Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A.S.B.
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Identificação
Nº Processo: 1003151-33.2020.8.26.0526
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Reqte: A.S.B.
Reqdo: H.L.B.
Autor(es): A.S.B., Antonio Viana Fernndes Lopes, Ali *** A.S.B., Antonio Viana Fernndes Lopes, Alice Moreira do Espírito Santo, R.C.A.G.S.
Réu(s): H.L.B., Instituto Naciona *** H.L.B., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS
Advogado(s): 119381, SP, Elaine Maria França Carvalho Takahashi, 279936, Conceição Aparecida Calixto, 272816, Ana Maria Frias *** 119381, SP, Elaine Maria França Carvalho Takahashi, 279936, Conceição Aparecida Calixto, 272816, Ana Maria Frias Penharbel, 26028, Dc Freitas Sociedade de Advogados, 469696, Paula Gomes Galvão, 56511, PR, Gidalte de Paula Dias
Advogados e OAB
Advogado: 119381/SP - Elaine Maria *** 119381/SP - Elaine Maria França Carvalho Takahashi
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser
recolhidas na guia GRD, e da remuneração do conciliador, que deverá ser paga conforme orientação inicial do Juízo. O preparo
deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de cálc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo a ser elaborado pela
serventia, que é responsável apenas pela conferência dos valores e certificação nos autos, sendo inadmissível, ademais, sua
complementação, nos termos do enunciado 82 do FOJESP. P.R.I. - ADV: PEDRO SOUZA MARMO (OAB 502888/SP), PEDRO
SOUZA MARMO (OAB 502888/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2025
Processo 1003151-33.2020.8.26.0526 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Epm Empreendimentos e Participacoes Ltda - Autos
com vista à executada para que manifeste-se sobre o quanto alegado na petição de fls. 50/51/52. - ADV: FERNANDO SONCHIM
(OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP)
Processo 1003918-03.2022.8.26.0526 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Ronei Coltro - Autos com
vista à embargante para que se manifeste sobre a petição de fls. 14. - ADV: RODRIGO DA SILVA COLTRO (OAB 435560/SP)
SALTO DE PIRAPORA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO DE PIRAPORA EM 30/01/2025
PROCESSO : 1000113-03.2025.8.26.0699
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.S.B.
ADVOGADO : 119381/SP - Elaine Maria França Carvalho Takahashi
REQDO : H.L.B.
ADVOGADO : 119381/SP - Elaine Maria França Carvalho Takahashi
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000114-85.2025.8.26.0699
CLASSE : USUCAPIÃO
REQTE : Antonio Viana Fernndes Lopes
ADVOGADO : 279936/SP - Conceição Aparecida Calixto
TITDOMIN : Comercial Agro-fruticola Ltda.
REQDA : Sarah Regina Bispo Volcov Oliveira
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000115-70.2025.8.26.0699
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alice Moreira do Espírito Santo
ADVOGADO : 272816/SP - Ana Maria Frias Penharbel
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000116-55.2025.8.26.0699
CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRO : A.M.G.T.
ADVOGADO : 26028/SP - Dc Freitas Sociedade de Advogados
HERDEIRO : A.M.G.T.
ADVOGADO : 469696/SP - Paula Gomes Galvão
REQTE : R.C.A.G.S.
ADVOGADO : 26028/SP - Dc Freitas Sociedade de Advogados
REQTE : R.C.A.G.S.
ADVOGADO : 469696/SP - Paula Gomes Galvão
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000117-40.2025.8.26.0699
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda,
ADVOGADO : 56511/PR - Gidalte de Paula Dias
EXECTDO : Anderson Fernando Rodrigues
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000118-25.2025.8.26.0699
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda,
ADVOGADO : 56511/PR - Gidalte de Paula Dias
EXECTDO : Bruno Vinicius Lencioni Ribeiro
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000119-10.2025.8.26.0699
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
publicação de editais etc), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser
recolhidas na guia GRD, e da remuneração do conciliador, que deverá ser paga conforme orientação inicial do Juízo. O preparo
deverá ser recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos, independentemente de cálc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo a ser elaborado pela
serventia, que é responsável apenas pela conferência dos valores e certificação nos autos, sendo inadmissível, ademais, sua
complementação, nos termos do enunciado 82 do FOJESP. P.R.I. - ADV: PEDRO SOUZA MARMO (OAB 502888/SP), PEDRO
SOUZA MARMO (OAB 502888/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2025
Processo 1003151-33.2020.8.26.0526 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Epm Empreendimentos e Participacoes Ltda - Autos
com vista à executada para que manifeste-se sobre o quanto alegado na petição de fls. 50/51/52. - ADV: FERNANDO SONCHIM
(OAB 196462/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP)
Processo 1003918-03.2022.8.26.0526 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Ronei Coltro - Autos com
vista à embargante para que se manifeste sobre a petição de fls. 14. - ADV: RODRIGO DA SILVA COLTRO (OAB 435560/SP)
SALTO DE PIRAPORA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO DE PIRAPORA EM 30/01/2025
PROCESSO : 1000113-03.2025.8.26.0699
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : A.S.B.
ADVOGADO : 119381/SP - Elaine Maria França Carvalho Takahashi
REQDO : H.L.B.
ADVOGADO : 119381/SP - Elaine Maria França Carvalho Takahashi
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000114-85.2025.8.26.0699
CLASSE : USUCAPIÃO
REQTE : Antonio Viana Fernndes Lopes
ADVOGADO : 279936/SP - Conceição Aparecida Calixto
TITDOMIN : Comercial Agro-fruticola Ltda.
REQDA : Sarah Regina Bispo Volcov Oliveira
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000115-70.2025.8.26.0699
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alice Moreira do Espírito Santo
ADVOGADO : 272816/SP - Ana Maria Frias Penharbel
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000116-55.2025.8.26.0699
CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
HERDEIRO : A.M.G.T.
ADVOGADO : 26028/SP - Dc Freitas Sociedade de Advogados
HERDEIRO : A.M.G.T.
ADVOGADO : 469696/SP - Paula Gomes Galvão
REQTE : R.C.A.G.S.
ADVOGADO : 26028/SP - Dc Freitas Sociedade de Advogados
REQTE : R.C.A.G.S.
ADVOGADO : 469696/SP - Paula Gomes Galvão
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1000117-40.2025.8.26.0699
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda,
ADVOGADO : 56511/PR - Gidalte de Paula Dias
EXECTDO : Anderson Fernando Rodrigues
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000118-25.2025.8.26.0699
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Mariano & Almeida Servicos Odontologicos Ltda,
ADVOGADO : 56511/PR - Gidalte de Paula Dias
EXECTDO : Bruno Vinicius Lencioni Ribeiro
VARA : JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1000119-10.2025.8.26.0699
CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º