Processo ativo
a se manifestar, em igual prazo, acerca do pedido de sucessão
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Identificação
Nº Processo: 2100658-95.2023.8.26.0000
Partes e Advogados
Autor: a se manifestar, em igual prazo *** a se manifestar, em igual prazo, acerca do pedido de sucessão
Nome: do executado (teimosinha) - A *** do executado (teimosinha) - Admissibilidade - Ainda que o
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
- Edineia Marlene de Paula Gregorio e outro - Jose Francisco Guedes - - Sociedade Dramatica Dançante Cidade Nova - Sdd -
Vistos. Fls.87/90: à réplica, no prazo legal. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade devem os requeridos juntar, em
10 dias, (a) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou comprovante da isenção do de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ver de declarar; (b) cópia do
último holerite ou comprovante de rendimentos; (c) cópia dos últimos três extratos de eventual conta bancária e das últimas três
faturas de eventual cartão de crédito; (d) certidão do BACEN indicando suas contas bancárias (“cadastro de clientes do sistema
financeiro” ou “CSS”, devendo conferir mais informações na página sobre “Registrato” no site do BACEN”; (e) histórico completo
do último ano das contas bancárias indicadas no CSS. Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre
o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Miguel Brandi). Intimem-se. - ADV: FERNANDO
APARECIDO POÇO (OAB 479391/SP), FERNANDO APARECIDO POÇO (OAB 479391/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB
110364/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO
(OAB 145279/SP)
Processo 1005866-67.2018.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Sibipiruna - Vanessa Rosa Costa - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Ao interessado: mandado de cancelamento de
averbação e termo de levantamento da penhora disponíveis às fls. 365 e 366 do e-Saj, para impressão e providências.Às
partes: nada requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), JOSE
APARECIDO BONORA (OAB 380978/SP), LUÍS EDUARDO PRADO (OAB 158572/SP)
Processo 1005942-23.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Picada de Freitas Barroso - Bradesco
Auto/Re Companhia de Seguros - Às partes: ciência da certidão de trânsito em julgado (fls. 566). Os autos ficarão no aguardo de
eventual instauração de incidente de “cumprimento de sentença” pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, os autos serão arquivados.
- ADV: MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), LEANDRO COLOMBO REGIS (OAB 122956/RJ)
Processo 1006115-42.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cofibra Indústria e Comércio Ltda -
ciência ao exequente da pesquisa realizada às fls. 226, devendo manifestar-se, em dez dias, sobre o prosseguimento do feito.
- ADV: ALEX SUCARIA BATISTA (OAB 155761/SP)
Processo 1006377-55.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIIIS.A. - Vistos. Em 15 dias, junte o terceiro interessado Travessia
Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A cópia do arquivo eletrônico mencionado no item 1.1 do instrumento de cessão
de crédito de fls.162/163. Regularizados, intime-se o autor a se manifestar, em igual prazo, acerca do pedido de sucessão
processual, consignando que seu silêncio importará em anuência ao pedido. No silêncio, certifique-se e conclusos. Intimem-
se.. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP),
WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1006423-78.2023.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Sciamana - Ao autor: aguarda-se
manifestação sobre os Avisos de Recebimento negativos e assinado por terceiro de fls. 180/181 e 188. Prazo: dez dias. - ADV:
RAFAEL COSTA MANFRINATO (OAB 428817/SP)
Processo 1007514-72.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 102 - Comprove a parte, no prazo de dez dias, o recolhimento da guia de custas
correspondente à diligência pretendida. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1008306-26.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Bruno Jecrivirsan Sebastian Lopes
do Espírito Santo - Ao requerente: manifeste-se, em 10 dias, sobre os resultados negativos de fls. 154/156. - ADV: ELAINE
CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP)
Processo 1009280-97.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Moto Oeste Ltda - Lariza
Cristina Moi Ferreira de Oliveira - ciência ao exequente da pesquisa realizada às fls. 240/250, devendo manifestar-se, em
dez dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP),
PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR (OAB 431359/SP)
Processo 1010395-56.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maxifarma Distribuidora de
Medicamentos Ltda - Vistos. 1. Realizem-se pesquisas Renajud, Infojud e penhora on line de R$4.103,51, devendo a Serventia
providenciar o cancelamento de eventual indisponibilidade que o exceda (art. 854, § 1º do CPC). 2. Indefiro a repetição da ordem
no chamado sistema “teimosinha”, pois isso coloca o Judiciário como cobrador do exequente e compromete a continuidade da
atividade empresarial da executada, conforme já decidiu o TJSP: “Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu o
pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros em nome do executado (teimosinha) - Admissibilidade - Ainda que o
devedor deva responder com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações (art. 789, CPC),
somente é possível a penhora de créditos livres e disponíveis em conta corrente do devedor no ato da realização do bloqueio
on line, nos termos do art. 13, § 4º do Regulamento Bacenjud - Decisão mantida - Recurso improvido” (AgIn nº 2291563-
28.2021.8.26.0000 - Rel. Sebastião Thiago de Siqueira - j.12/1/2022). 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime-
se a executada, via postal, para apresentar impugnação em 5 dias (art. 854, §§2º e 3º do CPC). Infrutífera a ordem, intime-se o
exequente para manifestação em 10 dias. 4. Ressalto, desde já, que o SisbaJud só será reiterado com indícios documentais de
que a situação financeira da devedora sofreu alteração, por meio de aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial.
No silêncio do exequente, os autos serão arquivados. Eventual pedido de desarquivamento deverá vir instruído com indicação
de bens à penhora. 5. Em caso de impugnação, ouça-se a parte exequente em 5 dias. Após, conclusos com urgência. 6.
Intimem-se.. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)
Processo 1010395-56.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maxifarma Distribuidora de
Medicamentos Ltda - ciência ao exequente da tentativa de pesquisa realizadas às fls. 76/80, devendo manifestar-se, em dez
dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)
Processo 1011143-54.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mphb Consultoria Empresarial Ltda - - Guilherme Russomano
Hentschel - Ao(À) autor(a): aguarda-se o recolhimento das despesas postais (Guia FEDTJ - Código 120-1. Valor: R$ 32,75).
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB 46427/RS), GUILHERME RUSSOMANO
HENTSCHEL (OAB 46427/RS)
Processo 1011290-80.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. Em 15 dias, junte a terceira interessada Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A cópia do arquivo
eletrônico mencionado no item 1.3 do instrumento de cessão de crédito de fls.108/109 (Anexo I). Regularizados, intime-se o
autor a se manifestar, em igual prazo, acerca do pedido de sucessão processual, consignando que seu silêncio importará em
anuência ao pedido. No silêncio, certifique-se e conclusos. Intimem-se. - ADV: EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 30217/
CE)
Processo 1014011-05.2024.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ao autor: ciência do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- Edineia Marlene de Paula Gregorio e outro - Jose Francisco Guedes - - Sociedade Dramatica Dançante Cidade Nova - Sdd -
Vistos. Fls.87/90: à réplica, no prazo legal. Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade devem os requeridos juntar, em
10 dias, (a) cópia de sua última declaração de imposto de renda ou comprovante da isenção do de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ver de declarar; (b) cópia do
último holerite ou comprovante de rendimentos; (c) cópia dos últimos três extratos de eventual conta bancária e das últimas três
faturas de eventual cartão de crédito; (d) certidão do BACEN indicando suas contas bancárias (“cadastro de clientes do sistema
financeiro” ou “CSS”, devendo conferir mais informações na página sobre “Registrato” no site do BACEN”; (e) histórico completo
do último ano das contas bancárias indicadas no CSS. Ressalto que a exigência está conforme a jurisprudência do TJSP sobre
o tema (AgIn nº 2100658-95.2023.8.26.0000, 7ª Câmara de Direito Privado, Rel. Miguel Brandi). Intimem-se. - ADV: FERNANDO
APARECIDO POÇO (OAB 479391/SP), FERNANDO APARECIDO POÇO (OAB 479391/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB
110364/SP), JOSE RENATO VARGUES (OAB 110364/SP), CHARLES CARVALHO (OAB 145279/SP), CHARLES CARVALHO
(OAB 145279/SP)
Processo 1005866-67.2018.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Sibipiruna - Vanessa Rosa Costa - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Ao interessado: mandado de cancelamento de
averbação e termo de levantamento da penhora disponíveis às fls. 365 e 366 do e-Saj, para impressão e providências.Às
partes: nada requerido em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), JOSE
APARECIDO BONORA (OAB 380978/SP), LUÍS EDUARDO PRADO (OAB 158572/SP)
Processo 1005942-23.2020.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Picada de Freitas Barroso - Bradesco
Auto/Re Companhia de Seguros - Às partes: ciência da certidão de trânsito em julgado (fls. 566). Os autos ficarão no aguardo de
eventual instauração de incidente de “cumprimento de sentença” pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, os autos serão arquivados.
- ADV: MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), LEANDRO COLOMBO REGIS (OAB 122956/RJ)
Processo 1006115-42.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cofibra Indústria e Comércio Ltda -
ciência ao exequente da pesquisa realizada às fls. 226, devendo manifestar-se, em dez dias, sobre o prosseguimento do feito.
- ADV: ALEX SUCARIA BATISTA (OAB 155761/SP)
Processo 1006377-55.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIIIS.A. - Vistos. Em 15 dias, junte o terceiro interessado Travessia
Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A cópia do arquivo eletrônico mencionado no item 1.1 do instrumento de cessão
de crédito de fls.162/163. Regularizados, intime-se o autor a se manifestar, em igual prazo, acerca do pedido de sucessão
processual, consignando que seu silêncio importará em anuência ao pedido. No silêncio, certifique-se e conclusos. Intimem-
se.. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP),
WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1006423-78.2023.8.26.0510 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Domingos Sciamana - Ao autor: aguarda-se
manifestação sobre os Avisos de Recebimento negativos e assinado por terceiro de fls. 180/181 e 188. Prazo: dez dias. - ADV:
RAFAEL COSTA MANFRINATO (OAB 428817/SP)
Processo 1007514-72.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Fls. 102 - Comprove a parte, no prazo de dez dias, o recolhimento da guia de custas
correspondente à diligência pretendida. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1008306-26.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Bruno Jecrivirsan Sebastian Lopes
do Espírito Santo - Ao requerente: manifeste-se, em 10 dias, sobre os resultados negativos de fls. 154/156. - ADV: ELAINE
CRISTINA UEHARA DOS SANTOS (OAB 193358/SP)
Processo 1009280-97.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Moto Oeste Ltda - Lariza
Cristina Moi Ferreira de Oliveira - ciência ao exequente da pesquisa realizada às fls. 240/250, devendo manifestar-se, em
dez dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), CLEBER ROGÉRIO BELLONI (OAB 155771/SP),
PAULO ROBERTO GUMIEIRO JUNIOR (OAB 431359/SP)
Processo 1010395-56.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maxifarma Distribuidora de
Medicamentos Ltda - Vistos. 1. Realizem-se pesquisas Renajud, Infojud e penhora on line de R$4.103,51, devendo a Serventia
providenciar o cancelamento de eventual indisponibilidade que o exceda (art. 854, § 1º do CPC). 2. Indefiro a repetição da ordem
no chamado sistema “teimosinha”, pois isso coloca o Judiciário como cobrador do exequente e compromete a continuidade da
atividade empresarial da executada, conforme já decidiu o TJSP: “Execução de título extrajudicial - Decisão que indeferiu o
pedido de bloqueio permanente de ativos financeiros em nome do executado (teimosinha) - Admissibilidade - Ainda que o
devedor deva responder com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações (art. 789, CPC),
somente é possível a penhora de créditos livres e disponíveis em conta corrente do devedor no ato da realização do bloqueio
on line, nos termos do art. 13, § 4º do Regulamento Bacenjud - Decisão mantida - Recurso improvido” (AgIn nº 2291563-
28.2021.8.26.0000 - Rel. Sebastião Thiago de Siqueira - j.12/1/2022). 3. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, intime-
se a executada, via postal, para apresentar impugnação em 5 dias (art. 854, §§2º e 3º do CPC). Infrutífera a ordem, intime-se o
exequente para manifestação em 10 dias. 4. Ressalto, desde já, que o SisbaJud só será reiterado com indícios documentais de
que a situação financeira da devedora sofreu alteração, por meio de aquisição de bens ou créditos, com majoração patrimonial.
No silêncio do exequente, os autos serão arquivados. Eventual pedido de desarquivamento deverá vir instruído com indicação
de bens à penhora. 5. Em caso de impugnação, ouça-se a parte exequente em 5 dias. Após, conclusos com urgência. 6.
Intimem-se.. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)
Processo 1010395-56.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maxifarma Distribuidora de
Medicamentos Ltda - ciência ao exequente da tentativa de pesquisa realizadas às fls. 76/80, devendo manifestar-se, em dez
dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB 323315/SP)
Processo 1011143-54.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Mphb Consultoria Empresarial Ltda - - Guilherme Russomano
Hentschel - Ao(À) autor(a): aguarda-se o recolhimento das despesas postais (Guia FEDTJ - Código 120-1. Valor: R$ 32,75).
Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: GUILHERME RUSSOMANO HENTSCHEL (OAB 46427/RS), GUILHERME RUSSOMANO
HENTSCHEL (OAB 46427/RS)
Processo 1011290-80.2024.8.26.0510 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Vistos. Em 15 dias, junte a terceira interessada Travessia Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A cópia do arquivo
eletrônico mencionado no item 1.3 do instrumento de cessão de crédito de fls.108/109 (Anexo I). Regularizados, intime-se o
autor a se manifestar, em igual prazo, acerca do pedido de sucessão processual, consignando que seu silêncio importará em
anuência ao pedido. No silêncio, certifique-se e conclusos. Intimem-se. - ADV: EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 30217/
CE)
Processo 1014011-05.2024.8.26.0510 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Ao autor: ciência do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º