Processo ativo
a respeito do cumprimento integral do acordo, em 15 dias.No silêncio, tornem conclusos para a
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1015033-63.2021.8.26.0006
Partes e Advogados
Autor: a respeito do cumprimento integral do acordo, e *** a respeito do cumprimento integral do acordo, em 15 dias.No silêncio, tornem conclusos para a
Nome: dos procuradores, se o caso, bem como acompanhado das *** dos procuradores, se o caso, bem como acompanhado das custas previstas na Lei nº 11.608/2003 e Comunicado
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP)
Processo 1015033-63.2021.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ii - Vistos, Oficie-se às empresas NETFLIX; AMAZON; MAGAZINE LUIZA;
UBER; UBER EATS; IFOOD; MERCADO LIVRE; 99 TÁXI; SEM PARAR; SHOPEE; CLARO; TIM BRASIL e VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VO, para que, no
prazo de 30 dias, forneçam informações acerca de possíveis endereços sobre a pessoa acima qualificada, enviando ao juízo
os documentos e dados que tenham em seu poder.Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar
ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual
ou material.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.O exequente deverá providenciar a impressão e
remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica,
nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1015256-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Maria Lucineide Ribeiro da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Considerando o recurso de
apelação apresentado, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Cumpra a serventia o quanto disposto no Provimento
CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado,
com as homenagens deste Juízo. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB
397328/SP)
Processo 1015598-37.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jacqueline Santos -
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Diga a autora, em 5 dias, se o valor depositado satisfaz integralmente a obrigação, exibindo
desde logo o formulário MLE. Com a juntada do formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. - ADV:
GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO (OAB 441920/SP), ERICA GONÇALVES (OAB 413951/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1015745-39.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Montecatini - José Angelo Ferreira da Silva - - Walfrido de Carvalho Construtora e Comercial Ltda - Iria Pereira Bullejos - -
Miguel Antonio Bullejos Gonçalves - Pág. 486: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 180 dias. - ADV: ANTONIO PEDRO
PLACONA (OAB 130437/SP), FLAVIO BENEDITO MIANI (OAB 147253/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP),
RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB 243125/SP), VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB 255362/SP), ANTONIO
PEDRO PLACONA (OAB 130437/SP)
Processo 1015947-50.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - A
juntada dos documentos de págs. 321/429 é desnecessária e contraproducente, uma vez que relaciona contratos e processos
que não guardam qualquer relação com este processo, bastando tão somente a juntada da página relativa ao presente feito.
Regularize o exequente, em 5 dias. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1016011-21.2022.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonardo Teixeira Montano
- Fls. 108/110: antes de deliberar sobre a pretensão, de alteração do número do chassi no documento do veículo (fls. 11) em
razão daquele constante, corresponder, na verdade, à numeração do motor, conforme mostram os documentos de fls. 119/121,
é necessário que o DETRAN-SP, informe, antes, se há, naquela numeração constante do decalque de fls. 121, qualquer indício
de adulteração, ou, se se trata de numeração original. Servirá esta decisão como ofício, a ser impressa pela parte autora e
encaminhada, mediante comprovação do protocolo, em 15 dias. - ADV: BRUNO MORAES MONTANO (OAB 249490/SP)
Processo 1016161-42.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - TENDA NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS S.A - Rodrigo Santos Oliveira Freire e outro - Homologo o acordo de págs. 287/305, para que surtam os jurídicos
e legais efeitos. Sabe-se que a homologação [...] é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua
autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e segurança de situação jurídica surgida. Somente cabe ao juiz, em
qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei (LIMA, Alcides de Mendonça. Dicionário do Código
de Processo Civil brasileiro, Ed. RT, São Paulo, 1986, p. 311). Suspendo o processo, pelo prazo necessário ao cumprimento
voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento, digam as
partes sobre o cumprimento, no prazo de cinco dias. Após, com ou sem manifestação, que será considerado como aquiescência,
o feito será extinto definitivamente. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento da avença. Eventuais custas em aberto, serão
de responsabilidade dos executados. Providencie o cartório o desbloqueio dos valores. No mais, oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: ALTAMIRIS GOES DOS SANTOS (OAB 438260/SP), WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO (OAB 90390/MG),
MARIETA OLÍVIA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 186937/MG), FABIANA FONSECA PARREIRAS (OAB 96078/MG)
Processo 1016624-70.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marinho Comércio de Cimento Ltda
- Pág. 85/86: Diante da inércia do executado, providencie a serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial
vinculada ao processo.Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.Efetuado o levantamento, manifeste-
se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP)
Processo 1017317-54.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - HOMOLOGO,
por sentença e para que surta seus jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado na pág. 113, nestes autos de Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço
com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, uma vez que a relação
processual não se completou. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as cautelas de praxe. -
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1017634-52.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edifício Dijon - Ocimar Marques de
Amorim - Manifeste-se o autor a respeito do cumprimento integral do acordo, em 15 dias.No silêncio, tornem conclusos para a
extinção. - ADV: JULIANA SASSO DOROANI (OAB 227663/SP), CARLA THEREZA ZIVIANI (OAB 220376/SP)
Processo 1017847-58.2024.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Eduardo Tadeu Forte de Carlos - Banco
Santander (Brasil) S/A - Ciente do trânsito em julgado. Caso o exequente tenha interesse no inicio do cumprimento de sentença,
tal requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, por meio de incidente processual de
cumprimento de sentença e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa,
contendo o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e
correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, a especificação dos eventuais descontos
obrigatórios realizados. O incidente deverá ser cadastrado com os polos ativo e passivo devidamente identificado, inclusive
com o nome dos procuradores, se o caso, bem como acompanhado das custas previstas na Lei nº 11.608/2003 e Comunicado
Conjunto nº 951/2023. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). - ADV: JOÃO ARNALDO TORRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
GOMES DA SILVA (OAB 404883/SP)
Processo 1015033-63.2021.8.26.0006 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Creditas Auto Ii - Vistos, Oficie-se às empresas NETFLIX; AMAZON; MAGAZINE LUIZA;
UBER; UBER EATS; IFOOD; MERCADO LIVRE; 99 TÁXI; SEM PARAR; SHOPEE; CLARO; TIM BRASIL e VI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VO, para que, no
prazo de 30 dias, forneçam informações acerca de possíveis endereços sobre a pessoa acima qualificada, enviando ao juízo
os documentos e dados que tenham em seu poder.Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar
ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual
ou material.Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício.O exequente deverá providenciar a impressão e
remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento
nos autos, no prazo subsequente de 5 dias.As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via eletrônica,
nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo.Int. - ADV: GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1015256-26.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Maria Lucineide Ribeiro da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Considerando o recurso de
apelação apresentado, manifeste-se a parte contrária em contrarrazões. Cumpra a serventia o quanto disposto no Provimento
CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado,
com as homenagens deste Juízo. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), AFONSO NELSON VIVIANI (OAB
397328/SP)
Processo 1015598-37.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jacqueline Santos -
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Diga a autora, em 5 dias, se o valor depositado satisfaz integralmente a obrigação, exibindo
desde logo o formulário MLE. Com a juntada do formulário, expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. - ADV:
GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO (OAB 441920/SP), ERICA GONÇALVES (OAB 413951/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1015745-39.2019.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Montecatini - José Angelo Ferreira da Silva - - Walfrido de Carvalho Construtora e Comercial Ltda - Iria Pereira Bullejos - -
Miguel Antonio Bullejos Gonçalves - Pág. 486: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 180 dias. - ADV: ANTONIO PEDRO
PLACONA (OAB 130437/SP), FLAVIO BENEDITO MIANI (OAB 147253/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP),
RAFAEL PEREZ SÃO MATEUS (OAB 243125/SP), VICTOR HUGO CONCEIÇÃO COUTINHO (OAB 255362/SP), ANTONIO
PEDRO PLACONA (OAB 130437/SP)
Processo 1015947-50.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - A
juntada dos documentos de págs. 321/429 é desnecessária e contraproducente, uma vez que relaciona contratos e processos
que não guardam qualquer relação com este processo, bastando tão somente a juntada da página relativa ao presente feito.
Regularize o exequente, em 5 dias. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1016011-21.2022.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Leonardo Teixeira Montano
- Fls. 108/110: antes de deliberar sobre a pretensão, de alteração do número do chassi no documento do veículo (fls. 11) em
razão daquele constante, corresponder, na verdade, à numeração do motor, conforme mostram os documentos de fls. 119/121,
é necessário que o DETRAN-SP, informe, antes, se há, naquela numeração constante do decalque de fls. 121, qualquer indício
de adulteração, ou, se se trata de numeração original. Servirá esta decisão como ofício, a ser impressa pela parte autora e
encaminhada, mediante comprovação do protocolo, em 15 dias. - ADV: BRUNO MORAES MONTANO (OAB 249490/SP)
Processo 1016161-42.2022.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - TENDA NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS S.A - Rodrigo Santos Oliveira Freire e outro - Homologo o acordo de págs. 287/305, para que surtam os jurídicos
e legais efeitos. Sabe-se que a homologação [...] é ato meramente extrínseco, sem conter a vontade do juiz, mas, apenas, sua
autoridade, embora essencial, para a necessária eficácia e segurança de situação jurídica surgida. Somente cabe ao juiz, em
qualquer caso, verificar a regularidade do ato e a sua permissibilidade por lei (LIMA, Alcides de Mendonça. Dicionário do Código
de Processo Civil brasileiro, Ed. RT, São Paulo, 1986, p. 311). Suspendo o processo, pelo prazo necessário ao cumprimento
voluntário da obrigação, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para cumprimento, digam as
partes sobre o cumprimento, no prazo de cinco dias. Após, com ou sem manifestação, que será considerado como aquiescência,
o feito será extinto definitivamente. Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento da avença. Eventuais custas em aberto, serão
de responsabilidade dos executados. Providencie o cartório o desbloqueio dos valores. No mais, oportunamente, arquivem-se
os autos. - ADV: ALTAMIRIS GOES DOS SANTOS (OAB 438260/SP), WILLIAM EUSTAQUIO DE CARVALHO (OAB 90390/MG),
MARIETA OLÍVIA RODRIGUES SIQUEIRA (OAB 186937/MG), FABIANA FONSECA PARREIRAS (OAB 96078/MG)
Processo 1016624-70.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marinho Comércio de Cimento Ltda
- Pág. 85/86: Diante da inércia do executado, providencie a serventia a transferência do valor bloqueado para conta judicial
vinculada ao processo.Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.Efetuado o levantamento, manifeste-
se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP)
Processo 1017317-54.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - HOMOLOGO,
por sentença e para que surta seus jurídicos efeitos o pedido de desistência formulado na pág. 113, nestes autos de Busca e
Apreensão em Alienação Fiduciária e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço
com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem condenação em sucumbência, uma vez que a relação
processual não se completou. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos observando-se as cautelas de praxe. -
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1017634-52.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edifício Dijon - Ocimar Marques de
Amorim - Manifeste-se o autor a respeito do cumprimento integral do acordo, em 15 dias.No silêncio, tornem conclusos para a
extinção. - ADV: JULIANA SASSO DOROANI (OAB 227663/SP), CARLA THEREZA ZIVIANI (OAB 220376/SP)
Processo 1017847-58.2024.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Bancários - Eduardo Tadeu Forte de Carlos - Banco
Santander (Brasil) S/A - Ciente do trânsito em julgado. Caso o exequente tenha interesse no inicio do cumprimento de sentença,
tal requerimento deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias, por meio de incidente processual de
cumprimento de sentença e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa,
contendo o índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, o termo inicial e final dos juros e
correção monetária utilizados, a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso, a especificação dos eventuais descontos
obrigatórios realizados. O incidente deverá ser cadastrado com os polos ativo e passivo devidamente identificado, inclusive
com o nome dos procuradores, se o caso, bem como acompanhado das custas previstas na Lei nº 11.608/2003 e Comunicado
Conjunto nº 951/2023. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). - ADV: JOÃO ARNALDO TORRES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º