Processo ativo
0717233-46.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0717233-46.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a): RE *** (a): RESOLVE:
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Advogado (a): RESOLVE:
DR. HELBER DUARTE PESSOA (OAB/SP N. 307926)
Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Art. 1º. Exonerar, a ped ido, a servidora Júlia Fernandes Lima Cunha,
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do matrícula n. 50412, nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 056, de
Estado de Mato Grosso proposto por TAUNSA AGROPECUÁRIA LTDA a fim 31/01/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I -
de solicit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas (motivo não PDA-CNE-VII, no Gabinete 1 do Juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca de
especificado), na importância de R$ 471,31 (quatrocentos e setenta e um Cuiabá, a partir de 27/03/2024.
reais e trinta e um centavos).
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
interessada (andamento n. 14/15), INDEFIRO o pedido de restituição e, por
conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento,
observada às formalidades legais. (assinado digitalmente)
Publique-se. Intime(m)-se. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Cumpra-se, expedindo o necessário. Juíza de Direito Diretora do Foro
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF). PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 183 DE 25 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
Cuiabá, data registrada no sistema. DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
(assinado digitalmente) atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA autos do CIA n. 0717233-46.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear
Juíza de Direito Diretora do Foro Fernanda Silva Alves da Cunha e Colho, para exercer, em comissão, o cargo
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz 2 do Núcleo
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais - Dra. Anglizey Solivan de
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx Oliveira, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá
ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra
Processo CIA n.: em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
0001554-50.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número) ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 15/2024 PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 167 DE 20 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
Requerente (s): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
GOL LINHAS AÉREAS S.A. atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Advogado (a): autos do CIA n. 0716450-54.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear
DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MT 26103-A) Carlos Henrique Andrade da Silva, matrícula n. 9675, para exercer, em
Vistos. comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela do Juiz do Juizado Volante Ambiental - JUVAM da Comarca de Cuiabá - Dr.
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Antonio Horácio da Silva Neto, a partir da assinatura do Termo de Posse e
Estado de Mato Grosso proposto por GOL LINHAS AÉREAS S.A. a fim de Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art.
solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas na importância de 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
R$ 1.173,60 (mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos). digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte Diretora do Foro
interessada (andamento n. 12/13 e 15), INDEFIRO o pedido de restituição e,
por conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento,
observada às formalidades legais. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 189 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Publique-se. Intime(m)-se.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Serviço n. 02/2021/DF). autos do CIA n. 0717539-15.2024.8.11.0001,
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA RESOLVE:
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em Art. 1º. Exonerar o servidor SERGIO SAVIOLI RESENDE, matrícula n.
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx 14664, nomeado pela Portaria n. 615/2018-GRHFC, de 18/12/20 18, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII ,
Gerência de Recursos Humanos no Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir
da publicação desta.
Portaria Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 188 DE 26 DE MARÇO DE 2024 . A JUÍZA- (assinado digitalmente)
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos Juíza de Direito Diretora do Foro
autos do CIA n. 0717503-70.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Retificar, em
parte, a Portaria TJMT/CUIABÁ n. 130/2024 de 12/03/2024, disponibilizada no
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 186 DE 25 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
DJE n. 11.661, em 13/03/2024, que designou, com ônus, a servidora KELVIA
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
PRYSCILLA SILVA COSTA, Analista Judiciária, matrícula n. 37850, para
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
exercer, em substituição, com ônus, a função de confiança de Gestor
autos do CIA n. 0717379-87.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear
Administrativo 2 - PDA-FC, da Central de Administração das 1ª e 2ª Varas
Isabelle Teixeira do Amaral Sartoreto, matrícula n. 50554, para exercer, em
Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá: Onde se lê:
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, na Secretaria
no período de 05/04/2024 a 19/04/2024. Leia-se: no período de 09/04/2024 a
do Núcleo de Atuação Estratégica - Comarca de Cuiabá - SDCR - Dra.
23/04/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Myrian Pavan Schenkel, a partir da assinatura do Termo de Posse e
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art.
de Direito Diretora do Foro
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 139 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 192 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0704852-06.2024.8.11.0001,
autos do CIA n.0700616-11.2024.8.11.0001,
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 27
DR. HELBER DUARTE PESSOA (OAB/SP N. 307926)
Vistos.
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela Art. 1º. Exonerar, a ped ido, a servidora Júlia Fernandes Lima Cunha,
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do matrícula n. 50412, nomeada pela Portaria TJMT/Cuiabá n. 056, de
Estado de Mato Grosso proposto por TAUNSA AGROPECUÁRIA LTDA a fim 31/01/2024, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I -
de solicit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas (motivo não PDA-CNE-VII, no Gabinete 1 do Juiz da 1ª Turma Recursal da Comarca de
especificado), na importância de R$ 471,31 (quatrocentos e setenta e um Cuiabá, a partir de 27/03/2024.
reais e trinta e um centavos).
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
interessada (andamento n. 14/15), INDEFIRO o pedido de restituição e, por
conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento,
observada às formalidades legais. (assinado digitalmente)
Publique-se. Intime(m)-se. EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
Cumpra-se, expedindo o necessário. Juíza de Direito Diretora do Foro
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Serviço n. 02/2021/DF). PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 183 DE 25 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
Cuiabá, data registrada no sistema. DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
(assinado digitalmente) atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA autos do CIA n. 0717233-46.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear
Juíza de Direito Diretora do Foro Fernanda Silva Alves da Cunha e Colho, para exercer, em comissão, o cargo
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz 2 do Núcleo
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais - Dra. Anglizey Solivan de
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx Oliveira, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá
ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 2º. Esta Portaria entra
Processo CIA n.: em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
0001554-50.2024.8.11.0000 (Favor mencionar este número) ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 15/2024 PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 167 DE 20 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
Requerente (s): DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
GOL LINHAS AÉREAS S.A. atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Advogado (a): autos do CIA n. 0716450-54.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear
DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/MT 26103-A) Carlos Henrique Andrade da Silva, matrícula n. 9675, para exercer, em
Vistos. comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela do Juiz do Juizado Volante Ambiental - JUVAM da Comarca de Cuiabá - Dr.
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do Antonio Horácio da Silva Neto, a partir da assinatura do Termo de Posse e
Estado de Mato Grosso proposto por GOL LINHAS AÉREAS S.A. a fim de Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art.
solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas na importância de 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
R$ 1.173,60 (mil cento e setenta e três reais e sessenta centavos). digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
Considerando o lapso transcorrido sem qualquer manifestação da parte Diretora do Foro
interessada (andamento n. 12/13 e 15), INDEFIRO o pedido de restituição e,
por conseguinte, DETERMINO o arquivamento do presente procedimento,
observada às formalidades legais. PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 189 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
Publique-se. Intime(m)-se.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
Serviço n. 02/2021/DF). autos do CIA n. 0717539-15.2024.8.11.0001,
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA RESOLVE:
Juíza de Direito Diretora do Foro
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em Art. 1º. Exonerar o servidor SERGIO SAVIOLI RESENDE, matrícula n.
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx 14664, nomeado pela Portaria n. 615/2018-GRHFC, de 18/12/20 18, para
exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII ,
Gerência de Recursos Humanos no Juizado Volante Ambiental - JUVAM - Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir
da publicação desta.
Portaria Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 188 DE 26 DE MARÇO DE 2024 . A JUÍZA- (assinado digitalmente)
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos Juíza de Direito Diretora do Foro
autos do CIA n. 0717503-70.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Retificar, em
parte, a Portaria TJMT/CUIABÁ n. 130/2024 de 12/03/2024, disponibilizada no
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 186 DE 25 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
DJE n. 11.661, em 13/03/2024, que designou, com ônus, a servidora KELVIA
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
PRYSCILLA SILVA COSTA, Analista Judiciária, matrícula n. 37850, para
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
exercer, em substituição, com ônus, a função de confiança de Gestor
autos do CIA n. 0717379-87.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Nomear
Administrativo 2 - PDA-FC, da Central de Administração das 1ª e 2ª Varas
Isabelle Teixeira do Amaral Sartoreto, matrícula n. 50554, para exercer, em
Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá: Onde se lê:
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, na Secretaria
no período de 05/04/2024 a 19/04/2024. Leia-se: no período de 09/04/2024 a
do Núcleo de Atuação Estratégica - Comarca de Cuiabá - SDCR - Dra.
23/04/2024. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Myrian Pavan Schenkel, a partir da assinatura do Termo de Posse e
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza
Exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art.
de Direito Diretora do Foro
2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado
digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 139 DE 15 DE MARÇO DE 2024. Diretora do Foro
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 192 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
autos do CIA n. 0704852-06.2024.8.11.0001,
autos do CIA n.0700616-11.2024.8.11.0001,
Disponibilizado 27/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11671 27