Processo ativo
0109614-43.2025.8.26.9061
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0109614-43.2025.8.26.9061
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: A RESPONSABILIDADE PELA CONFERÊNCIA DO PRE *** A RESPONSABILIDADE PELA CONFERÊNCIA DO PREPARO. MANTIDA A DESERÇÃO, DIANTE DA REGRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0109614-43.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eloi Cerqueira Diálogo
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Agravado: RENAN AUGUSTO JACÓ MOTA e outro - Magistrado(a) Marcia
Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
- DESERÇÃO - PREPARO INSUFICIENTE E INTEMPESTIVO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO.RECURSO
INOMINADO FOI CONSIDERADO DESERTO POR RECOLHIMENTO PARCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E INTEMPESTIVO DO PREPARO. É DO
ADVOGADO A RESPONSABILIDADE PELA CONFERÊNCIA DO PREPARO. MANTIDA A DESERÇÃO, DIANTE DA REGRA
ESPECÍFICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS QUE VEDA COMPLEMENTAÇÃO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP) - Carlos Pinto Del Mar (OAB: 43705/
SP) - Beatriz Feltrin Assoni Cella (OAB: 456298/SP) - 16º Andar, Sala 1607
Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Agravado: RENAN AUGUSTO JACÓ MOTA e outro - Magistrado(a) Marcia
Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
- DESERÇÃO - PREPARO INSUFICIENTE E INTEMPESTIVO - IMPOSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO.RECURSO
INOMINADO FOI CONSIDERADO DESERTO POR RECOLHIMENTO PARCIAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E INTEMPESTIVO DO PREPARO. É DO
ADVOGADO A RESPONSABILIDADE PELA CONFERÊNCIA DO PREPARO. MANTIDA A DESERÇÃO, DIANTE DA REGRA
ESPECÍFICA DOS JUIZADOS ESPECIAIS QUE VEDA COMPLEMENTAÇÃO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA.
RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00
na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e
Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Santiago Fortes Muniz (OAB: 149737/SP) - Carlos Pinto Del Mar (OAB: 43705/
SP) - Beatriz Feltrin Assoni Cella (OAB: 456298/SP) - 16º Andar, Sala 1607