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a respectiva certidão
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Identificação
Nº Processo: 0018907-59.2019.8.26.0001
Partes e Advogados
Autor: a respectiv *** a respectiva certidão
Nome: do executado nos cadastros do sis *** do executado nos cadastros do sistema SERASAJUD e SCPC, referente
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
a decisão foi retificada, em maio de 2024, consignando que os honorários periciais serão rateados entre as partes. No mais,
não se trata de mera atualização de cálculo. Servirá a presente como ofício, que deverá ser instruído com cópias de fls. 998,
1012, 1024, 1036, 1047/1050 e 1061/1063. Encaminhamento pela Serventia. Oportunamente, o feito prossegui ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rá nos termos da
decisão de fls. 1036. Int. - ADV: THEREZINHA DE FATIMA F BRAGA FERNANDES (OAB 83260/SP), FABIO MARTINEZ (OAB
232777/SP), MARIA CONSUELO MARTINEZ DE MARTINEZ (OAB 36497/SP)
Processo 0018907-59.2019.8.26.0001 (processo principal 1002244-23.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Maria Cilene da Silva - - Maria Cilene da Silva (MEI)
- Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro o prazo improrrogável de 15 dias. No silêncio, fixo a multa em R$ 20.000,00, a
ser revertido em favor do exequente para abatimento do débito. Intime-se. - ADV: MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB
151372/SP), SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), THIAGO
BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), ALDILENE FERNANDES
SOARES (OAB 251137/SP), MATHEUS ARADO BATISTA (OAB 444189/SP), CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP)
Processo 0018942-77.2023.8.26.0001 (processo principal 1017784-67.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Gt3 Motors Comércio de Veículos - Vistos. Fls. 88/92: Defiro a pesquisa de
bens referentes a GT3 MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS, CNPJ 35589743000123, pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD
(Taxa recolhida). Defiro também a inclusão do nome do executado nos cadastros do sistema SERASAJUD e SCPC, referente
ao débito existente nos autos, à luz do quanto disposto no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. ANOTE-SE.
Providencie a serventia via sistema on-line (SERASAJUD) e mediante expedição de ofício encaminhado por e-mail (SCPC). Nos
termos do artigo 782, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, caberá ao exequente requerer o imediato cancelamento das
inscrições se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo.
Cumpridos os itens 1 e 2 supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP), VICTOR HUGO CICARELLI DA SILVA (OAB 410060/SP)
Processo 0019172-85.2024.8.26.0001 (processo principal 1006384-55.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Juliana Grisi Rodrigues - A.m. Comercial Ltda - Vistos. Cumpra-se o item 1 de fls. 41. Fls. 08/13, 17/24, 31/34 e 46/50:
A impugnação ao cumprimento de sentença não comporta acolhimento. A impugnante foi intimada para pagamento do débito
no valor de R$ 25.736,13 por equívoco. Com efeito, o valor do débito, sem a inclusão de multa e honorários do artigo 523, §1º
do CPC, era de R$ 21.438,71, conforme cálculo de fls. 04. No mais, o valor do débito foi atualizado e o pagamento realizado
no prazo de 15 dias (úteis), na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. Confira-se fls. 26, 29/30 e 44/45 De resto,
certificada a definitividade desta, tornem os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: RAQUEL MARCONDES DE GODOI LEITE (OAB 369210/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0019214-37.2024.8.26.0001 (processo principal 1030658-50.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Denise Helena Demetrio - Vistos. Fls. 38/39: Indefiro o pedido de restituição da guia GRD por meio de
Mandado de Levantamento Eletrônico, uma vez que tal procedimento deve observar regramento próprio, com a expedição de
ofício, nos termos da sentença proferida. Assim, em observância à resposta acostada às fls. 29/31, deverá ser expedido novo
ofício contendo os dados solicitados do beneficiário GALLI E CUNHA ADVOGADOS. Conforme o comprovante de pagamento
juntado à fl. 4, os dados bancários do beneficiário a serem indicados no ofício são: Agência: 6934-5 Conta: 6.574-9. Intime-se a
parte interessada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da correção e conferência dos referidos dados. Com a
concordância ou na inércia, expeça-se novo ofício nos moldes acima e encaminhe-se ao mesmo e-mail anteriormente recebido,
de forma a preservar o histórico de mensagens. Oportunamente, ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: VÂNIA MARIA CUNHA
GALLI (OAB 95271/SP)
Processo 0019971-31.2024.8.26.0001 (processo principal 0116650-21.2009.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Katia Ribeiro Baars - Andes News Consultoria Imobiliária -
Vistos. Fls. 39/40: Anote-se o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Em prosseguimento, cite(m)-se, via
postal, para apresentação de manifestação e requerimento de provas, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: KATIA RIBEIRO BAARS (OAB 1105/RJ), MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 132951/
SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB 89001/SP)
Processo 0028796-81.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banesprev Fundo Banespa de
Seguridade Social - Tereza Soares Pereira - Fls. 400/403: Em razão da notícia de falecimento da ré, nos termos do artigo 313, I, §
1º do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo por trinta dias. No prazo de trinta dias, junte o autor a respectiva certidão
de óbito e promova a regularização do polo passivo, com inclusão do ESPÓLIO, representado pelo inventariante nomeado, cuja
comprovação deverá dar-se por meio da exibição do termo de nomeação, ou, na falta de abertura de inventário, comprovada
por meio de certidão negativa, deverá dar-se a inclusão dos HERDEIROS, devidamente qualificados. Oportunamente será
apreciado o pedido de penhora no rosto dos autos. Int. - ADV: RENATO OLIVER CARVALHO (OAB 147381/SP), RODRIGO
OLIVER CARVALHO (OAB 282389/SP), MARIA INÊS MURGEL (OAB 64029/MG)
Processo 0028971-41.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XII - Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Créditos Não-padronizados - Gilberto Pital - COMUNICADO: em cumprimento ao determinado
pelo Comunicado C.G.J. nº 211/2019 e pela Lei nº 16.897 (de 28/12/2018), para o desarquivamento dos presentes autos, recolha
o interessado/solicitante, no prazo de cinco dias úteis, recolha o valor correspondente às custas de desarquivamento, através
de Guia FEDTJ (código 206-2) emitida diretamente pelo sítio do Banco do Brasil S.A., a saber, no valor de 1,212 UFESP. Em
caso de não recolhimento, os autos permanecerão arquivados ou retornarão ao arquivo, aguardando o recolhimento das custas
necessárias. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MARIA INÊS COSTA ASSAF (OAB 180874/SP)
Processo 0029284-26.2018.8.26.0001 (processo principal 1000239-91.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Flávio Tamem - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - Banco Safra S/A - - Jurupari Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Condomínio Edifício Itapirubá - - DOUGLAS VIEIRA SEPRA - - Daniela Santos de Souza - - Ricardo Samara
Soares - Vistos. Fl. 976: Certificada a existência de saldo remanescente no valor atualizado de R$ 32.739,39. Assim, intime-
se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, na esteira da decisão
de fls. 792/793. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI (OAB 214725/
SP), FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB 276210/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP),
EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), CELIA MARIA ABRANCHES (OAB 193126/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/
SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), CAIO CESAR SOUZA
MOREIRA (OAB 353964/SP), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), THAÍS CALDAS MARQUES (OAB 385079/SP),
THAÍS CALDAS MARQUES (OAB 385079/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP)
Processo 0029417-30.2002.8.26.0001 (001.02.029417-5) - Execução de Título Extrajudicial - Elisabete dos S. Silva Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a decisão foi retificada, em maio de 2024, consignando que os honorários periciais serão rateados entre as partes. No mais,
não se trata de mera atualização de cálculo. Servirá a presente como ofício, que deverá ser instruído com cópias de fls. 998,
1012, 1024, 1036, 1047/1050 e 1061/1063. Encaminhamento pela Serventia. Oportunamente, o feito prossegui ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rá nos termos da
decisão de fls. 1036. Int. - ADV: THEREZINHA DE FATIMA F BRAGA FERNANDES (OAB 83260/SP), FABIO MARTINEZ (OAB
232777/SP), MARIA CONSUELO MARTINEZ DE MARTINEZ (OAB 36497/SP)
Processo 0018907-59.2019.8.26.0001 (processo principal 1002244-23.2016.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Maria Cilene da Silva - - Maria Cilene da Silva (MEI)
- Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro o prazo improrrogável de 15 dias. No silêncio, fixo a multa em R$ 20.000,00, a
ser revertido em favor do exequente para abatimento do débito. Intime-se. - ADV: MARIA IGNES CRUZ FRANCELINO (OAB
151372/SP), SHEILA ALVES DA SILVA (OAB 300853/SP), AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO (OAB 189371/SP), THIAGO
BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB 233402/SP), ALDILENE FERNANDES SOARES (OAB 251137/SP), ALDILENE FERNANDES
SOARES (OAB 251137/SP), MATHEUS ARADO BATISTA (OAB 444189/SP), CAMILA INÔ REBELO (OAB 463213/SP)
Processo 0018942-77.2023.8.26.0001 (processo principal 1017784-67.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Gt3 Motors Comércio de Veículos - Vistos. Fls. 88/92: Defiro a pesquisa de
bens referentes a GT3 MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS, CNPJ 35589743000123, pelos sistemas RENAJUD e INFOJUD
(Taxa recolhida). Defiro também a inclusão do nome do executado nos cadastros do sistema SERASAJUD e SCPC, referente
ao débito existente nos autos, à luz do quanto disposto no artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. ANOTE-SE.
Providencie a serventia via sistema on-line (SERASAJUD) e mediante expedição de ofício encaminhado por e-mail (SCPC). Nos
termos do artigo 782, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, caberá ao exequente requerer o imediato cancelamento das
inscrições se for efetuado o pagamento, se for garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo.
Cumpridos os itens 1 e 2 supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP), VICTOR HUGO CICARELLI DA SILVA (OAB 410060/SP)
Processo 0019172-85.2024.8.26.0001 (processo principal 1006384-55.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Juliana Grisi Rodrigues - A.m. Comercial Ltda - Vistos. Cumpra-se o item 1 de fls. 41. Fls. 08/13, 17/24, 31/34 e 46/50:
A impugnação ao cumprimento de sentença não comporta acolhimento. A impugnante foi intimada para pagamento do débito
no valor de R$ 25.736,13 por equívoco. Com efeito, o valor do débito, sem a inclusão de multa e honorários do artigo 523, §1º
do CPC, era de R$ 21.438,71, conforme cálculo de fls. 04. No mais, o valor do débito foi atualizado e o pagamento realizado
no prazo de 15 dias (úteis), na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. Confira-se fls. 26, 29/30 e 44/45 De resto,
certificada a definitividade desta, tornem os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, II, do Código de Processo
Civil. Intime-se. - ADV: RAQUEL MARCONDES DE GODOI LEITE (OAB 369210/SP), DEBORA ROMANO (OAB 98602/SP)
Processo 0019214-37.2024.8.26.0001 (processo principal 1030658-50.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Denise Helena Demetrio - Vistos. Fls. 38/39: Indefiro o pedido de restituição da guia GRD por meio de
Mandado de Levantamento Eletrônico, uma vez que tal procedimento deve observar regramento próprio, com a expedição de
ofício, nos termos da sentença proferida. Assim, em observância à resposta acostada às fls. 29/31, deverá ser expedido novo
ofício contendo os dados solicitados do beneficiário GALLI E CUNHA ADVOGADOS. Conforme o comprovante de pagamento
juntado à fl. 4, os dados bancários do beneficiário a serem indicados no ofício são: Agência: 6934-5 Conta: 6.574-9. Intime-se a
parte interessada para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da correção e conferência dos referidos dados. Com a
concordância ou na inércia, expeça-se novo ofício nos moldes acima e encaminhe-se ao mesmo e-mail anteriormente recebido,
de forma a preservar o histórico de mensagens. Oportunamente, ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: VÂNIA MARIA CUNHA
GALLI (OAB 95271/SP)
Processo 0019971-31.2024.8.26.0001 (processo principal 0116650-21.2009.8.26.0001) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Katia Ribeiro Baars - Andes News Consultoria Imobiliária -
Vistos. Fls. 39/40: Anote-se o benefício da gratuidade da justiça em favor da parte autora. Em prosseguimento, cite(m)-se, via
postal, para apresentação de manifestação e requerimento de provas, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: KATIA RIBEIRO BAARS (OAB 1105/RJ), MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB 132951/
SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), LUCIANO ALVAREZ (OAB 89001/SP)
Processo 0028796-81.2012.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banesprev Fundo Banespa de
Seguridade Social - Tereza Soares Pereira - Fls. 400/403: Em razão da notícia de falecimento da ré, nos termos do artigo 313, I, §
1º do Código de Processo Civil, SUSPENDO o processo por trinta dias. No prazo de trinta dias, junte o autor a respectiva certidão
de óbito e promova a regularização do polo passivo, com inclusão do ESPÓLIO, representado pelo inventariante nomeado, cuja
comprovação deverá dar-se por meio da exibição do termo de nomeação, ou, na falta de abertura de inventário, comprovada
por meio de certidão negativa, deverá dar-se a inclusão dos HERDEIROS, devidamente qualificados. Oportunamente será
apreciado o pedido de penhora no rosto dos autos. Int. - ADV: RENATO OLIVER CARVALHO (OAB 147381/SP), RODRIGO
OLIVER CARVALHO (OAB 282389/SP), MARIA INÊS MURGEL (OAB 64029/MG)
Processo 0028971-41.2013.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itapeva XII - Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Créditos Não-padronizados - Gilberto Pital - COMUNICADO: em cumprimento ao determinado
pelo Comunicado C.G.J. nº 211/2019 e pela Lei nº 16.897 (de 28/12/2018), para o desarquivamento dos presentes autos, recolha
o interessado/solicitante, no prazo de cinco dias úteis, recolha o valor correspondente às custas de desarquivamento, através
de Guia FEDTJ (código 206-2) emitida diretamente pelo sítio do Banco do Brasil S.A., a saber, no valor de 1,212 UFESP. Em
caso de não recolhimento, os autos permanecerão arquivados ou retornarão ao arquivo, aguardando o recolhimento das custas
necessárias. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MARIA INÊS COSTA ASSAF (OAB 180874/SP)
Processo 0029284-26.2018.8.26.0001 (processo principal 1000239-91.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Flávio Tamem - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - - Banco Safra S/A - - Jurupari Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Condomínio Edifício Itapirubá - - DOUGLAS VIEIRA SEPRA - - Daniela Santos de Souza - - Ricardo Samara
Soares - Vistos. Fl. 976: Certificada a existência de saldo remanescente no valor atualizado de R$ 32.739,39. Assim, intime-
se a parte exequente para manifestação em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, na esteira da decisão
de fls. 792/793. Na inércia, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI (OAB 214725/
SP), FERNANDO PEREIRA ALQUALO (OAB 276210/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 224817/SP),
EDUARDO SPOLON (OAB 298541/SP), CELIA MARIA ABRANCHES (OAB 193126/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/
SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), CAIO CESAR SOUZA
MOREIRA (OAB 353964/SP), HIGOR CALDAS MARQUES (OAB 358735/SP), THAÍS CALDAS MARQUES (OAB 385079/SP),
THAÍS CALDAS MARQUES (OAB 385079/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP)
Processo 0029417-30.2002.8.26.0001 (001.02.029417-5) - Execução de Título Extrajudicial - Elisabete dos S. Silva Direito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º