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A. S.;
Dissolução; Agravante: M. L.
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Identificação
Nº Processo: 1040060-55.2024.8.26.0002
Vara: 8ª Vara
Assunto: Dissolução; Agravante: M. L.
Partes e Advogados
Autor: A. *** A. S.;
Advogados e OAB
Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 21044 *** Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogado: Valdir Loge Júnior (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1040060-55.2024.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: M. L.
G.; Advogada: Ariane do Nascimento Sousa (OAB: 443361/SP); Agravada: M. V. P. G. e outros; Advogada: Ana Paula Cerrato
Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Valdir Loge Júnior (OAB:
436982/SP)
2039235-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Liquidação Provisória por Arbitramento; Nº origem: 0028830-85.2020.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP);
Agravada: Roseli Bezerra dos Reis Silva; Advogado: Douglas Mendes da Silva (OAB: 339035/SP)
2039240-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001646-07.2023.8.26.0007; Assunto: Partilha; Agravante:
Jaqueline Pereira da Silva; Advogado: Richard Pereira Perillo (OAB: 120019/SP); Agravado: Cleber dos Santos Dias; Advogado:
Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP); Advogado: Vinicius de Oliveira Maciel (OAB: 199938/SP)
2039245-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011450-03.2014.8.26.0625; Assunto: Inventário e Partilha; Impetrante:
Lucia Helena Andrade de Toledo e outro; Advogada: Thaís Andrade de Toledo Xavier (OAB: 334082/SP); Impetrado: M M Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Taubaté; Interessado: Adalberto Tadeu Novaes e outro; Advogado: Joao Romeu
Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP); Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP)
2039249-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000664-07.2024.8.26.0282; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos; Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Advogado:
Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Agravada: Jaqueline Oliveira da Silva Feitosa; Advogado: Cayo Silva da Costa
(OAB: 226956/RJ); Advogada: Rose Tavares Lopes dos Reis (OAB: 148653/RJ); Interessado: Hospital Sepaco Serviço Social da
Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP)
2039276-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018105-33.2022.8.26.0003; Assunto: Indenização por Dano Moral; Autor: A. S.;
Advogada: Celia Aparecida da Silva Santana (OAB: 431175/SP); Ré: D. M. da S. O.
2039287-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0003089-48.2024.8.26.0565; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP);
Agravado: Miguel Rampazzo Luciano (Menor(es) representado(s)); Advogada: Danielle Almeida Corrêa Pimenta (OAB: 320943/
SP); RepreLeg: Cleise Rampazzo Luciano
2039293-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014943-25.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos
Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Agravada: Magali de Melo Xavier; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/
SP); Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP)
2039300-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0015041-85.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ);
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravada: Mirena Fernanda de Oliveira do Nascimento; Advogada:
Elisabete Aparecida Gonçalves (OAB: 309777/SP)
2039307-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0233507-52.2006.8.26.0100;
Assunto: Marca; Requerente: Camargo Dias Imóveis Ltda; Advogado: Antonio Odair Serra Rodrigues (OAB: 43819/SP);
Requerido: Claudio Floriano Queiroz; Advogado: Joao Carlos Alves da Rocha (OAB: 111130/SP)
2039322-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030391-62.2024.8.26.0071; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Unimed do Estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP);
Agravado: Paula Vanessa do Prado Silva e outro; Advogada: Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB: 385654/SP); Interessado:
Servico Social da Industria – Sesi; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP)
2039329-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000154-90.2025.8.26.0077; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Unimed São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Família e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1040060-55.2024.8.26.0002; Assunto: Dissolução; Agravante: M. L.
G.; Advogada: Ariane do Nascimento Sousa (OAB: 443361/SP); Agravada: M. V. P. G. e outros; Advogada: Ana Paula Cerrato
Tavares (OAB: 343610/SP); Advogado: Luis Claudio da Costa Severino (OAB: 210445/SP); Advogado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Valdir Loge Júnior (OAB:
436982/SP)
2039235-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Liquidação Provisória por Arbitramento; Nº origem: 0028830-85.2020.8.26.0224; Assunto: Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP);
Agravada: Roseli Bezerra dos Reis Silva; Advogado: Douglas Mendes da Silva (OAB: 339035/SP)
2039240-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001646-07.2023.8.26.0007; Assunto: Partilha; Agravante:
Jaqueline Pereira da Silva; Advogado: Richard Pereira Perillo (OAB: 120019/SP); Agravado: Cleber dos Santos Dias; Advogado:
Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP); Advogado: Vinicius de Oliveira Maciel (OAB: 199938/SP)
2039245-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011450-03.2014.8.26.0625; Assunto: Inventário e Partilha; Impetrante:
Lucia Helena Andrade de Toledo e outro; Advogada: Thaís Andrade de Toledo Xavier (OAB: 334082/SP); Impetrado: M M Juiz
de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Taubaté; Interessado: Adalberto Tadeu Novaes e outro; Advogado: Joao Romeu
Carvalho Goffi (OAB: 17634/SP); Advogado: Joao Romeu Correa Goffi (OAB: 123121/SP)
2039249-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatinga; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000664-07.2024.8.26.0282; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Unimed de Botucatu Cooperativa de Trabalhos Médicos; Advogado: Jose Orivaldo Peres Junior (OAB: 89794/SP); Advogado:
Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP); Agravada: Jaqueline Oliveira da Silva Feitosa; Advogado: Cayo Silva da Costa
(OAB: 226956/RJ); Advogada: Rose Tavares Lopes dos Reis (OAB: 148653/RJ); Interessado: Hospital Sepaco Serviço Social da
Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Kadi (OAB: 107953/SP)
2039276-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018105-33.2022.8.26.0003; Assunto: Indenização por Dano Moral; Autor: A. S.;
Advogada: Celia Aparecida da Silva Santana (OAB: 431175/SP); Ré: D. M. da S. O.
2039287-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Caetano do Sul; Vara:
6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0003089-48.2024.8.26.0565; Assunto: Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP);
Agravado: Miguel Rampazzo Luciano (Menor(es) representado(s)); Advogada: Danielle Almeida Corrêa Pimenta (OAB: 320943/
SP); RepreLeg: Cleise Rampazzo Luciano
2039293-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014943-25.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos
Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Agravada: Magali de Melo Xavier; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/
SP); Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/SP)
2039300-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0015041-85.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ);
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP); Agravada: Mirena Fernanda de Oliveira do Nascimento; Advogada:
Elisabete Aparecida Gonçalves (OAB: 309777/SP)
2039307-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência;
Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0233507-52.2006.8.26.0100;
Assunto: Marca; Requerente: Camargo Dias Imóveis Ltda; Advogado: Antonio Odair Serra Rodrigues (OAB: 43819/SP);
Requerido: Claudio Floriano Queiroz; Advogado: Joao Carlos Alves da Rocha (OAB: 111130/SP)
2039322-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030391-62.2024.8.26.0071; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Unimed do Estado
de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas; Advogada: Wilza Aparecida Lopes Silva (OAB: 173351/SP);
Agravado: Paula Vanessa do Prado Silva e outro; Advogada: Bianca Avila Rosa Pavan Moler (OAB: 385654/SP); Interessado:
Servico Social da Industria – Sesi; Advogada: Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB: 154087/SP)
2039329-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000154-90.2025.8.26.0077; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Unimed São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º