A. R. de Q. (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Moreti de Castro (OAB: 404311/SP); Advogada: Elena Pais Silva Pinto

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1010508-73.2024.8.26.0510; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. E. A. da S. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Marcelo Schmidt (OAB: 263113/SP);
Apelado: A. R. de Q. (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Moreti de Castro (OAB: 404311/SP); Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ada: Elena Pais Silva Pinto
(OAB: 478322/SP); Advogado: Guilherme Fabres de Almeida Gomes (OAB: 472004/SP); Advogada: Luana Janaina Cardoso
(OAB: 442041/SP); Interessado: A. C. de A. (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1038976-55.2020.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1038976-55.2020.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Marcus Iram
dos Santos Bastos e outro; Advogado: Luiz Henrique Monteiro Perucini (OAB: 229985/SP); Apelado: Mário Aparecido Zanardo
e outro; Advogado: Irineu de Deus Gamarra Junior (OAB: 108630/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e
Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Paulo Americo Ferreira Torres (OAB: 339298/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1088732-96.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1088732-96.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: José Luiz de
Lima (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Jose Gualberto de Assis (OAB: 43226/SP); Advogado: Kaique Amparo Gualberto de
Assis (OAB: 475334/SP); Apelada: Danielle Santana e outro; Advogado: Ailton Cezar de Oliveira (OAB: 278297/SP); Advogado:
Clevis José da Silva (OAB: 416310/SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados
Por Edital (Por curador); Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004910-68.2022.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004910-68.2022.8.26.0362; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo:
Roberto Carlos Rosa (Justiça Gratuita); Advogado: Dênis de Jesus de Souza (OAB: 400832/SP); Advogado: Airton Picolomini
Restani (OAB: 155354/SP); Apdo/Apte: Marly Mançano de Oliveira; Advogado: Vicente Artur Polito (OAB: 218187/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001657-87.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001657-87.2023.8.26.0281; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: I. da S. C. de
M. de I.; Advogado: Roberto Cardoso de Lima Junior (OAB: 88645/SP); Advogada: Poliana Moreira Prata (OAB: 210331/SP);
Apelada: A. P. dos R. e outro; Advogado: Matheus Marcelo Teodoro da Costa (OAB: 434784/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1027639-64.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1027639-64.2023.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Vera Lucia Pereira Maia (Justiça Gratuita); Advogada: Andressa Astro Gomes (OAB: 342290/SP); Advogado: Andrew Felipe de
Souza Gusson Peigo (OAB: 497555/SP); Advogada: Tatiana Cristina Meire de Moraes dos Santos (OAB: 182691/SP); Apelado:
Jose Pimentel Maia e outro; Advogado: Jose Pimentel Maia (OAB: 29690/SP) (Causa própria); Advogada: Sonia Pacheco de
Araujo (OAB: 280425/SP); Apelado: Marco Aurélio do Lago Pimentel Maia; Advogada: Lilian Araujo Di Santi (OAB: 376753/
SP); Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1127578-85.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros
Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1127578-85.2021.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante: Edson
Aparecido Barbosa da Silva (Assistência Judiciária); Advogado: Benjamim Soares de Carvalho (OAB: 210744/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelada: Izildinha da Cunha Soares (Justiça Gratuita); Advogada: Ilza Alves da Silva Caldas (OAB: 151697/SP);
Interessada: Maria Jacinta Nascimento (Espólio); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Marinalva da Silva Silva
(Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
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