Processo ativo
a se manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias ante o decurso do prazo de sobrestamento requerido
não informado - Katia
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0000255-12.2025.8.26.0315
Assunto: não informado - Katia
Partes e Advogados
Autor: a se manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dia *** a se manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias ante o decurso do prazo de sobrestamento requerido
Nome: do executado , retornou com as informações qu *** do executado , retornou com as informações que segue em anexo. Assim ciência ao exequente
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
peticionamento eletrônico. Uma vez apresentado o pedido, as varas federais emitirão ofício judicial eletrônico a ser encaminhado
às unidades da Caixa Econômica Federal que atendam as respectivas comarcas onde tramitam os processos. Desse modo,
buscando evitar o comparecimento pessoal às agências da Caixa Econômica Federal, os levantamentos judiciais p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. odem ser
solicitados diretamente aos Tribunais de maneira eletrônica, nos moldes acima explicitados. A par de referidas iniciativas no
sentido de evitar o deslocamento da advocacia, eventuais problemas pontuais no atendimento presencial que subsistirem
deverão ser encaminhados à Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, pelo e-mail prerrogativas@oabsp.org.br, pois
serão encaminhados aos órgãos competentes da Caixa Econômica Federal.” Apresentados os dados necessários pela autora,
para a expedição do ofício de transferência (qualificação completa do autor, do seu Patrono, ou Escritório de Advocacia, conta
bancária e dados necessários para transferência dos valores (TED ou DOC), e mais que forem pertinentes, expeça-se o ofício
para transferência (com dados completíssimos, para que não haja devolução do ofício), encaminhando-se por e-mail institucional
para a Caixa Econômica Federal. A instituição financeira deverá cumprir a ordem judicial e comprovar nos autos do processo, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa. 2) Após, aguarde-se o pagamento dos precatórios. Intimem-se. - ADV:
EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0000255-12.2025.8.26.0315 (processo principal 1001318-60.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - C.E.C.A. - Vistos. Tendo em vista que somente a Fazenda Estadual foi intimada da decisão
de fls. 33, intime-se a municipalidade. Atente-se a Serventia. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/
SP)
Processo 0000276-22.2024.8.26.0315 (processo principal 1010177-19.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Marivani de Fátima Manis - Promova o exequente a juntada de planilha atualizada
do cálculo do débito, no prazo de 15 dias. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0000367-78.2025.8.26.0315 (processo principal 2050006-52.1993.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joaquim José de Oliveira - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada às fls.
38/39, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO (OAB 424370/SP)
Processo 0000522-67.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE DONIZETE
MANTOVANI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados no processo em
favor da exequente, conforme requerido em fls. 485/486. Nada mais sendo requerido em quinze dias, retorne o processo para
extinção. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 0000588-13.2015.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMILIO
BISCARO POGGI JUNIOR - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Conquanto judiciosas as razões expostas, mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento, ou eventual pedido de informações. Intimem-se. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB
150566/SP)
Processo 0000597-91.2023.8.26.0315 (processo principal 1000286-83.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Vistos. Ante a manifestação da exequente, sem localização de bens do
executado para penhora, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição
intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB
168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)
Processo 0000670-29.2024.8.26.0315 (processo principal 1001483-73.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Sci Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Realizado pesquisa no
sistema PREVJUD, em nome do executado , retornou com as informações que segue em anexo. Assim ciência ao exequente
das informações do PREVJUD. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000745-68.2024.8.26.0315 (processo principal 1001266-06.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio dos Reis Entreportes - Vistos. Considerando a concordância
da executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente em fls. 42/46, para que surtam seus jurídicos e eventuais
efeitos. Requisite-se o pagamento ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da quantia de R$-130.364,73 (cento
e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), sendo R$-124.379,52 devidos ao exequente e R$-
5.985,21 referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de janeiro de 2025, por meio de
RPV/precatório judiciário digital. A Serventia deve indicar no campo 99 “Uso do juros simples para cálculo do juros de mora” e
no campo 100 “0,5% de juros”. Após, aguarde-se o pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio.
Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP)
Processo 0000794-17.2021.8.26.0315 (processo principal 1001921-46.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Leandro Marcon - - Alfa Agenciamento e Logistica de Transportes Ltda - Brisolla Participações Ltda.
- Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias ante o decurso do prazo de sobrestamento requerido
nos autos. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP),
MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA
CASTRO (OAB 375061/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
Processo 0000970-45.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000970) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cosan Sa Industria e Comercio - Airton Demarchi e outros - Felipe Regiani Juliano - Vistos. Aguarde-se o pagamento
das parcelas pelo arrematante, conforme determinado em fls. 799. Intimem-se. - ADV: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO
(OAB 118712/SP), RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB 107477/RJ), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP),
EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0001233-67.2017.8.26.0315/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Katia
Zacharias Sebastião - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria
de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório, sob nº 0263722-
81.2020.8.26.0500. Int. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 0001397-66.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josoel Aparecido de Oliveira - Ante
o exposto, julga-se IMPROCEDENTE a acusação penal para ABSOLVER o réu da imputação que lhe foi feita como incurso no
artigo 157, caput, c.c art. 61, por duas vezes, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Transitada
em julgado e efetuadas as comunicações necessárias para que não haja registros criminais em nome do réu, arquivem-se os
autos. Sem custas. P.I.C. - ADV: GABRIEL DALANEZI (OAB 455659/SP)
Processo 0002087-52.2003.8.26.0315 (315.01.2003.002087) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DO
BRASIL S/A - Alice Rodrigues de Almeida Reigadas e outro - Defiro a dilação de prazo de 15 dias para o requerente. Manifeste-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
peticionamento eletrônico. Uma vez apresentado o pedido, as varas federais emitirão ofício judicial eletrônico a ser encaminhado
às unidades da Caixa Econômica Federal que atendam as respectivas comarcas onde tramitam os processos. Desse modo,
buscando evitar o comparecimento pessoal às agências da Caixa Econômica Federal, os levantamentos judiciais p ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. odem ser
solicitados diretamente aos Tribunais de maneira eletrônica, nos moldes acima explicitados. A par de referidas iniciativas no
sentido de evitar o deslocamento da advocacia, eventuais problemas pontuais no atendimento presencial que subsistirem
deverão ser encaminhados à Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, pelo e-mail prerrogativas@oabsp.org.br, pois
serão encaminhados aos órgãos competentes da Caixa Econômica Federal.” Apresentados os dados necessários pela autora,
para a expedição do ofício de transferência (qualificação completa do autor, do seu Patrono, ou Escritório de Advocacia, conta
bancária e dados necessários para transferência dos valores (TED ou DOC), e mais que forem pertinentes, expeça-se o ofício
para transferência (com dados completíssimos, para que não haja devolução do ofício), encaminhando-se por e-mail institucional
para a Caixa Econômica Federal. A instituição financeira deverá cumprir a ordem judicial e comprovar nos autos do processo, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa. 2) Após, aguarde-se o pagamento dos precatórios. Intimem-se. - ADV:
EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), WADIH JORGE ELIAS TEOFILO (OAB 214018/SP)
Processo 0000255-12.2025.8.26.0315 (processo principal 1001318-60.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Fornecimento de medicamentos - C.E.C.A. - Vistos. Tendo em vista que somente a Fazenda Estadual foi intimada da decisão
de fls. 33, intime-se a municipalidade. Atente-se a Serventia. Intimem-se. - ADV: FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/
SP)
Processo 0000276-22.2024.8.26.0315 (processo principal 1010177-19.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Marivani de Fátima Manis - Promova o exequente a juntada de planilha atualizada
do cálculo do débito, no prazo de 15 dias. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), LOUISE RAINER PEREIRA
GIONEDIS (OAB 363314/SP)
Processo 0000367-78.2025.8.26.0315 (processo principal 2050006-52.1993.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Joaquim José de Oliveira - Manifeste-se o exequente sobre a impugnação apresentada às fls.
38/39, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO (OAB 424370/SP)
Processo 0000522-67.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE DONIZETE
MANTOVANI - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados no processo em
favor da exequente, conforme requerido em fls. 485/486. Nada mais sendo requerido em quinze dias, retorne o processo para
extinção. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP)
Processo 0000588-13.2015.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - EMILIO
BISCARO POGGI JUNIOR - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Conquanto judiciosas as razões expostas, mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento, ou eventual pedido de informações. Intimem-se. - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB
150566/SP)
Processo 0000597-91.2023.8.26.0315 (processo principal 1000286-83.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Alienação Fiduciária - Nunes Romero Advogados - Vistos. Ante a manifestação da exequente, sem localização de bens do
executado para penhora, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes, ou consumação da prescrição
intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB
168016/SP), FLAVIA DOS REIS SILVA (OAB 226657/SP)
Processo 0000670-29.2024.8.26.0315 (processo principal 1001483-73.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Sci Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Realizado pesquisa no
sistema PREVJUD, em nome do executado , retornou com as informações que segue em anexo. Assim ciência ao exequente
das informações do PREVJUD. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0000745-68.2024.8.26.0315 (processo principal 1001266-06.2018.8.26.0315) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio dos Reis Entreportes - Vistos. Considerando a concordância
da executada, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela exequente em fls. 42/46, para que surtam seus jurídicos e eventuais
efeitos. Requisite-se o pagamento ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região da quantia de R$-130.364,73 (cento
e trinta mil trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e três centavos), sendo R$-124.379,52 devidos ao exequente e R$-
5.985,21 referentes aos honorários sucumbenciais, tudo conforme conta de liquidação datada de janeiro de 2025, por meio de
RPV/precatório judiciário digital. A Serventia deve indicar no campo 99 “Uso do juros simples para cálculo do juros de mora” e
no campo 100 “0,5% de juros”. Após, aguarde-se o pagamento, ou eventual manifestação das partes, em escaninho próprio.
Intimem-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO PIRES LOPES (OAB 397435/SP)
Processo 0000794-17.2021.8.26.0315 (processo principal 1001921-46.2016.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Leandro Marcon - - Alfa Agenciamento e Logistica de Transportes Ltda - Brisolla Participações Ltda.
- Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de 30 (trinta) dias ante o decurso do prazo de sobrestamento requerido
nos autos. - ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP),
MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP), FELIPE DE ALMEIDA
CASTRO (OAB 375061/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP)
Processo 0000970-45.2011.8.26.0315 (315.01.2011.000970) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cosan Sa Industria e Comercio - Airton Demarchi e outros - Felipe Regiani Juliano - Vistos. Aguarde-se o pagamento
das parcelas pelo arrematante, conforme determinado em fls. 799. Intimem-se. - ADV: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO
(OAB 118712/SP), RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB 107477/RJ), RONALDO PAVANELLI GALVÃO (OAB 207623/SP),
EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0001233-67.2017.8.26.0315/03 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Katia
Zacharias Sebastião - Vistos. Oficie-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE Diretoria
de Execuções de Precatórios e Cálculos), solicitando informações sobre o pagamento do requisitório, sob nº 0263722-
81.2020.8.26.0500. Int. - ADV: KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP)
Processo 0001397-66.2016.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Josoel Aparecido de Oliveira - Ante
o exposto, julga-se IMPROCEDENTE a acusação penal para ABSOLVER o réu da imputação que lhe foi feita como incurso no
artigo 157, caput, c.c art. 61, por duas vezes, com fundamento no artigo 386, inciso VII do Código de Processo Penal. Transitada
em julgado e efetuadas as comunicações necessárias para que não haja registros criminais em nome do réu, arquivem-se os
autos. Sem custas. P.I.C. - ADV: GABRIEL DALANEZI (OAB 455659/SP)
Processo 0002087-52.2003.8.26.0315 (315.01.2003.002087) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DO
BRASIL S/A - Alice Rodrigues de Almeida Reigadas e outro - Defiro a dilação de prazo de 15 dias para o requerente. Manifeste-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º