interpuser apelação adesiva, o juiz

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
374049/SP), ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), CAMILA BARRETO DA SILVA (OAB 314968/SP),
EDIMILSON DE ANDRADE (OAB 251156/SP), EPIFÂNIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 227884/SP), MÁRCIO GONÇALVES
FELIPE (OAB 184433/SP)
Processo 1005203-35.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - L.M.C.B. -
VISTOS.. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . Designada a data para realização da perícia, conforme fl. retro, i-se as partes respeito, VIA IMPRENSA E POR AVISO
DE RECEBIMENTO, encaminhando-se cópia do oficio em questão, com as advertências realizadas. Anote-se, por oportuno,
que, nos termos da Súmula 301 do STJ, “em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz
presunção juris tantum de paternidade.” I-se Cumprido o acima deliberação, aguarde-se o encaminhamento do laudo por 45 dias
após a data alvitrada, cobrando-se, se necessário for. - ADV: CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP)
Processo 1005213-45.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Priscila Pereira Lopes - - Luiz
Augusto da Silva - Bruno Luiz Ribeiro Eireli - Fls. 501/519: A decisão embargada não padece de quaisquer dos vícios elencados
no art. 1.022 do Código de Processo Civil. Pretende o embargante, na realidade, a modificação do que fora decidido, o que é
incabível por meio dos embargos declaratórios. Se entende incorreta a conclusão obtida por este juízo, poderá fazer uso dos
recursos cabíveis perante as instâncias superiores. Isto posto, conheço e rejeito os embargos de declaração. Intime-se. - ADV:
EUNICE UYEMA (OAB 135024/SP), RODOLFO DE FARIA MORENO ROSA (OAB 464321/SP), EUNICE UYEMA (OAB 135024/
SP), ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP)
Processo 1005247-83.2024.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Guillermo Alejandro Castro Moreira - Intime-
se o autor a recolher as custas de publicação do edital no importe de R$ 461,8. Recolhimento em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9. Prazo de 10 dias. - ADV: DULCINEIA LEME RODRIGUES (OAB 82236/SP)
Processo 1005306-71.2024.8.26.0266 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução -
A.A.S.M. - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: RAFAEL CANIATO
BATALHA (OAB 290003/SP)
Processo 1005629-76.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - P.S. - Deverá a
parte autora, manifestar-se sobre a certidão “sem cumprimento” do Sr. Oficial de Justiça, fls. 143. Prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1006062-17.2023.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S.A. - VISTOS. Deferido que fica o pedido retro, expeça a serventia o necessário. Cumpra-se. - ADV: MARCELO
CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1006568-56.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silvana Custodio de Oliveira
- Banco BMG S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI
- Não Padronizado - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - - Lifitcred
Securitizadora de Creditos Financeiros S.a - - Midway S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Torra Torra Administradora de
Cartões de Crpédito Ltda - - Dm Financeira S.a. - Credito, Financiamento e Investimento e outros - VISTOS... Os embargos
de declaração, oponíveis no prazo de 05 dias, prestam-se a sanar eventual obscuridade, contradição, omissão em ponto em
que devia pronunciar-se o juiz ou, então, corrigir erro material (art. 1.022 do CPC). Caso seu eventual acolhimento implique a
modificação da decisão embargada, deverá a parte embargada manifestar-se, previamente, no prazo de 05 dias, nos termos
do art. 1.023 do NCPC. Assim, i-se a parte embargada, via imprensa, para que assim se manifeste, em 05 dias. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), PETERSON DOS SANTOS (OAB 336353/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA
YAEGASHI (OAB 357590/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 10865/MG), LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
SOARES (OAB 26571/PE), TIAGO BAPTISTA VALIM (OAB 485964/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/
PE), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1006654-27.2024.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - G.K.B.N. - - A.C.S.B. - D.R.N. - VISTOS PARA
SENTENÇA. HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo entabulado pelas
partes (fls. 130/132). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso
III, ‘b,’ do Código de Processo Civil. Oficie-se à fonte empregadora para o desconto dos alimentos, conforme constou do acordo
firmado. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia do prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado. Fixo honorários
ao procurador indicado pelo convênio DPE/OAB em 100% do r. valor previsto na tabela. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. -
ADV: SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP), SIMONY LIGORI DE MORAIS PINHO (OAB 424833/SP), SHEILA
SOARES PADOVAM (OAB 261180/SP)
Processo 1007241-49.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.S.S.V. - - G.C.S.S. - L.V.V.C.
- VISTOS... Vide o retro deliberado. - ADV: BRUNA SCARLET DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 477704/SP), BRUNA SCARLET
DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 477704/SP), ANA CLAUDIA DE ALENCAR (OAB 396383/SP)
Processo 1007373-09.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Família - E.M.J.T. - Torna-se sem efeito ao ato
ordinatório de fls. 111, uma vez que a pendência de recurso. - ADV: LAURA ALVES MARCOLINO (OAB 213660/MG)
Processo 1007556-77.2024.8.26.0266 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Carlos Alberto dos Santos
- VISTOS... Ante a inércia da parte autora, conquanto devidamente instada, para promover os atos e as diligências indicadas
(art. 485, inc. III, do CPC), i-se-a, pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e a seu procurador, via Diário Oficial,
para suprir a falta em 05 dias, ex vi do §1º do mesmo preceito, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Cumpra-se (expedição da intimação
postal, com A.R.) e i-se. - ADV: MARIA LIMA DAS DORES BARBOSA (OAB 440568/SP)
Processo 1008098-95.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim Gonsalves Dias - BANCO
PAN S.A. - VISTOS... I) Ojuízo de admissibilidade do recurso de apelação compete unicamente ao Tribunal, cabendo ao
Magistrado de primeiro grau apenas determinar a intimação da parte apelada para contrarrazões e, em seguida, remeter os
autos ao órgão ‘ad quem’, sem proceder a prévio juízo de admissibilidade. Neste sentido, aliás, é o que dispõe o art. 1.010,
§3º, do CPC/2015: “Art. 1.010. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) §1º O apelado
será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. §2º Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz
intimará o apelante para apresentar contrarrazões. §3º Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, os autos serão remetidos
ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.” II) Assentadas tais premissas, ante o recurso de apelação
retro apresentado, intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal (15 dias úteis). Após o prazo,
com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES
MARQUES (OAB 30348/CE), CELIA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 366414/SP)
Processo 1008456-60.2024.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Ante
a certidão supra, sem que houvesse manifestação da parte autora. Fica intimada a parte autora dar andamento ao feito,
pessoalmente, via postal com Aviso de Recebimento, e por seu procurador, via Diário Oficial, em 05 dias, ex vi do §1º do
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