A. S. A. S. (Menor(es) representado(s)) e outro;

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001147-66.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos -
Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001147-66.2024.8.26.0337; Assunto: Revisão; Apelante: A. A. de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. M. S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Luzia Fernanda de Souza Ferreira (OAB: 431614/SP); Apelado: A. S. A. S. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogado: Jose Augusto Pinto do Amaral (OAB: 144205/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000490-50.2020.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1000490-50.2020.8.26.0407; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: José Antonio Mozaner (Assistência
Judiciária); Advogado: Ademir Barrueco Gandolfi (OAB: 114596/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Juízo da Comarca;
Interessado: Ausentes, Incertos, Desconhecidos e Eventuais Interessados Citados Por Edital (Por curador); Advogado: Rubens
Paulo de Lazari Pastana (OAB: 115697/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002314-25.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: Vara da Família
e das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002314-25.2022.8.26.0229; Assunto: Revisão;
Apelante: G. M. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Henrique dos Santos Batista (OAB: 147982/MG); Apelado: V. M. C.
(Menor(es) assistido(s)) e outro; Advogada: Cintia Maria Scalianti Guerrera (OAB: 272045/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1504011-62.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1504011-62.2024.8.26.0032; Assunto: Fixação; Apelante: A. M. de
Q. (Representando Menor(es)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
J. V. N. da R. (Assistência Judiciária); Advogado: Moacyr Miguel de Oliveira (OAB: 345566/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada:
Melissa Soares Pimentel (OAB: 425402/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002908-35.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002908-35.2024.8.26.0337; Assunto: Associação; Apelante: Paulo Cesar Sobrinho Lopes (Justiça
Gratuita); Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira (OAB: 14470/BA); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil
- Sinab; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB:
23255/PE); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000351-44.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000351-44.2024.8.26.0024; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: C. da
S. L.; Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP); Apda/Apte: F. da S. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Gabriela Clemente
Dias (OAB: 480516/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000307-60.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000307-60.2024.8.26.0077; Assunto: Fixação; Apelante: R. M. da S.; Advogado:
Cleber Puglia Gomes (OAB: 400239/SP); Advogado: Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP); Apelada: S. G. M. da S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Karine Estefania Mathias (OAB: 405992/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1012538-89.2023.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012538-89.2023.8.26.0066; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Q. A. de B. S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelante: U. N. - C. C.; Advogado: José Carlos Van Cleef de
Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: C. R. S. (Incapaz) e outro; Advogada: Katherine Narel Soares da Silva Monfardini
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