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- A.S.C. - Recolha a parte
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Identificação
Nº Processo: 1002439-26.2021.8.26.0003
Partes e Advogados
Nome: - A.S.C. - Re *** - A.S.C. - Recolha a parte
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
(OAB 125098/SP)
Processo 1002439-26.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Porto Real
Fomento Mercantil Ltda - Centro de Formação de Condutores B J.g. Ltda e outro - Vistos. Ciente da planilha atualizada dos
cálculos (fls. 344/345), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rosseguimento, requerendo
o que for de direito, e, assim, garantindo o desenvolvimento regular do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP), KAREN CASSINI ROTUNDO (OAB 237846/SP)
Processo 1002918-48.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Elias - IRESOLVE
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos Fls. 194: Desarquivem-se os autos tendo em vista a JG
concedida à autora. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) para o exequente referente aos valores depositados
fls. 173/174. Após o levantamento dos valores, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB
408441/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 1002942-50.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.S.C. - Recolha a parte
requerente as custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 -
equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (fixado na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6),
sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP)
Processo 1003124-72.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Teresinha Passarelli Prado -
Bradesco Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos. Considerando a natureza, qualidade, complexidade,
dificuldades da perícia, a qualificação técnica exigida para a realização do trabalho, o valor da ação, o tempo necessário para
a realização dos trabalhos periciais, o valor de mercado de trabalho local, a necessidade de deslocamento, a razoabilidade e
proporcionalidade, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 5.000,00. Intime-se a perita para que esclareça se permanece
interessado no encargo, no prazo de 5 dias. Após, deve a parte ré efetuar o depósito do valor, nos termos da decisão de fls.
539/540. Intime-se. - ADV: MIRIAN REGINA PASSARELI PRADO (OAB 247929/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE
TOLEDO (OAB 167922/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1003226-16.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Wagner Gonçalves Ferreira - -
Priscila Teixeira Pedra Ferreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos Especifiquem as partes, no
prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância das provas postuladas. Em
caso de pedido de produção de prova testemunhal, deverão as partes indicar de forma expressa os fatos que pretendem
comprovar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas, indicando os e-mails de todos os participantes da pretensa
audiência (partes, patronos, testemunhas e informantes) No mesmo prazo, manifestem se há interesse na transação. Intime-se.
- ADV: LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), FABIO RIVELLI (OAB 20357/PB), LEONARDO
HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
Processo 1003351-33.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos Fls. 692: Defiro o prazo requerido de 5 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1003430-60.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Cristina -andréa-humberto - Vistos Fls. 93/94: Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA EUGENIA
ALVES LUCHINI (OAB 136026/SP)
Processo 1003579-56.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1033916-96.2023.8.26.0003) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Eleticia Silva Vaz - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fl. 34/35: Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias.
Transcorrido o prazo, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS
CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ)
Processo 1003660-10.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joelma Assis Sant
Ana - A2 Transporte Ltda. e outro - Sompo Seguros S.A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)
(s) Sra. Perita, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 1119,
em cumprimento às fls. 1120. Valor(es): R$ 10.880,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido
mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco.
A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção
e arquivamento destes autos. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), ROSANE CRISTINA DA CONCEIÇÃO (OAB
429483/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
Processo 1003753-70.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Winne Soares de Andrade - Intimação
da(s) parte(s)requerente (s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais iniciais em
aberto, no valor atualizado de R$ 4.543,18 (a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do
artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e artigo 1098, § 5º das NJCGJ, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo
conforme r. sentença disponibilizada na Internet.. - ADV: ISABELLA SPEZIA MONI SILVA (OAB 392939/SP)
Processo 1003961-20.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Vanessa Siqueira Oliveira - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Fls. 146/162: Manifeste(m)-se a(s) parte(s)
autora(s) em réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP),
CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1003975-33.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonia Jaqueline Teixeira Lavor - - Manoel
Carlos Madeira Sousa - Itaú Vida e Previdência S.A. - Vistos. Fls. 72/75: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em réplica, no
prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP), RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP),
JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP)
Processo 1004565-10.2025.8.26.0003 - Imissão na Posse - Imissão - Silvio Dutra - - Laiz Carolina Ramos - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), SILVIO DUTRA (OAB
214172/SP)
Processo 1004692-79.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1009521-06.2024.8.26.0003) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Jafar Sistema de Ensino e Cursos Livres S/A - Em Recuperação
Judicial - - Javert Guimarães Falco e outros - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se
juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB 312973/
SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FELIPE FERRARI HACOMAR (OAB 401228/SP), FELIPE
FERRARI HACOMAR (OAB 401228/SP), FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB 312973/SP), FERNANDO LUIZ TEGGE
SARTORI (OAB 312973/SP)
Processo 1005052-77.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
(OAB 125098/SP)
Processo 1002439-26.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Porto Real
Fomento Mercantil Ltda - Centro de Formação de Condutores B J.g. Ltda e outro - Vistos. Ciente da planilha atualizada dos
cálculos (fls. 344/345), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rosseguimento, requerendo
o que for de direito, e, assim, garantindo o desenvolvimento regular do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int.
- ADV: JOAQUIM LEAL GOMES SOBRINHO (OAB 178193/SP), KAREN CASSINI ROTUNDO (OAB 237846/SP)
Processo 1002918-48.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela Elias - IRESOLVE
Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Vistos Fls. 194: Desarquivem-se os autos tendo em vista a JG
concedida à autora. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) para o exequente referente aos valores depositados
fls. 173/174. Após o levantamento dos valores, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: THAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB
408441/SP), MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 1002942-50.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - A.S.C. - Recolha a parte
requerente as custas processuais iniciais em aberto, no prazo de 15 (quinze) dias. Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 -
equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (fixado na forma do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6),
sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: TERCIO EMERICH NETO (OAB 263268/SP)
Processo 1003124-72.2017.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Teresinha Passarelli Prado -
Bradesco Saúde S/A - - Qualicorp Administradora de Benefícios S/A - Vistos. Considerando a natureza, qualidade, complexidade,
dificuldades da perícia, a qualificação técnica exigida para a realização do trabalho, o valor da ação, o tempo necessário para
a realização dos trabalhos periciais, o valor de mercado de trabalho local, a necessidade de deslocamento, a razoabilidade e
proporcionalidade, fixo o valor dos honorários periciais em R$ 5.000,00. Intime-se a perita para que esclareça se permanece
interessado no encargo, no prazo de 5 dias. Após, deve a parte ré efetuar o depósito do valor, nos termos da decisão de fls.
539/540. Intime-se. - ADV: MIRIAN REGINA PASSARELI PRADO (OAB 247929/SP), ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE
TOLEDO (OAB 167922/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1003226-16.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Wagner Gonçalves Ferreira - -
Priscila Teixeira Pedra Ferreira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos Especifiquem as partes, no
prazo de cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a relevância das provas postuladas. Em
caso de pedido de produção de prova testemunhal, deverão as partes indicar de forma expressa os fatos que pretendem
comprovar com a oitiva de cada uma das testemunhas arroladas, indicando os e-mails de todos os participantes da pretensa
audiência (partes, patronos, testemunhas e informantes) No mesmo prazo, manifestem se há interesse na transação. Intime-se.
- ADV: LEONARDO HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF), FABIO RIVELLI (OAB 20357/PB), LEONARDO
HENRIQUE D’ANDRADA ROSCOE BESSA (OAB 63272/DF)
Processo 1003351-33.2015.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos Fls. 692: Defiro o prazo requerido de 5 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1003430-60.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Cristina -andréa-humberto - Vistos Fls. 93/94: Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIA EUGENIA
ALVES LUCHINI (OAB 136026/SP)
Processo 1003579-56.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1033916-96.2023.8.26.0003) - Embargos à Execução -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Eleticia Silva Vaz - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fl. 34/35: Defiro a dilação do prazo por 30 (trinta) dias.
Transcorrido o prazo, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATO CHAGAS
CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (OAB 245274/RJ)
Processo 1003660-10.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joelma Assis Sant
Ana - A2 Transporte Ltda. e outro - Sompo Seguros S.A - Certifico e dou fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)
(s) Sra. Perita, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando os dados bancários informados às fls. 1119,
em cumprimento às fls. 1120. Valor(es): R$ 10.880,00, acrescido(s) de juros e correção monetária. A expedição do referido
mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites internos e processamento pelo banco.
A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta bancária, independente de eventual extinção
e arquivamento destes autos. - ADV: AGNALDO LIBONATI (OAB 115743/SP), ROSANE CRISTINA DA CONCEIÇÃO (OAB
429483/SP), PAULO RICARDO TEIXEIRA LEITE (OAB 240930/SP)
Processo 1003753-70.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Winne Soares de Andrade - Intimação
da(s) parte(s)requerente (s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento das custas processuais iniciais em
aberto, no valor atualizado de R$ 4.543,18 (a ser recolhida como taxa judiciária em DARE - 230-6), fixada nos termos do
artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003 e artigo 1098, § 5º das NJCGJ, sob pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo
conforme r. sentença disponibilizada na Internet.. - ADV: ISABELLA SPEZIA MONI SILVA (OAB 392939/SP)
Processo 1003961-20.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Vanessa Siqueira Oliveira - Mercado Pago Instituição de Pagamentos Ltda - Vistos. Fls. 146/162: Manifeste(m)-se a(s) parte(s)
autora(s) em réplica, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP),
CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/SP)
Processo 1003975-33.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonia Jaqueline Teixeira Lavor - - Manoel
Carlos Madeira Sousa - Itaú Vida e Previdência S.A. - Vistos. Fls. 72/75: Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s) em réplica, no
prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP), RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP),
JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP)
Processo 1004565-10.2025.8.26.0003 - Imissão na Posse - Imissão - Silvio Dutra - - Laiz Carolina Ramos - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), SILVIO DUTRA (OAB
214172/SP)
Processo 1004692-79.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1009521-06.2024.8.26.0003) - Execução de Título
Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Jafar Sistema de Ensino e Cursos Livres S/A - Em Recuperação
Judicial - - Javert Guimarães Falco e outros - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s) encontra(m)-se
juntada(s) aos autos, para ciência da parte interessada. Nada mais. - ADV: FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB 312973/
SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), FELIPE FERRARI HACOMAR (OAB 401228/SP), FELIPE
FERRARI HACOMAR (OAB 401228/SP), FERNANDO LUIZ TEGGE SARTORI (OAB 312973/SP), FERNANDO LUIZ TEGGE
SARTORI (OAB 312973/SP)
Processo 1005052-77.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º