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A. S. da S.; Advogado: Adriano Jose Aguiar (OAB: 392209/SP);
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Identificação
Nº Processo: 0003783-26.2019.8.26.0554
Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003783-26.2019.8.26.0554; Investigação
Partes e Advogados
Apelado: A. S. da S.; Advogado: Adriano *** A. S. da S.; Advogado: Adriano Jose Aguiar (OAB: 392209/SP);
Advogados e OAB
Advogado: DIEGO DE ALMEIDA *** DIEGO DE ALMEIDA LOPES (OAB: D/LO)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 248462/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 87/2024.
0003783-26.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Santo André; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003783-26.2019.8.26.0554; Investigação
de Paternidade; Apelante: G. M. A. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: DIEGO DE ALMEIDA LOPES (OAB: D/LO)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: S. M. da S. B.
(Representando Menor(es)); Advogado: DIEGO DE ALMEIDA LOPES (OAB: D/LO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: A. S. da S.; Advogado: Adriano Jose Aguiar (OAB: 392209/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0003794-82.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
AZUMA NISHI; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003794-82.2024.8.26.0068; Desconsideração da
Personalidade Jurídica; Apelante: Guys Assessoria e Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB:
396324/SP); Apelado: Luciano Alvarez; Advogado: Luciano Alvarez (OAB: 211321/SP) (Causa própria); Advogado: Vinicius Jose
de Souza Rocha (OAB: 318475/SP); Interessada: Gyullia Cavallari Decaria; Advogado: Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB:
396324/SP); Interessada: Gyovanna Cavallari Decaria; Advogado: Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB: 396324/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003873-59.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003873-59.2024.8.26.0004;
Fixação; Apelante: W. E. da C. (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB: 88058/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelada: A. R. da C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelada: R. R. dos S. I.; Advogado: Rodrigo
Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0004010-60.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0004010-60.2024.8.26.0127; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelada:
Gilmara Carcetti dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Ricardo de Almeida (OAB: 223796/SP); Advogada: Talita Martins
Favalli (OAB: 435570/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0004055-72.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004055-72.2024.8.26.0189; Adjudicação Compulsória;
Apelante: Vanessa Bergo de Oliveira; Advogado: Samuel Oliveira dos Santos (OAB: 496618/SP); Apelada: Vanessa Aparecida
de Oliveira; Advogada: Beatriz Borges Bianqui (OAB: 488405/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004162-60.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004162-60.2022.8.26.0004; Direito de
Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei nº 13.188/2015; Apelante: Blau Farmacêutica S.a. (Blausigel Indústria e Comércio
Ltda); Advogado: Luis Henrique Silva Bomfim Junior (OAB: 356466/SP); Advogada: Geovanna Segatto de Moura (OAB: 434231/
SP); Apelado: Tres Comercio de Publicaçoes Ltda (Em Recup Judicial); Advogada: Lucimara Ferro Melhado (OAB: 176931/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0004179-52.2002.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004179-52.2002.8.26.0407; Responsabilidade Civil; Apelante: Jose Mauricio
Domingues Cortez; Advogada: Talya de Oliveira Toledo (OAB: 470890/SP); Advogado: Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/
SP); Apelado: Terezinha Prado Martins; Advogado: Claúdio Roberto Tonol (OAB: 167063/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ana
Paula Prado de Souza; Advogado: Claúdio Roberto Tonol (OAB: 167063/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004181-29.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 248462/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 87/2024.
0003783-26.2019.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Santo André; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0003783-26.2019.8.26.0554; Investigação
de Paternidade; Apelante: G. M. A. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: DIEGO DE ALMEIDA LOPES (OAB: D/LO)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelante: S. M. da S. B.
(Representando Menor(es)); Advogado: DIEGO DE ALMEIDA LOPES (OAB: D/LO) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: A. S. da S.; Advogado: Adriano Jose Aguiar (OAB: 392209/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0003794-82.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
AZUMA NISHI; Foro de Barueri; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003794-82.2024.8.26.0068; Desconsideração da
Personalidade Jurídica; Apelante: Guys Assessoria e Gestão Patrimonial Ltda; Advogado: Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB:
396324/SP); Apelado: Luciano Alvarez; Advogado: Luciano Alvarez (OAB: 211321/SP) (Causa própria); Advogado: Vinicius Jose
de Souza Rocha (OAB: 318475/SP); Interessada: Gyullia Cavallari Decaria; Advogado: Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB:
396324/SP); Interessada: Gyovanna Cavallari Decaria; Advogado: Renan Vitor Furtado de Oliveira (OAB: 396324/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0003873-59.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0003873-59.2024.8.26.0004;
Fixação; Apelante: W. E. da C. (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Groff Theodoro de Freitas (OAB: 88058/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelada: A. R. da C. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público);
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelada: R. R. dos S. I.; Advogado: Rodrigo
Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0004010-60.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Carapicuíba; 3ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Decisão; 0004010-60.2024.8.26.0127; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Apelada:
Gilmara Carcetti dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Ricardo de Almeida (OAB: 223796/SP); Advogada: Talita Martins
Favalli (OAB: 435570/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0004055-72.2024.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Fernandópolis; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004055-72.2024.8.26.0189; Adjudicação Compulsória;
Apelante: Vanessa Bergo de Oliveira; Advogado: Samuel Oliveira dos Santos (OAB: 496618/SP); Apelada: Vanessa Aparecida
de Oliveira; Advogada: Beatriz Borges Bianqui (OAB: 488405/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004162-60.2022.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
AGUIAR FRANÇA; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004162-60.2022.8.26.0004; Direito de
Resposta ou Retificação do Ofendido - Lei nº 13.188/2015; Apelante: Blau Farmacêutica S.a. (Blausigel Indústria e Comércio
Ltda); Advogado: Luis Henrique Silva Bomfim Junior (OAB: 356466/SP); Advogada: Geovanna Segatto de Moura (OAB: 434231/
SP); Apelado: Tres Comercio de Publicaçoes Ltda (Em Recup Judicial); Advogada: Lucimara Ferro Melhado (OAB: 176931/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0004179-52.2002.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
Osvaldo Cruz; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0004179-52.2002.8.26.0407; Responsabilidade Civil; Apelante: Jose Mauricio
Domingues Cortez; Advogada: Talya de Oliveira Toledo (OAB: 470890/SP); Advogado: Paulo Roberto Amorim (OAB: 149026/
SP); Apelado: Terezinha Prado Martins; Advogado: Claúdio Roberto Tonol (OAB: 167063/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Ana
Paula Prado de Souza; Advogado: Claúdio Roberto Tonol (OAB: 167063/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0004181-29.2023.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º