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a ser representado pelo mesmo advogado. Anote-se. Diligência prévia
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Identificação
Nº Processo: 1008404-14.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Autor: a ser representado pelo mesmo advo *** a ser representado pelo mesmo advogado. Anote-se. Diligência prévia
Advogados e OAB
Advogado: do executado v *** do executado via mensagem de
OAB: ***
Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
de cinco dias, regularizar a petição e comprovante de fls. 207/209, juntando-os ao incidente de cumprimento de sentença
apenso. Verifique o Cartório a exatidão de cumprimento dos itens 1 a 3 de fls.200. Após o cumprimento, tornem os autos ao
arquivo definitivo com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: NILVO SCHWINGEL (OAB 23387/BA), ACACIO FERNANDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1008404-14.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Provincia Carmelitana de
Santo Elias - Telmex do Brasil S.a. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, com
base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos (fls. 342 e 348), observada a ordem cronológica dos
feitos. Manifeste-se a requerida sobre a petição de fls. 349/347 no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
NOGUEIRA (OAB 112865/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP), VINÍCIUS LUÍS MARIM LOPES (OAB 450532/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1008774-32.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Starson Favilla
Lombardi - - Magda Goreti Theophilo Lombardi - - Vitor Teophilo Lombardi - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Apelação
juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP), PÉRISSON LOPES
DE ANDRADE (OAB 192291/SP), PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES
(OAB 422269/SP)
Processo 1009226-68.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fire & Serviços de Manutenção
Contra Incendio Ltda. Epp - Mantova Engenharia e Planejamento Ltda - Vistos. Fls. 151/152. Dê-se ciência ao executado acerca
da carta de anuência. Após, arquivem-se os autos nos termos da sentença de fls. 79. Intimem-se. - ADV: PAULO MARIANO DE
ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP), JONATHAN’S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/
SP)
Processo 1011034-93.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luis Fernando
da Silva - Vistos. 1) Fls. 123/126. Reputo ineficaz a renúncia manifestada pelo advogado do executado via mensagem de
whatsapp. Apesar do grande avanço dos meios de comunicação, o processo ainda é norteado por princípios de formalidade e
segurança que não podem ser preteridos. Providencie o patrono a notificação de seu cliente por carta com AR, comprovando
nos autos, no prazo de 15 dias. Assim, continua o autor a ser representado pelo mesmo advogado. Anote-se. Diligência prévia
2) Fls. 127/129. Para apreciação do pedido de penhora de cotas sociais, deverá a parte exequente providenciar a juntada de
certidão de inteiro teor da empresa. Indefiro, no mais, o pedido e ofício à Jucesp, posto que a providência pode ser efetuada
diretamente pela parte interessada junto ao órgão. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. -
ADV: DAYANE SILVA DE QUEIROZ (OAB 342172/SP), FRANCISCO OLIVEIRA MARQUES (OAB 348588/SP)
Processo 1013530-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.R. - E.O.H.P. e outro
- I.U.S. - À parte interessada, juntar planilha de débito atualizado. - ADV: RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB 96721/RS),
INGRID DE BARROS GLAESER (OAB 401901/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
Processo 1014382-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Luiz Aparicio Fuzaro - Sgnh Agropecuaria Ltda - Vistos. Acolho
a impugnação ao valor da causa, pois esta deve equivaler ao benefício econômico mínimo buscado pelo autor, no caso 3%
sobre R$184.150.191,00 mais 10% sobre R$41.628.726,06, o que totaliza o valor histórico de R$9.687.378,34. Assim, recolha
o autor o complemento da taxa judiciária em 15 dias, sob pena de extinção. A citação de fato foi nula, já que o AR de fls.390
foi recepcionado não no endereço social, mas sim no endereço da sócia administradora Silva, porém não foi assinado por
ela, não se adotando nesses casos a teoria da aparência. Como a contestação é tempestiva, prossiga-se. A preliminar de
ausência de interesse processual refere-se ao mérito e com ele deve ser analisada. A questão da licitude ou não da gravação
de conversa entre as partes será analisada por ocasião do julgamento. Sem outras preliminares a serem analisadas. Presentes
as condições da ação e os pressupostos de existência e de desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, dou o feito
por saneado. Fixo como pontos controvertidos a natureza, complexidade e valor dos serviços prestados pelo autor à ré e se
já houve pagamento destes valores, total ou parcialmente. Defiro a prova pericial requerida pelo autor a fls.621/623. Nomeio
perito o Dr.Ricardo Augusto Requena. Faculto às partes indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo
de 15 dias. Após, intime-se o “expert” para estimativa de honorários, a cargo do autor, que requereu a prova. Sem prejuízo,
ciência ao autor da prova documental acrescida, facultada manifestação em 15 dias. A necessidade de prova oral será analisada
posteriormente. Defiro prova documental suplementar até encerramento da instrução. Intime-se. - ADV: JOSE MARCELINO
CORREA (OAB 421833/SP), LUIZ APARICIO FUZARO (OAB 45250/SP)
Processo 1014490-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sandra Eliana Masi
Lindquist - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do senhor
perito, apresentada a fls.274/275, em 5 dias. Intimem-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), WAGNER
ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP)
Processo 1014527-97.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabeth Campagnucci
- Vistos. Recebo a manifestação de fl. 106 como desistência, a qual homologo, nos termos do disposto pelo artigo 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Em consequência, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito. Custas ex lege. Conforme artigo 2º, inciso XIV, da Lei Estadual nº
11.608/2003 e Provimento CSM nº 2.739/2024, intime-se a parte autora para, no prazo de trinta dias, comprovar o recolhimento
das custas para cancelamento de processo no valor de cinco UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa. Transitada em
julgado, arquive-se os autos com as anotações de extinção e baixa. Intime-se. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB
149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1015864-13.2023.8.26.0016 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Anderson de
Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Intime-se o autor por carta para que promova os atos e diligências que lhe
competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inc.
III e § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), VAGNER NASCIMENTO DA SILVA
(OAB 374260/SP)
Processo 1016493-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina
Thomazoni Urias Pereira - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Marina Thomazoni
Urias Pereira - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: RAIANE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 491577/
SP), LUCAS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 452175/SP), RAIANE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 491577/SP), LUCAS VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 452175/SP), MICHELE MYLA MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI (OAB 326038/SP), MICHELE MYLA
MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI (OAB 326038/SP)
Processo 1017326-10.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Gbarros Prevenção
Ltda e outros - Vistos. Fls. 117/131: Ciente. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em até trinta dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
de cinco dias, regularizar a petição e comprovante de fls. 207/209, juntando-os ao incidente de cumprimento de sentença
apenso. Verifique o Cartório a exatidão de cumprimento dos itens 1 a 3 de fls.200. Após o cumprimento, tornem os autos ao
arquivo definitivo com as devidas anotações. Intime-se. - ADV: NILVO SCHWINGEL (OAB 23387/BA), ACACIO FERNANDE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S
ROBOREDO (OAB 89774/SP)
Processo 1008404-14.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Provincia Carmelitana de
Santo Elias - Telmex do Brasil S.a. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, com
base no comprovante de depósito e no formulário acostados aos autos (fls. 342 e 348), observada a ordem cronológica dos
feitos. Manifeste-se a requerida sobre a petição de fls. 349/347 no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
NOGUEIRA (OAB 112865/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR
(OAB 296739/SP), VINÍCIUS LUÍS MARIM LOPES (OAB 450532/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 1008774-32.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Starson Favilla
Lombardi - - Magda Goreti Theophilo Lombardi - - Vitor Teophilo Lombardi - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Apelação
juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP), PÉRISSON LOPES
DE ANDRADE (OAB 192291/SP), PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES
(OAB 422269/SP)
Processo 1009226-68.2021.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fire & Serviços de Manutenção
Contra Incendio Ltda. Epp - Mantova Engenharia e Planejamento Ltda - Vistos. Fls. 151/152. Dê-se ciência ao executado acerca
da carta de anuência. Após, arquivem-se os autos nos termos da sentença de fls. 79. Intimem-se. - ADV: PAULO MARIANO DE
ALMEIDA JUNIOR (OAB 222967/SP), JONATHAN’S DE JESUS SILVA (OAB 391304/SP), RODRIGO ESTRADA (OAB 311255/
SP)
Processo 1011034-93.2022.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Luis Fernando
da Silva - Vistos. 1) Fls. 123/126. Reputo ineficaz a renúncia manifestada pelo advogado do executado via mensagem de
whatsapp. Apesar do grande avanço dos meios de comunicação, o processo ainda é norteado por princípios de formalidade e
segurança que não podem ser preteridos. Providencie o patrono a notificação de seu cliente por carta com AR, comprovando
nos autos, no prazo de 15 dias. Assim, continua o autor a ser representado pelo mesmo advogado. Anote-se. Diligência prévia
2) Fls. 127/129. Para apreciação do pedido de penhora de cotas sociais, deverá a parte exequente providenciar a juntada de
certidão de inteiro teor da empresa. Indefiro, no mais, o pedido e ofício à Jucesp, posto que a providência pode ser efetuada
diretamente pela parte interessada junto ao órgão. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. -
ADV: DAYANE SILVA DE QUEIROZ (OAB 342172/SP), FRANCISCO OLIVEIRA MARQUES (OAB 348588/SP)
Processo 1013530-11.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - R.R. - E.O.H.P. e outro
- I.U.S. - À parte interessada, juntar planilha de débito atualizado. - ADV: RAUL KOCHHANN BERGESCH (OAB 96721/RS),
INGRID DE BARROS GLAESER (OAB 401901/SP), JOÃO CARLOS RIBEIRO AREOSA (OAB 323492/SP)
Processo 1014382-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Luiz Aparicio Fuzaro - Sgnh Agropecuaria Ltda - Vistos. Acolho
a impugnação ao valor da causa, pois esta deve equivaler ao benefício econômico mínimo buscado pelo autor, no caso 3%
sobre R$184.150.191,00 mais 10% sobre R$41.628.726,06, o que totaliza o valor histórico de R$9.687.378,34. Assim, recolha
o autor o complemento da taxa judiciária em 15 dias, sob pena de extinção. A citação de fato foi nula, já que o AR de fls.390
foi recepcionado não no endereço social, mas sim no endereço da sócia administradora Silva, porém não foi assinado por
ela, não se adotando nesses casos a teoria da aparência. Como a contestação é tempestiva, prossiga-se. A preliminar de
ausência de interesse processual refere-se ao mérito e com ele deve ser analisada. A questão da licitude ou não da gravação
de conversa entre as partes será analisada por ocasião do julgamento. Sem outras preliminares a serem analisadas. Presentes
as condições da ação e os pressupostos de existência e de desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, dou o feito
por saneado. Fixo como pontos controvertidos a natureza, complexidade e valor dos serviços prestados pelo autor à ré e se
já houve pagamento destes valores, total ou parcialmente. Defiro a prova pericial requerida pelo autor a fls.621/623. Nomeio
perito o Dr.Ricardo Augusto Requena. Faculto às partes indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo
de 15 dias. Após, intime-se o “expert” para estimativa de honorários, a cargo do autor, que requereu a prova. Sem prejuízo,
ciência ao autor da prova documental acrescida, facultada manifestação em 15 dias. A necessidade de prova oral será analisada
posteriormente. Defiro prova documental suplementar até encerramento da instrução. Intime-se. - ADV: JOSE MARCELINO
CORREA (OAB 421833/SP), LUIZ APARICIO FUZARO (OAB 45250/SP)
Processo 1014490-64.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Sandra Eliana Masi
Lindquist - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a estimativa de honorários do senhor
perito, apresentada a fls.274/275, em 5 dias. Intimem-se. - ADV: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), WAGNER
ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP)
Processo 1014527-97.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elizabeth Campagnucci
- Vistos. Recebo a manifestação de fl. 106 como desistência, a qual homologo, nos termos do disposto pelo artigo 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. Em consequência, nos termos do disposto pelo artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito. Custas ex lege. Conforme artigo 2º, inciso XIV, da Lei Estadual nº
11.608/2003 e Provimento CSM nº 2.739/2024, intime-se a parte autora para, no prazo de trinta dias, comprovar o recolhimento
das custas para cancelamento de processo no valor de cinco UFESPs, sob pena de inscrição na dívida ativa. Transitada em
julgado, arquive-se os autos com as anotações de extinção e baixa. Intime-se. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB
149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1015864-13.2023.8.26.0016 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Anderson de
Souza - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Intime-se o autor por carta para que promova os atos e diligências que lhe
competem e cuja ausência está a impedir o andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inc.
III e § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), VAGNER NASCIMENTO DA SILVA
(OAB 374260/SP)
Processo 1016493-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marina
Thomazoni Urias Pereira - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Circuito de Compras São Paulo Spe S/A - Marina Thomazoni
Urias Pereira - Apelação juntada. À parte contrária para contrarrazões. - ADV: RAIANE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 491577/
SP), LUCAS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 452175/SP), RAIANE LOPES DO NASCIMENTO (OAB 491577/SP), LUCAS VIEIRA
DOS SANTOS (OAB 452175/SP), MICHELE MYLA MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI (OAB 326038/SP), MICHELE MYLA
MONTEIRO RODRIGUES LUCHETI (OAB 326038/SP)
Processo 1017326-10.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Gbarros Prevenção
Ltda e outros - Vistos. Fls. 117/131: Ciente. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento em até trinta dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º