a se manifestar nos autos no prazo de até 30 (trinta) dias sobre o(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: ARNALDO

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
se: 1 Ciência às partes (parte ré por meio de portal eletrônico), da redistribuição dos autos do processo à Justiça Estadual,
para processamento; 2 - No prazo de 15 dias, devem as partes informar se desejam produzir provas, justificando pertinência
específica. Intimem-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB
2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 98864/SP)
Processo 0000403-57.2024.8.26.0315 (processo principal 1001173-67.2023.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - Jessica Cristiane Santos de Oliveira - Manifeste-se o
exequente sobre a manifestação apresentada às fls. 66/72, no prazo de 15 dias. - ADV: BARBARA GEROTO (OAB 392448/SP),
DANIEL FRANÇA DE MACÊDO FILHO (OAB 424370/SP)
Processo 0000454-05.2023.8.26.0315 (processo principal 1000925-38.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Benedito Belomo - Fos Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Flavio
Capobianco - - Debora Albertina Fagundes Capobianco e Outros (Seucessores de Henrique Oscar Azevedo Fagundes) -
Intimação do autor a se manifestar nos autos no prazo de até 30 (trinta) dias sobre o(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: ARNALDO
DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB
220612/SP), LETÍCIA MONTEIRO LACERDA (OAB 465072/SP)
Processo 0000472-89.2024.8.26.0315 (processo principal 1001237-14.2022.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Combustíveis e derivados - Auto Posto Cancian Laranjal Paulista Ltda - V i s t o s, HOMOLOGO, por sentença, para que surta
os seus regulares efeitos de direito, o acordo constante de fls. 25/26, nos autos deste cumprimento de sentença, nos termos
do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil/15 e julgo extinta a ação, com resolução de mérito. Foram bloqueados no
SISBAJUD o montante de R$ 10.337,70, sendo transferidos R$ 4.160,09 e desbloqueados o saldo remanescente. Expeça-
se mandado de levantamento do valor R$ 4.160,09 conforme formulário de fls. 29. Certifique a serventia eventuais custas
pendentes, intimando-se o executado a efetuar o pagamento no prazo de 30 dias. Determino o arquivamento provisório, ante
o número de parcelas a serem adimplidas, devendo ser retomado caso se verifique a inadimplência da obrigação. Intimem-se.
P.I.C. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 0000551-68.2024.8.26.0315 (processo principal 1000312-18.2022.8.26.0315) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Unimed de Piracicaba - Vistos. Proferida sentença de extinção pelo pagamento integral
do débito no processo principal, este Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica perde seu objeto, restando
prejudicado o julgamento. Certifique a serventia, se há custas pendentes, intimando-se o requerido a providenciar o pagamento
no prazo de 30 dias. Arquive-se após lançamento das movimentações pertinentes. Intime-se. - ADV: TANIA DE CARVALHO
FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 0000690-54.2023.8.26.0315 (processo principal 1000208-65.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença
- Compra e Venda - Champion Farmoquímco Ltda - Nivaldo Pereira de Almeida - Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 80.
Intimem-se. - ADV: RENATO SALES GUIMARÃES (OAB 36220/GO), PEDRO PAULO SARTIN MENDES (OAB 22142/GO),
FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP)
Processo 0000752-60.2024.8.26.0315/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Thales de Oliveira E Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 0000752-60.2024.8.26.0315/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- João Otavio Casari da Fonseca - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação. Int. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP)
Processo 0001156-24.2018.8.26.0315 (processo principal 1000018-05.2018.8.26.0315) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução
em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Nos termos do Comunicado Conjunto 862/2023,
publicado no Diário Oficial do Estado de 23 de novembro de 2023, deve a serventia, antes de proceder às formalidades
do arquivamento deste feito, certificar: 1 - Se há custas pendentes, inclusive eventuais custas pendentes em processo de
conhecimento, 2 - Naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não é beneficiária
da gratuidade da justiça, certificar o não recolhimento da taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da
gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço. 3 - Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da
taxa judiciária e despesas processuais, deve a serventia intimar a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com
aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
P.I.C. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0003185-86.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ebe Marli
de Melo Benetom - Banco do Brasil S/A - Vistos. A decisão de fls. 578/579 foi objeto de recurso de agravo de instrumento
com negativa de provimento (fls. 618/623). Assim, o valor correto foi aquele informado na petição inicial de cumprimento de
sentença pela parte exequente e este valor deve ser atualizado conforme item 01 da decisão de fls. 578/579 e, somente após
essa atualização, realizar o desconto do saldo aportado em fls. 587, para se verificar qual o valor efetivamente ainda devido
pela parte executada a título de saldo remanescente. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), VICTOR DE
CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 0003308-84.2014.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Bancários - Rubens Fernandes - BANCO DO BRASIL
SA - Vistos. Defiro o prazo suplementar de quinze dias, requerido em fls. 349/350. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0003405-31.2007.8.26.0315 (315.01.2007.003405) - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão /
Autorização - Joel Geraldo Soares Salto - Vistos. Certifique a Serventia, conforme requerido no segundo parágrafo de fls. 687.
Oficie-se ao Colégio Notarial do Brasil solicitando informação sobre a existência de inventário extrajudicial dos bens deixados
pelo de cujus, com prazo de dez dias para resposta. Intimem-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP)
Processo 0003886-23.2009.8.26.0315 (315.01.2009.003886) - Execução Fiscal - Roque Lazaro de Lara - Manifeste a
exequente, em termos de prosseguimento do feito.Lance-se o nome do mandatário do executado no sistema informatizado SAJ.
- ADV: ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 1000093-97.2025.8.26.0315 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - F.B.S. - T.S. -
Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º