Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
A.S.F.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1500751-55.2024.8.26.0103
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Reqte: A.S.F.
Reqdo: F.O.
Autor(es): A.S.F., O.C.F.I., *** A.S.F., O.C.F.I., Allianz Seguros S
Réu(s): F.O., Jackson M *** F.O., Jackson Melo de Oliveira
Advogado(s): 43462, BA, LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR, 282083, SP, Eliton Façanha de Sousa, 509316, Rafaella Cardoso Passos de Souza, 328945 *** 43462, BA, LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR, 282083, SP, Eliton Façanha de Sousa, 509316, Rafaella Cardoso Passos de Souza, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 119081, RJ, João Darc Costa de Souza Moraes, 347808, Andrews Fernando Junhi Soares Schiassi Bonfiglioli
Advogados e OAB
Advogado: 43462/BA - LUIZ CARLOS S *** 43462/BA - LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0459/2025
Processo 1500751-55.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CRISTIANO AUGUSTO BUENO
BISSOLI - NOTA DO CARTÓRIO: Defensor habilitado, vista para que apresente resposta à acusação no prazo legal. - ADV:
EDMAR MÓDENA (OAB 174183/SP), FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP)
Processo 1503323-18.2023.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.P.
- Fica o(a) Dr(a). intimado(a) de que foi nomeado(a) defensor(a) nestes autos (Fls. 134) , bem como para apresentar resposta à
acusação, no prazo de dez (10) dias. - ADV: MOACYR ROBERTO FAGOTTI (OAB 339494/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME MARTINS DAMINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LIUZZI LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2025
Processo 1000731-58.2023.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - José Bento Felizardo
Filho - - João Henrique Gonçalves - - Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori - - Antonio Carlos Costa - - Jose Francisco Pires -
Considerando que os fatos descritos na denúncia foram praticados por José Bento Felizardo Filho durante o exercício do cargo
de prefeito municipal e em razão das funções inerentes ao referido cargo, declino da competência, determinando a remessa
dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a exercer a competência originária para o
processamento e julgamento desta ação penal. Via de consequência, determino o cancelamento da audiência designada. Anote-
se. Int. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), HUGO ANDRADE
COSSI (OAB 110521/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), ANDERSON MARTINS PERES (OAB
269842/SP), TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES (OAB 332333/SP), ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB
338528/SP), PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT’ANNA (OAB 465354/SP)
CAJAMAR
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAJAMAR EM 22/05/2025
PROCESSO :1001742-39.2025.8.26.0108
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.S.F.
ADVOGADO : 43462/BA - LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001743-24.2025.8.26.0108
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Vilarte Escola de Educação Infantil e Fundamental Ltda.
ADVOGADO : 282083/SP - Eliton Façanha de Sousa
EXECTDO : Roberto Vanderlei dos Santos
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001744-09.2025.8.26.0108
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Denis Cardoso
ADVOGADO : 509316/SP - Rafaella Cardoso Passos de Souza
EXECTDO : Natan Donato dos Anjos
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001746-76.2025.8.26.0108
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : O.C.F.I.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : F.O.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001747-61.2025.8.26.0108
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Allianz Seguros S/A
ADVOGADO : 119081/RJ - João Darc Costa de Souza Moraes
REQDO : Jackson Melo de Oliveira
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001748-46.2025.8.26.0108
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : João Galan Filho - G Galan
ADVOGADO : 347808/SP - Andrews Fernando Junhi Soares Schiassi Bonfiglioli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO Nº 0459/2025
Processo 1500751-55.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CRISTIANO AUGUSTO BUENO
BISSOLI - NOTA DO CARTÓRIO: Defensor habilitado, vista para que apresente resposta à acusação no prazo legal. - ADV:
EDMAR MÓDENA (OAB 174183/SP), FRANCIS ROGERS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 386107/SP)
Processo 1503323-18.2023.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.P.
- Fica o(a) Dr(a). intimado(a) de que foi nomeado(a) defensor(a) nestes autos (Fls. 134) , bem como para apresentar resposta à
acusação, no prazo de dez (10) dias. - ADV: MOACYR ROBERTO FAGOTTI (OAB 339494/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME MARTINS DAMINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA CONCEIÇÃO DE PAIVA ARAÚJO LIUZZI LEONEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2025
Processo 1000731-58.2023.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Corrupção passiva - José Bento Felizardo
Filho - - João Henrique Gonçalves - - Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori - - Antonio Carlos Costa - - Jose Francisco Pires -
Considerando que os fatos descritos na denúncia foram praticados por José Bento Felizardo Filho durante o exercício do cargo
de prefeito municipal e em razão das funções inerentes ao referido cargo, declino da competência, determinando a remessa
dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que passe a exercer a competência originária para o
processamento e julgamento desta ação penal. Via de consequência, determino o cancelamento da audiência designada. Anote-
se. Int. - ADV: HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), HUGO ANDRADE COSSI (OAB 110521/SP), HUGO ANDRADE
COSSI (OAB 110521/SP), ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), ANDERSON MARTINS PERES (OAB
269842/SP), TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES (OAB 332333/SP), ALLISON RODRIGO BATISTA DOS SANTOS MORI (OAB
338528/SP), PRISCILLA DONDON SALUM DA SILVA SANT’ANNA (OAB 465354/SP)
CAJAMAR
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAJAMAR EM 22/05/2025
PROCESSO :1001742-39.2025.8.26.0108
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.S.F.
ADVOGADO : 43462/BA - LUIZ CARLOS SOUZA VASCONCELOS JUNIOR
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001743-24.2025.8.26.0108
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Vilarte Escola de Educação Infantil e Fundamental Ltda.
ADVOGADO : 282083/SP - Eliton Façanha de Sousa
EXECTDO : Roberto Vanderlei dos Santos
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001744-09.2025.8.26.0108
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Denis Cardoso
ADVOGADO : 509316/SP - Rafaella Cardoso Passos de Souza
EXECTDO : Natan Donato dos Anjos
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001746-76.2025.8.26.0108
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : O.C.F.I.
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : F.O.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001747-61.2025.8.26.0108
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Allianz Seguros S/A
ADVOGADO : 119081/RJ - João Darc Costa de Souza Moraes
REQDO : Jackson Melo de Oliveira
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001748-46.2025.8.26.0108
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : João Galan Filho - G Galan
ADVOGADO : 347808/SP - Andrews Fernando Junhi Soares Schiassi Bonfiglioli
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º