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(a) seja Beneficiário(a) da
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Identificação
Nº Processo: 1002192-06.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: (a) seja Benef *** (a) seja Beneficiário(a) da
Nome: das partes e s *** das partes e seus advogados
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
inclusive com o recolhimento das custas iniciais de cumprimento (se não beneficiária da justiça gratuita), evitando-se, assim,
acúmulo de peças e tumulto nos autos principais. À réplica, em quinze dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP)
Processo 1002192-06.2025.8.26.0100 - Consignação em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pagamento - Obrigações - Natalia Pasetti de Souza de Mathis -
Isamara Cossoy - Vistos. Fl. 56: diante do requerido, DEFIRO o pedido de liberação das chaves do imóvel à parte requerente,
autorizando a retirada das chaves depositadas na UPJ (fl. 51). Após, aguarde-se o prazo para contestação. Intime-se. - ADV:
FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), REINALDO QUATTROCCHI (OAB 71363/SP)
Processo 1006555-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius
Gomes Monteiro - Vistos. Em que pese a parte autora não tenha juntado o comprovante de pagamento da guia DARE de
fls. 68, verifico que consta como paga e queimada. Contudo, ainda é necessário providenciar, em 15 (quinze) dias, o
recolhimento das despesas postais com citação/diligência dos oficiais de justiça, sob pena de indeferimento da exordial e
cancelamento da distribuição. Os valores e demais informações acerca do recolhimento podem ser obtidos em https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; e https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. A emenda à petição inicial deve ser cadastrada como
“Petições Diversas” e o tipo de petição como “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo
de trabalho. Intime-se. - ADV: STEFHANY DA SILVA OLIVEIRA COSTA (OAB 242285/RJ)
Processo 1009050-09.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Adriana Manoel de Oliveira - Pavimentadora e Construtora
Vicente Matheus Ltda - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio
do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados
constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. - ADV: ADRIANA MANOEL DE
OLIVEIRA (OAB 151553/SP), ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP)
Processo 1012856-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Asd Construtora
Ltda - - Arthur de Souza Amorim - 1)Considerando que a empresa requerida esta cadastrada junto ao Conselho Nacional
de Justiça para fins de recebimento de citação via eletrônica, providencie a parte autora o recolhimento/complemento das
despesas para citação via portal eletrônico (R$32,75), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção terminativa e
cancelamento da distribuição. 2)Informações sobre o valor e forma de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas 3) Ao peticionar classifique sua manifestação como “Emenda
à inicial”. - ADV: ISABELA TELEKEN DA SILVA (OAB 474900/SP), ISABELA TELEKEN DA SILVA (OAB 474900/SP)
Processo 1015701-53.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A -
Marcelo Pereira de Oliveira Bijouterias - Me - - Marcelo Pereira de Oliveira e outro - Vistas dos autos à parte exequente para
que recolha as despesas atinentes à(s) pesquisa(s) solicitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos respectivos
consectários legais. Forma e valor do recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1017472-56.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Luiz Almeida
do Nascimento Junior - Aline Gonçalves Leite do Nascimento - João Felipe Martucci Costa - - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistas dos autos à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze)
dias. Ainda, em cumprimento ao Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021,
aponto que o valor do preparo relativo ao recurso apresentado às fl. 1114/1124 corresponde a R$15.199,89, calculado sobre o
valor atualizado da causa, sendo recolhidos R$12.000,00 às fl. 1125/1126. - ADV: CARLOS ROBERTO MASSI (OAB 72875/SP),
JOÃO FELIPE MARTUCCI COSTA (OAB 287080/SP), DANILO MARTINS DOS ANJOS (OAB 484039/SP), CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1018420-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Felipe Luciani
Lopes - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Intime-se o perito judicial para que se manifeste,
no prazo de 15 dias, sobre a resposta constante das fls. 342/343, referente aos esclarecimentos solicitados. Intime-se. -
ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS
FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1023236-18.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito Ii Brasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistas dos autos à parte autora para que recolha as
despesas atinentes à expedição de Carta AR, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos respectivos consectários legais.
Forma e valor do recolhimento estão disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. Ao ensejo, o patrono deverá peticionar como “Pedido de diligência em novo endereço” a
fim de contribuir para o melhor fluxo de trabalho da serventia. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1027053-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bullon Fiber Glass Industria e
Comercio de Artigos Profissionais Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ante o transito em julgado, verificando que o
incidente de cumprimento encontra-se em andamento os autos permaneceram no fluxo do andamento pelo prazo de 15 dias.
Após, nada sendo requerido os autos serão remetidos ao arquivo. No mesmo prazo, caso o Autor (a) seja Beneficiário(a) da
Justiça Gratuita com a manutenção da procedência da Ação, providencie o requerido desde logo , nos termos do Artigo 1098,
§ 5º das NSCGJ, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1031960-50.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio do Edifício
Itatiaia - Neusa Maria Alfieri Vulcano - Fernanda Suraci de Almeida - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 455, homologo
o Auto de Arrematação de fls. 428/429, nos termos do art. 903 do CPC. Por se tratar de processo eletrônico, por esta decisão,
supro a assinatura no Auto de Arrematação. Assim, antes da expedição de carta de arrematação, em atendimento ao comando
dos §§ 1º e 2º do artigo 903 do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes e demais interessados no prazo de 15 dias.
Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), MONIQUE SANCHEZ (OAB
288633/SP), MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP)
Processo 1046353-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Para fins de expedição de mandado à Rua Cinco, 83, Francisco Morato, indicado às fls. 201, informe o CEP correto, bem
como recolha mais uma diligência de oficial de justiça, nos termos do ato ordinatório de fls. 238: - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1072284-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raul Thomas Poletto - QUALICORP
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outro - Vistas dos autos à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) suas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
inclusive com o recolhimento das custas iniciais de cumprimento (se não beneficiária da justiça gratuita), evitando-se, assim,
acúmulo de peças e tumulto nos autos principais. À réplica, em quinze dias. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP), THAISE FRANCO PAVANI (OAB 402561/SP)
Processo 1002192-06.2025.8.26.0100 - Consignação em ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Pagamento - Obrigações - Natalia Pasetti de Souza de Mathis -
Isamara Cossoy - Vistos. Fl. 56: diante do requerido, DEFIRO o pedido de liberação das chaves do imóvel à parte requerente,
autorizando a retirada das chaves depositadas na UPJ (fl. 51). Após, aguarde-se o prazo para contestação. Intime-se. - ADV:
FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), REINALDO QUATTROCCHI (OAB 71363/SP)
Processo 1006555-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius
Gomes Monteiro - Vistos. Em que pese a parte autora não tenha juntado o comprovante de pagamento da guia DARE de
fls. 68, verifico que consta como paga e queimada. Contudo, ainda é necessário providenciar, em 15 (quinze) dias, o
recolhimento das despesas postais com citação/diligência dos oficiais de justiça, sob pena de indeferimento da exordial e
cancelamento da distribuição. Os valores e demais informações acerca do recolhimento podem ser obtidos em https://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; e https://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. A emenda à petição inicial deve ser cadastrada como
“Petições Diversas” e o tipo de petição como “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo
de trabalho. Intime-se. - ADV: STEFHANY DA SILVA OLIVEIRA COSTA (OAB 242285/RJ)
Processo 1009050-09.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Adriana Manoel de Oliveira - Pavimentadora e Construtora
Vicente Matheus Ltda - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor (res) a interposição do incidente para inicio
do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se para o nome das partes e seus advogados
constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento por 30 dias. - ADV: ADRIANA MANOEL DE
OLIVEIRA (OAB 151553/SP), ARMANDO BRAVO ALBA (OAB 202328/SP)
Processo 1012856-96.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Asd Construtora
Ltda - - Arthur de Souza Amorim - 1)Considerando que a empresa requerida esta cadastrada junto ao Conselho Nacional
de Justiça para fins de recebimento de citação via eletrônica, providencie a parte autora o recolhimento/complemento das
despesas para citação via portal eletrônico (R$32,75), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção terminativa e
cancelamento da distribuição. 2)Informações sobre o valor e forma de recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/NovasDespesas 3) Ao peticionar classifique sua manifestação como “Emenda
à inicial”. - ADV: ISABELA TELEKEN DA SILVA (OAB 474900/SP), ISABELA TELEKEN DA SILVA (OAB 474900/SP)
Processo 1015701-53.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A -
Marcelo Pereira de Oliveira Bijouterias - Me - - Marcelo Pereira de Oliveira e outro - Vistas dos autos à parte exequente para
que recolha as despesas atinentes à(s) pesquisa(s) solicitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos respectivos
consectários legais. Forma e valor do recolhimento estão disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), WELESSON JOSE
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1017472-56.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Luiz Almeida
do Nascimento Junior - Aline Gonçalves Leite do Nascimento - João Felipe Martucci Costa - - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Vistas dos autos à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15(quinze)
dias. Ainda, em cumprimento ao Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020 e Comunicado CG nº 2199/2021,
aponto que o valor do preparo relativo ao recurso apresentado às fl. 1114/1124 corresponde a R$15.199,89, calculado sobre o
valor atualizado da causa, sendo recolhidos R$12.000,00 às fl. 1125/1126. - ADV: CARLOS ROBERTO MASSI (OAB 72875/SP),
JOÃO FELIPE MARTUCCI COSTA (OAB 287080/SP), DANILO MARTINS DOS ANJOS (OAB 484039/SP), CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP)
Processo 1018420-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Felipe Luciani
Lopes - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Intime-se o perito judicial para que se manifeste,
no prazo de 15 dias, sobre a resposta constante das fls. 342/343, referente aos esclarecimentos solicitados. Intime-se. -
ADV: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANCA (OAB 278589/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS
FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
Processo 1023236-18.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Mercado Crédito Ii Brasil
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistas dos autos à parte autora para que recolha as
despesas atinentes à expedição de Carta AR, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena dos respectivos consectários legais.
Forma e valor do recolhimento estão disponíveis em: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. Ao ensejo, o patrono deverá peticionar como “Pedido de diligência em novo endereço” a
fim de contribuir para o melhor fluxo de trabalho da serventia. - ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Processo 1027053-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bullon Fiber Glass Industria e
Comercio de Artigos Profissionais Ltda - Sul América Serviços de Saúde S/A - Ante o transito em julgado, verificando que o
incidente de cumprimento encontra-se em andamento os autos permaneceram no fluxo do andamento pelo prazo de 15 dias.
Após, nada sendo requerido os autos serão remetidos ao arquivo. No mesmo prazo, caso o Autor (a) seja Beneficiário(a) da
Justiça Gratuita com a manutenção da procedência da Ação, providencie o requerido desde logo , nos termos do Artigo 1098,
§ 5º das NSCGJ, o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP)
Processo 1031960-50.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio do Edifício
Itatiaia - Neusa Maria Alfieri Vulcano - Fernanda Suraci de Almeida - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 455, homologo
o Auto de Arrematação de fls. 428/429, nos termos do art. 903 do CPC. Por se tratar de processo eletrônico, por esta decisão,
supro a assinatura no Auto de Arrematação. Assim, antes da expedição de carta de arrematação, em atendimento ao comando
dos §§ 1º e 2º do artigo 903 do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes e demais interessados no prazo de 15 dias.
Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), MONIQUE SANCHEZ (OAB
288633/SP), MARCUS VINICIUS DE LIMA BERTONI (OAB 285352/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP)
Processo 1046353-38.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Para fins de expedição de mandado à Rua Cinco, 83, Francisco Morato, indicado às fls. 201, informe o CEP correto, bem
como recolha mais uma diligência de oficial de justiça, nos termos do ato ordinatório de fls. 238: - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1072284-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raul Thomas Poletto - QUALICORP
ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. e outro - Vistas dos autos à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) suas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º