Processo ativo
0012609-70.1999.8.26.0286
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Identificação
Nº Processo: 0012609-70.1999.8.26.0286
Classe: processual. Não foram arguidas preliminares e o mérito será analisado oportunamente. Designo audiência de instrução
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: a retirá *** a retirá-las. No
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 0012609-70.1999.8.26.0286 (286.01.1999.012609) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gilvam de
Souza Rocha - Vistos, Decorrido o prazo sem que houvesse a complementação da petição de fls 876, conforme determinado,
arrquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP)
Processo 15000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14-51.2025.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SIDNEI RODRIGO ROSA
- Vistos, Fl. 71. Ciente. Ante a proximidade, inviável a tentativa de intimação no endereço de São Paulo. Expeça-se mandado de
intimação urgente da testemunha Damaris no endereço de Itu, fornecido pelo Ministério Público. Int. - ADV: THALITA ANANDA
DE OLIVEIRA SUMAM (OAB 488817/SP)
Processo 1500212-15.2025.8.26.0569 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CELSO DANIEL SILVA
DOS SANTOS - Vistos, Ciente do recebimento dos autos por redistribuição. Notifique-se o(a) denunciado(a), através da defesa
constituída, para que apresente defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 (dez) dias. Sem
prejuízo, intime-se a defesa constituída a apresentar defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10
(dez) dias. A destinação do valor apreendido será deliberada oportunamente. Providencie-se a juntada do laudo toxicológico.
Ciência ao MP. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP)
Processo 1500252-22.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Matheus Henrique Sório Gonçalves - Vistos. Oficie-se à autoridade policial comunicando que foi deferida a destruição do
aparelho de celular apreendido, por se tratar de instrumento utilizado para a prática de crime. Servirá o presente como ofício. No
mais, aguarde-se a intimação do réu (fls 149/150). Int. - ADV: JOSE CELSO JEREMIAS PINHEIRO JUNIOR (OAB 481432/SP)
Processo 1500318-11.2024.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.E.A.A. - Vistos. Fl.
337: Ao contrário do alegado pelos defensores recém constituídos, houve efetiva renúncia das partes e do acusado quanto ao
prazo recursal, conforme se constata na ata de julgamento de fls. 314/315. A manifestação é expressa e inequívoca, acarretando
o trânsito em julgado da sentença na própria data do julgamento. O ingresso de novos defensores não tem o condão de tornar
sem efeito a manifestação do defensor atuante até então, ressaltando que a Defesa assume o feito no estado em que ele se
encontra. Portanto, indefiro o processamento do recurso de apelação, determinando-se à serventia que certifique-se o trânsito
em julgado como determinado à fl. 336. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VIEIRA CAMILO DE LIMA MUNHOS (OAB 528219/SP),
ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 467698/SP)
Processo 1500347-27.2025.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
MATHEUS SOUZA MARTINS - Vistos, Defiro o pedido da 7ª Corregedoria Auxiliar de Sorocaba (fls 189). Encaminhe-se cópia
da mídia solicitada. Aguarde-se a apresentação da defesa preliminar. A defensora foi devidamente intimada (fls 184). Int. - ADV:
CAMILA VICENTE (OAB 414348/SP)
Processo 1500444-52.2024.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Joberson Dias da Silva Filho -
Vistos, A Defesa informou as folhas das quais deseja cópias (fls 324). Providencie-se, intimando o advogado a retirá-las. No
mais, cumpra-se a designação de julgamento (fls 320). Int. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP)
Processo 1500595-81.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANDRE DOS SANTOS
SILVA - - JESSICA NAIANE DOS SANTOS SILVA e outro - Vistos, Realizando-se nova análise dos autos, verifica-se que a
manutenção das custódias cautelares de JESSICA NAIANE DOS SANTOS, ANDRÉ DOS SANTOS e EDUARDO ALVES DA
SILVA, qualificados nos autos, é medida de rigor para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual. Não
houve alteração fática que justifique a revogação da prisão preventiva, permanecendo presentes os requisitos do art. 312, do
CPP. No mais, reitere-se a intimação da defensora da corré Jéssica, para apresentação da defesa preliminar, e aguarde-se o
decurso de prazo para manifestação da defesa do corréu André. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão em desfavor
do corréu Eduardo. Int. - ADV: ANDRE THOMAZ DA SILVA (OAB 481842/SP), VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 470749/SP)
Processo 1500752-73.2024.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Lucas Ferreira dos Santos - - Adrian Siqueira Alves - - Josilaine Borges Gonçalves - - José Luís Gonçalves de Farias - -
Rafael Pires Barbosa - Fica a Defesa da corré Josilaine Borges Gonçalves INTIMADA a regularizar a situação processual, com
a juntada do instrumento de procuração nos autos, bem como para que apresente as contrarrazões de apelação, no prazo
legal. - 1ª REITERAÇÃO - ADV: EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/SP), TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB
398931/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), ANDRESSA
DURANTE PASCOETTO (OAB 408928/SP), ANDRESSA DURANTE PASCOETTO (OAB 408928/SP), ANDRESSA DURANTE
PASCOETTO (OAB 408928/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 1501306-73.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - T.B.G. - Vistos, Aguarde-
se a apresentação da defesa prévia. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GIOVANNA MARIA MENDES
(OAB 509815/SP)
Processo 1501399-83.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
MATHEUS SANTOS SEVERO - - LUCAS FERREIRA MARTELLI - Vistos, O Ministério Público apresentou seus memoriais às
fls. 218/225. Intime-se a Defesa para apresentar seus memoriais, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PIO BOTELHO
COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/SP), ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/
SP), GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB 393285/SP), GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB 393285/SP)
Processo 1501752-11.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Éric
Juan Lima Barbosa - Vistos, Ciente do ajuizamento da execução da multa do sentenciado Eric Juan Lima Barbosa junto à
VEC local. Aguarde-se a realização da audiência de proposta de suspensã ocondicional do processo em relação ao acusado
Peterson dos Santos. Int. - ADV: JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP)
Processo 1502758-34.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ALEX DA SILVA SANTIAGO - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra ALEX DA SILVA
SANTIAGO. Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria. Comunique-se e anote-se. Providencie-se a evolução
da classe processual. Não foram arguidas preliminares e o mérito será analisado oportunamente. Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 16 de julho de 2025, às 15:00 horas, que será realizada de maneira virtual. Cadastre-se a audiência
das 15:00 às 16:00 horas. Cite-se e intime-se o réu a respeito da audiência. Requisite-se a apresentação virtual do acusado,
encaminhando-se o link ao Presídio. Requisite-se as testemunhas guardas municipais para audiência, encaminhando-se o
link. Por fim, mantenho a prisão preventiva decretada, por permanecerem inalterados os motivos que ensejaram a decretação.
Não houve alteração fática que justifique a concessão do benefício. Ciência ao MP e à Defesa. Itu, 19 de maio de 2025. - ADV:
FERNANDA DAS NEVES LOPES (OAB 482988/SP)
Processo 1537376-29.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ERICK AUGUSTO COUTINHO
- - CESARIO QUEIROZ DE ARAGAO - - CLEBER DE ARAGAO - - DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - - EDUARDO
MESSIAS DOS SANTOS - - FELIPE LOPES VIEIRA - - ISAIAS MARTINS MENDES - - ORLANDO RODRIGUES DA SILVA - -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0012609-70.1999.8.26.0286 (286.01.1999.012609) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gilvam de
Souza Rocha - Vistos, Decorrido o prazo sem que houvesse a complementação da petição de fls 876, conforme determinado,
arrquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP)
Processo 15000 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14-51.2025.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - SIDNEI RODRIGO ROSA
- Vistos, Fl. 71. Ciente. Ante a proximidade, inviável a tentativa de intimação no endereço de São Paulo. Expeça-se mandado de
intimação urgente da testemunha Damaris no endereço de Itu, fornecido pelo Ministério Público. Int. - ADV: THALITA ANANDA
DE OLIVEIRA SUMAM (OAB 488817/SP)
Processo 1500212-15.2025.8.26.0569 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CELSO DANIEL SILVA
DOS SANTOS - Vistos, Ciente do recebimento dos autos por redistribuição. Notifique-se o(a) denunciado(a), através da defesa
constituída, para que apresente defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10 (dez) dias. Sem
prejuízo, intime-se a defesa constituída a apresentar defesa preliminar, na forma do art. 55, da Lei 11.343/06, no prazo de 10
(dez) dias. A destinação do valor apreendido será deliberada oportunamente. Providencie-se a juntada do laudo toxicológico.
Ciência ao MP. - ADV: FERNANDA ROCCO TEIXEIRA (OAB 431208/SP)
Processo 1500252-22.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Matheus Henrique Sório Gonçalves - Vistos. Oficie-se à autoridade policial comunicando que foi deferida a destruição do
aparelho de celular apreendido, por se tratar de instrumento utilizado para a prática de crime. Servirá o presente como ofício. No
mais, aguarde-se a intimação do réu (fls 149/150). Int. - ADV: JOSE CELSO JEREMIAS PINHEIRO JUNIOR (OAB 481432/SP)
Processo 1500318-11.2024.8.26.0569 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.E.A.A. - Vistos. Fl.
337: Ao contrário do alegado pelos defensores recém constituídos, houve efetiva renúncia das partes e do acusado quanto ao
prazo recursal, conforme se constata na ata de julgamento de fls. 314/315. A manifestação é expressa e inequívoca, acarretando
o trânsito em julgado da sentença na própria data do julgamento. O ingresso de novos defensores não tem o condão de tornar
sem efeito a manifestação do defensor atuante até então, ressaltando que a Defesa assume o feito no estado em que ele se
encontra. Portanto, indefiro o processamento do recurso de apelação, determinando-se à serventia que certifique-se o trânsito
em julgado como determinado à fl. 336. Intime-se. - ADV: GIOVANNA VIEIRA CAMILO DE LIMA MUNHOS (OAB 528219/SP),
ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS (OAB 467698/SP)
Processo 1500347-27.2025.8.26.0569 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
MATHEUS SOUZA MARTINS - Vistos, Defiro o pedido da 7ª Corregedoria Auxiliar de Sorocaba (fls 189). Encaminhe-se cópia
da mídia solicitada. Aguarde-se a apresentação da defesa preliminar. A defensora foi devidamente intimada (fls 184). Int. - ADV:
CAMILA VICENTE (OAB 414348/SP)
Processo 1500444-52.2024.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Joberson Dias da Silva Filho -
Vistos, A Defesa informou as folhas das quais deseja cópias (fls 324). Providencie-se, intimando o advogado a retirá-las. No
mais, cumpra-se a designação de julgamento (fls 320). Int. - ADV: NILSON DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 128845/SP)
Processo 1500595-81.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANDRE DOS SANTOS
SILVA - - JESSICA NAIANE DOS SANTOS SILVA e outro - Vistos, Realizando-se nova análise dos autos, verifica-se que a
manutenção das custódias cautelares de JESSICA NAIANE DOS SANTOS, ANDRÉ DOS SANTOS e EDUARDO ALVES DA
SILVA, qualificados nos autos, é medida de rigor para a garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual. Não
houve alteração fática que justifique a revogação da prisão preventiva, permanecendo presentes os requisitos do art. 312, do
CPP. No mais, reitere-se a intimação da defensora da corré Jéssica, para apresentação da defesa preliminar, e aguarde-se o
decurso de prazo para manifestação da defesa do corréu André. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão em desfavor
do corréu Eduardo. Int. - ADV: ANDRE THOMAZ DA SILVA (OAB 481842/SP), VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 470749/SP)
Processo 1500752-73.2024.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Lucas Ferreira dos Santos - - Adrian Siqueira Alves - - Josilaine Borges Gonçalves - - José Luís Gonçalves de Farias - -
Rafael Pires Barbosa - Fica a Defesa da corré Josilaine Borges Gonçalves INTIMADA a regularizar a situação processual, com
a juntada do instrumento de procuração nos autos, bem como para que apresente as contrarrazões de apelação, no prazo
legal. - 1ª REITERAÇÃO - ADV: EDSON FERRARI OLLOF JÚNIOR (OAB 394295/SP), TAMIRES APARECIDA FERRAZ (OAB
398931/SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP), ANDRESSA
DURANTE PASCOETTO (OAB 408928/SP), ANDRESSA DURANTE PASCOETTO (OAB 408928/SP), ANDRESSA DURANTE
PASCOETTO (OAB 408928/SP), BRUNO MARCEL MELO VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP)
Processo 1501306-73.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - T.B.G. - Vistos, Aguarde-
se a apresentação da defesa prévia. Com a juntada, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GIOVANNA MARIA MENDES
(OAB 509815/SP)
Processo 1501399-83.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
MATHEUS SANTOS SEVERO - - LUCAS FERREIRA MARTELLI - Vistos, O Ministério Público apresentou seus memoriais às
fls. 218/225. Intime-se a Defesa para apresentar seus memoriais, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE PIO BOTELHO
COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/SP), ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/
SP), GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB 393285/SP), GUILHERME VINICIUS CLEMENTINO (OAB 393285/SP)
Processo 1501752-11.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Éric
Juan Lima Barbosa - Vistos, Ciente do ajuizamento da execução da multa do sentenciado Eric Juan Lima Barbosa junto à
VEC local. Aguarde-se a realização da audiência de proposta de suspensã ocondicional do processo em relação ao acusado
Peterson dos Santos. Int. - ADV: JOAO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP)
Processo 1502758-34.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ALEX DA SILVA SANTIAGO - Vistos, Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia oferecida contra ALEX DA SILVA
SANTIAGO. Há provas da materialidade e indícios suficientes de autoria. Comunique-se e anote-se. Providencie-se a evolução
da classe processual. Não foram arguidas preliminares e o mérito será analisado oportunamente. Designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 16 de julho de 2025, às 15:00 horas, que será realizada de maneira virtual. Cadastre-se a audiência
das 15:00 às 16:00 horas. Cite-se e intime-se o réu a respeito da audiência. Requisite-se a apresentação virtual do acusado,
encaminhando-se o link ao Presídio. Requisite-se as testemunhas guardas municipais para audiência, encaminhando-se o
link. Por fim, mantenho a prisão preventiva decretada, por permanecerem inalterados os motivos que ensejaram a decretação.
Não houve alteração fática que justifique a concessão do benefício. Ciência ao MP e à Defesa. Itu, 19 de maio de 2025. - ADV:
FERNANDA DAS NEVES LOPES (OAB 482988/SP)
Processo 1537376-29.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ERICK AUGUSTO COUTINHO
- - CESARIO QUEIROZ DE ARAGAO - - CLEBER DE ARAGAO - - DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS SILVA - - EDUARDO
MESSIAS DOS SANTOS - - FELIPE LOPES VIEIRA - - ISAIAS MARTINS MENDES - - ORLANDO RODRIGUES DA SILVA - -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º