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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. R. de A.
Roubo Majorado; Apte/Apdo:
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Identificação
Nº Processo: 1504689-20.2024.8.26.0536
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
Partes e Advogados
Apelado: Ewerton Henrique de Ol *** Ewerton Henrique de Oliveira; Advogado: Luis
Apdo: Matheus Henrique Nogueira; Advogado: José Vander Cé *** Matheus Henrique Nogueira; Advogado: José Vander Cézar (OAB: 204700/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apda:
Apte: Renato dos Santos Borges e outro; D *** Renato dos Santos Borges e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Autor(es): A. R. de A., Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637, *** A. R. de A., Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637, SP), Advogado: Felipe Lourenço Diego (OAB: 412041
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Lu *** Luis
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1504689-20.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504689-20.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apte/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Renato dos Santos Borges e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500246-75.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500246-75.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ewerton Henrique de Oliveira; Advogado: Luis
Henrique Gomes de Sá (OAB: 206264/SP) (Defensor Dativo)
1501045-62.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501045-62.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Matheus Henrique Nogueira; Advogado: José Vander Cézar (OAB: 204700/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apda:
Sueli da Silva Bassi; Advogada: Ariane Camila Thomazin Lopes (OAB: 489654/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500037-51.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500037-51.2025.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apelante: Andre
Neto dos Santos Menezes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1510196-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510196-76.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Alcivandro Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500179-86.2025.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500179-86.2025.8.26.0484; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Marcelo Moretin Verdelli Filho; Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500095-14.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500095-14.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcelo Rebonato; Advogado: João Carlos de Souza Balduino (OAB: 454176/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001767-60.2023.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001767-60.2023.8.26.0360; Assunto: Estelionato; Apelante: Leticia Pereira
da Silva; Advogado: Valdir Viviani (OAB: 52932/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500032-77.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-77.2024.8.26.0619; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: L. A. da S. M.; Advogada: Marilia Jabor Scardoelli (OAB: 210669/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1502951-97.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502951-97.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Cleison Júlio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0012593-34.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012593-34.2018.8.26.0001; Assunto:
Estupro de vulnerável; Apelante: H. V. B.; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1501063-79.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501063-79.2024.8.26.0572; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: A. R. de A.; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/SP); Advogado: Felipe Lourenço Diego (OAB: 412041/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1524645-78.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1504689-20.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504689-20.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apte/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Renato dos Santos Borges e outro; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500246-75.2019.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500246-75.2019.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Ewerton Henrique de Oliveira; Advogado: Luis
Henrique Gomes de Sá (OAB: 206264/SP) (Defensor Dativo)
1501045-62.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501045-62.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apte/Apdo: Matheus Henrique Nogueira; Advogado: José Vander Cézar (OAB: 204700/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apda:
Sueli da Silva Bassi; Advogada: Ariane Camila Thomazin Lopes (OAB: 489654/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500037-51.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500037-51.2025.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apelante: Andre
Neto dos Santos Menezes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1510196-76.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510196-76.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Alcivandro Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500179-86.2025.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Promissão; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500179-86.2025.8.26.0484; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Marcelo Moretin Verdelli Filho; Advogado: Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB: 93543/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500095-14.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500095-14.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcelo Rebonato; Advogado: João Carlos de Souza Balduino (OAB: 454176/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001767-60.2023.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001767-60.2023.8.26.0360; Assunto: Estelionato; Apelante: Leticia Pereira
da Silva; Advogado: Valdir Viviani (OAB: 52932/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500032-77.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500032-77.2024.8.26.0619; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: L. A. da S. M.; Advogada: Marilia Jabor Scardoelli (OAB: 210669/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1502951-97.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502951-97.2024.8.26.0535; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Cleison Júlio da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0012593-34.2018.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Norte de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0012593-34.2018.8.26.0001; Assunto:
Estupro de vulnerável; Apelante: H. V. B.; Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1501063-79.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501063-79.2024.8.26.0572; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: A. R. de A.; Advogado: Eduardo Jacob (OAB: 379637/SP); Advogado: Felipe Lourenço Diego (OAB: 412041/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1524645-78.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º