante: R. de C. D. M. (Assistência
Judiciária); Advogado: Victor Rodrigues Leite (OAB: 335216/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: A. R. A. V. (Justiça Gratuita);
Advogado: Jose Wilson Cardoso Diniz (OAB: 2523/PI); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008055-84.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008055-84.2024.8.26.0032; Assunto: Guarda; Apelante: A. da S.
L. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Anne Caroline Campos Batista (OAB: 425994/SP); Apelada: R. V. C. de A.
(Justiça Gratuita); Advogado: Roberto Koenigkan Marques (OAB: 84296/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006112-52.2022.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006112-52.2022.8.26.0048; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: José Roberto
da Silva e outro; Advogada: Ariel Elisa Torres de Carvalho (OAB: 324536/SP); Advogado: José Roberto Felix (OAB: 289784/SP);
Apelada: Therezinha Maria Dutoit Jardim e outros; Advogada: Berenice Elias Facury (OAB: 36167/SP); Advogado: Edgar de
Souza Cardoso (OAB: 223949/SP); Apelado: Réus Interessados, Ausentes, Incertos e Desconhecidos, Eventuais Interessados;
Apelado: Agostinho Moreira da Silva; Apelado: Vicente Florencio da Motta; Interessado: Município de Atibaia; Advogada: Silvana
Myrna de Arruda Lira (OAB: 147365/SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0002432-25.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0002432-25.2024.8.26.0010; Assunto: Fixação; Apelante:
A. R. de S. (Representado(a) por sua Mãe) D. V. R. da S. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: N. de O. S.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020785-53.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1020785-53.2024.8.26.0477; Assunto: Fixação; Apelante:
L. R. I. de B. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo de Abreu Cunha (OAB: 297822/SP); Apelado: J. R. da S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Marli do Carmo Silva Amorim (OAB: 341318/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0015174-91.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0015174-91.2024.8.26.0007; Assunto: Posse; Apelante: Cooperativa Habitacional do
Estado de São Paulo; Advogada: Debora Pessoto de Almeida (OAB: 210061/SP); Apelado: Juliano Ramos e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015867-65.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015867-65.2024.8.26.0037; Assunto: Associação; Apelante: Cebap – Centro
de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelado: Mauricio
Querino; Advogada: Rosilda Maria dos Santos (OAB: 238302/SP); Advogada: Kerolly Herli Martins de Oliveira (OAB: 499354/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
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