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a se manifestar nos autos no
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Identificação
Nº Processo: 0000450-31.2024.8.26.0315
Partes e Advogados
Autor: a se manifesta *** a se manifestar nos autos no
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Sentença - Tutela de Urgência - Luiz Maluf Zaidan - Daniel Zambianco Reis - Intimação do autor a se manifestar nos autos no
prazo de 30 (trinta) dias ante a certidão do oficial de justiça retro. - ADV: ARMANDO ELIAS DE MORAES (OAB 467914/SP),
LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP)
Processo 0000450-31.2024.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia - Espécies de Contratos - BANCO DE
LAGE LANDEN BRASIL S.A. - Joel Joao Ruberti - Vistos. 1 - A tutela de urgência requerida pela parte ré já foi apreciada na
decisão de fls. 221. 2 - A controvérsia da lide cinge-se à comprovação do pagamento da parcela vencida em julho de 2023,
vez que o comprovante apresentado pela parte ré não se mostra legível. Dessa forma, defere-se o requerimento de prova
documental complementar formulado pela parte autora para que o réu, no prazo de 15 dias apresente: A) Extrato bancário do
período (preferencialmente julho e agosto de 2023), evidenciando a saída do valor exato correspondente à parcela, sem estorno
posterior; B) Comprovante oficial emitido pelo banco recebedor, com autenticação bancária legível, data e hora de efetivação
da transação; Intime-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 55359/
RS), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0000490-52.2020.8.26.0315 (processo principal 1000925-14.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Hardseg Tecnologia e Segurança Ltda - Jaime da Silva de Farias - 1.) Intime-se o exequente para recolher custas de
uma UFESP para cada pesquisa requerida - SISBAJUD - Cod. 434-1; 2.) Caso opte pela Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30
dias), deverá recolher3 UFESPs = R$ 111,06, multiplicado pelo número de executados; 3.) Manifeste-se no prazo de 15 dias. -
ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 0000493-70.2021.8.26.0315 (processo principal 1000925-14.2017.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Hardseg Tecnologia e Segurança Ltda - Jaime da Silva de Farias e outro - Republicação à Dr.
Júlia: “Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada às fls. 208/209, no prazo de 15 dias.” - ADV: GILBERTO DE
JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), JÚLIA MILANI DA SILVA (OAB 506910/SP)
Processo 0000546-46.2024.8.26.0315 (processo principal 1000762-97.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Angelo Luiz Bidinotti - Vistos, Como a parte autora é beneficiária da
Justiça Gratuita, conforme preceitua a Resolução nº 305/2014 (CJF), arbitro os honorários periciais no importe de R$-200,00
(duzentos reais), multiplicado por duas vezes, ante a complexidade da perícia, que deverão ser requisitados, por intermédio do
sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes, em quinze dias, sucessivos, iniciando-
se pelo autor, sobre o laudo pericial, e em alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000602-79.2024.8.26.0315 (processo principal 1001105-88.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Auto Posto Cancian Laranjal Paulista Ltda - 1º) Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze)
dias ante o decurso do prazo para pagamento do débito bem como para oferta de impugnação à execução. 2º) Em caso de
pedido de penhora on line ou pesquisa de bens e veículos, o pedido deverá vir acompanhado da MEMÓRIA DE CÁLCULO do
débito atualizado, bem como das taxas referentes a cada pesquisa requerida (Bacen-Jud, Renajud e Infojud). 3º) Havendo
requerimento para penhora ou constatação de bens no endereço do executado, o pedido deverá vir também acompanhado da
guia de diligência do Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 0000674-66.2024.8.26.0315/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Edimar Raimundo Vieira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: EDIMAR
RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP)
Processo 1000043-71.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Halan Richard Nunes de
Oliveira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelação da requerente em fls. 189/195. Apresente a requerida as
contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 1000157-10.2025.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.L.S. - - T.F.L. - Intimação do
autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação
à presente ação. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI DE
TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000188-11.2017.8.26.0315 - Dúvida - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - Gás Natural
São Paulo Sul S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento.
Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANA MARA FRANÇA MACHADO (OAB 282287/SP), GISELE DE
ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 1000216-95.2025.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Credito,
Financiamento e Investimento S/A - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias ante a certidão do
oficial de justiça retro. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000220-40.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- João Paulo Pivetta Renosto e outro - 1.) Intime-se o exequente para recolher custas de 3 UFESPs = R$ 111,06, multiplicado
pelo número de executados, para a realização de bloqueio SISBAJUD, na modalidade teimosinha - Cod. 434-1. 2.) Apresente
planilha atualizada do cálculo do débito. 3.) Manifeste-se em 15 dias. Após, CLS. - ADV: NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/
RS), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), ADHEMAR MICHELIN FILHO
(OAB 194602/SP)
Processo 1000243-15.2024.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Roberto Chennecdge - Vistos. Nos
moldes do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no
endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000246-38.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
João Paulo Pivetta Renosto e outro - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias ante
o decurso do prazo para o requerido ofertar embargos/impugnação à penhora de fls. 507. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS (OAB 363314/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 1000255-92.2025.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias ante a certidão do
oficial de justiça retro. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 1000269-76.2025.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.J.C. - J.P.C. - Manifeste-se
a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Sentença - Tutela de Urgência - Luiz Maluf Zaidan - Daniel Zambianco Reis - Intimação do autor a se manifestar nos autos no
prazo de 30 (trinta) dias ante a certidão do oficial de justiça retro. - ADV: ARMANDO ELIAS DE MORAES (OAB 467914/SP),
LUIZ MALUF ZAIDAN (OAB 350155/SP)
Processo 0000450-31.2024.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia - Espécies de Contratos - BANCO DE
LAGE LANDEN BRASIL S.A. - Joel Joao Ruberti - Vistos. 1 - A tutela de urgência requerida pela parte ré já foi apreciada na
decisão de fls. 221. 2 - A controvérsia da lide cinge-se à comprovação do pagamento da parcela vencida em julho de 2023,
vez que o comprovante apresentado pela parte ré não se mostra legível. Dessa forma, defere-se o requerimento de prova
documental complementar formulado pela parte autora para que o réu, no prazo de 15 dias apresente: A) Extrato bancário do
período (preferencialmente julho e agosto de 2023), evidenciando a saída do valor exato correspondente à parcela, sem estorno
posterior; B) Comprovante oficial emitido pelo banco recebedor, com autenticação bancária legível, data e hora de efetivação
da transação; Intime-se. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), GIANMARCO COSTABEBER (OAB 55359/
RS), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0000490-52.2020.8.26.0315 (processo principal 1000925-14.2017.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Hardseg Tecnologia e Segurança Ltda - Jaime da Silva de Farias - 1.) Intime-se o exequente para recolher custas de
uma UFESP para cada pesquisa requerida - SISBAJUD - Cod. 434-1; 2.) Caso opte pela Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30
dias), deverá recolher3 UFESPs = R$ 111,06, multiplicado pelo número de executados; 3.) Manifeste-se no prazo de 15 dias. -
ADV: GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), LAZARO BISSOLI FILHO (OAB 355366/SP)
Processo 0000493-70.2021.8.26.0315 (processo principal 1000925-14.2017.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Hardseg Tecnologia e Segurança Ltda - Jaime da Silva de Farias e outro - Republicação à Dr.
Júlia: “Manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada às fls. 208/209, no prazo de 15 dias.” - ADV: GILBERTO DE
JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB 170162/SP), JÚLIA MILANI DA SILVA (OAB 506910/SP)
Processo 0000546-46.2024.8.26.0315 (processo principal 1000762-97.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Angelo Luiz Bidinotti - Vistos, Como a parte autora é beneficiária da
Justiça Gratuita, conforme preceitua a Resolução nº 305/2014 (CJF), arbitro os honorários periciais no importe de R$-200,00
(duzentos reais), multiplicado por duas vezes, ante a complexidade da perícia, que deverão ser requisitados, por intermédio do
sistema AJG/CJF, incontinenti. Declaro encerrada a instrução. Manifestem-se as partes, em quinze dias, sucessivos, iniciando-
se pelo autor, sobre o laudo pericial, e em alegações finais. Após, tornem conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: SIDNEI
PLACIDO (OAB 74106/SP)
Processo 0000602-79.2024.8.26.0315 (processo principal 1001105-88.2021.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Quitação - Auto Posto Cancian Laranjal Paulista Ltda - 1º) Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze)
dias ante o decurso do prazo para pagamento do débito bem como para oferta de impugnação à execução. 2º) Em caso de
pedido de penhora on line ou pesquisa de bens e veículos, o pedido deverá vir acompanhado da MEMÓRIA DE CÁLCULO do
débito atualizado, bem como das taxas referentes a cada pesquisa requerida (Bacen-Jud, Renajud e Infojud). 3º) Havendo
requerimento para penhora ou constatação de bens no endereço do executado, o pedido deverá vir também acompanhado da
guia de diligência do Oficial de Justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 0000674-66.2024.8.26.0315/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Edimar Raimundo Vieira - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: EDIMAR
RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP)
Processo 1000043-71.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Halan Richard Nunes de
Oliveira - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Apelação da requerente em fls. 189/195. Apresente a requerida as
contrarrazões, em quinze dias. Após os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES
(OAB 131351/SP), GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP)
Processo 1000157-10.2025.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.L.S. - - T.F.L. - Intimação do
autor a se manifestar nos autos no prazo de 15 (quinze) dias ante o decurso do prazo para o requerido ofertar contestação
à presente ação. - ADV: SILVANA MATILDE ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP), SILVANA MATILDE ANDREONI DE
TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000188-11.2017.8.26.0315 - Dúvida - Averbação ou registro de sentença na matrícula do imóvel - Gás Natural
São Paulo Sul S.a. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento.
Inerte, os autos serão remetidos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: ANA MARA FRANÇA MACHADO (OAB 282287/SP), GISELE DE
ALMEIDA URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 1000216-95.2025.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Safra Credito,
Financiamento e Investimento S/A - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias ante a certidão do
oficial de justiça retro. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000220-40.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- João Paulo Pivetta Renosto e outro - 1.) Intime-se o exequente para recolher custas de 3 UFESPs = R$ 111,06, multiplicado
pelo número de executados, para a realização de bloqueio SISBAJUD, na modalidade teimosinha - Cod. 434-1. 2.) Apresente
planilha atualizada do cálculo do débito. 3.) Manifeste-se em 15 dias. Após, CLS. - ADV: NELSON PILLA FILHO (OAB 41666/
RS), LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN (OAB 21777/PR), NELSON PILLA FILHO (OAB 33722/GO), ADHEMAR MICHELIN FILHO
(OAB 194602/SP)
Processo 1000243-15.2024.8.26.0315 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Roberto Chennecdge - Vistos. Nos
moldes do parágrafo primeiro do artigo 485 do Código de Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no
endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de
extinção. Intimem-se. - ADV: CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP)
Processo 1000246-38.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A -
João Paulo Pivetta Renosto e outro - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 (trinta) dias ante
o decurso do prazo para o requerido ofertar embargos/impugnação à penhora de fls. 507. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS (OAB 363314/SP), ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP)
Processo 1000255-92.2025.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias ante a certidão do
oficial de justiça retro. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 1000269-76.2025.8.26.0315 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.J.C. - J.P.C. - Manifeste-se
a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º