0009024-52.2024.8.26.0506

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0009024-52.2024.8.26.0506 (processo principal 1038827-05.2020.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Dirce Moutin Ramos - Centrape - Centro Nacional dos Aposentados e Pensionistas
do Brasil e outros - Vistos. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em rép ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lica, no prazo de 15
dias. Outrossim, digam as partes se possuem outras provas a produzirem, justificando-as, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB 375069/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 439331/SP), JULIANA ROBERTA
VERÍSSIMO FERNANDES (OAB 407470/SP)
Processo 1019645-91.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Falchetti
Muniz - Pafil Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar
em réplica, no prazo de 15 dias. Outrossim, digam as partes se possuem outras provas a produzirem, justificando-as, no prazo
de 15 dias. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), JONATAS DOS SANTOS WAMBAK (OAB
454869/SP)
Processo 1024002-17.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - K Tha Transportes Pesados
Ltda Me - A.r. de Araújo Comunicações (Guia Plus) - Vistos. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se
manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Outrossim, digam as partes se possuem outras provas a produzirem, justificando-
as, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 153687/SP), ADRIANA RODRIGUES DE
SOUSA (OAB 402281/SP)
Processo 1027425-82.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOTORANTIM S.A. - Vistos. Defiro a diligência no endereço informado, devendo a decisão inicial acompanhar o mandado
a ser cumprido. A presente decisão assinada digitalmente servirá como mandado (inclusive para ser cumprido via Central de
Mandados Compartilhada) ou carta precatória, devendo o oficial de Justiça, atender os ditames legais. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1027689-02.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Nesio Barbieri - - Geni
Trifoni Barbieri - - Rafael Alexandre Barbieri - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Vistos. Apresentada a contestação,
intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias. Outrossim, digam as partes se possuem outras
provas a produzirem, justificando-as, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP),
ANDERSON ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANDERSON
ROGÉRIO MIOTO (OAB 185597/SP)
Processo 1039482-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adélia Lavesso
Ferreira - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no
prazo de 15 dias. Outrossim, digam as partes se possuem outras provas a produzirem, justificando-as, no prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1041192-95.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Astra Comercial de Produtos
Alimentícios Ltda - Vistos. Defiro a diligência no endereço informado. Expeça-se carta para cumprimento do ato. Carta de
citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios
ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo
recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da
lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for
assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente o advogado
para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e
apreciação prioritária de pedidos urgentes. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DE ARAUJO
GOES (OAB 221146/SP)
Processo 1064617-83.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Vitta Domingos Angerami
- Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e necessários efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, e
determino a SUSPENSÃO da execução até 10/2025, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento a favor do credor, como requerido no acordo. No mais, findo o referido prazo supra informado, intimem-se as
partes para informar se houve quitação integral do acordo. No silêncio, tornem-me conclusos para extinção pela satisfação
da obrigação. Havendo descumprimento, deverá a parte credora requerer o levantamento da suspensão, prosseguindo-se a
execução nestes autos. Intime-se - ADV: ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
Processo 1066441-43.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mercia Maria Silva de Souza -
Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência
de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição,
tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por
meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do CPC), tanto mais tal é de ser permitido ao juiz, que deve zelar pela
duração razoável do processo (art. 139, inc. II, do CPC e Enunciado nº 35, ENFAM). Tal opção procedimental não prejudicará
as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e, tampouco, excluirá deste Juízo, a possibilidade de
futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do CPC determinam, expressamente, que
o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos,inclusive no curso do processo judicial. Cite-se
a parte ré, nos termos do art. 335 do CPC, inciso III, com as cautelas e advertências de praxe. Intime-se. - ADV: GUILHERME
OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2025
Processo 0001128-21.2025.8.26.0506 (processo principal 0056611-56.2013.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Instituição Universitária Moura Lacerda - Providencie a parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento
das custas para publicação do edital, no valor de R$ 360,00, referente a 1200 caracteres. - ADV: MANUEL EUZÉBIO GOMES
FILHO (OAB 176354/SP)
Processo 0008499-70.2024.8.26.0506 (processo principal 1022751-95.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Classe A Rp Imoveis Vendas e Administracao Ltda - Maria Betania da Silva Moura - - Ana
Paula Pinheiro de Azevedo Viana - - Cleiton Viana Oliveira Azevedo - Ciência ao exequente acerca da pesquisa juntada aos
autos. - ADV: LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB 301680/SP), LEONARDO DOMINGOS PEREIRA (OAB 301680/SP),
FREDERICO FERREIRA MARQUE (OAB 323711/SP), GUILHERME JOSÉ DE SOUZA MORETTI (OAB 362611/SP), LEONARDO
DOMINGOS PEREIRA (OAB 301680/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º