0000198-22.2012.5.15.0051

4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 298
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo requererem.
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ("É permitido ao advogado A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de online).
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência 2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
localizada no 14º andar do Tribunal. peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Processo Nº ROT-0000198-22.2012.5.15.0051 institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinete
Relator CRISTIANE MONTENEGRO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
RONDELLI
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Revisor CRISTIANE MONTENEGRO
RONDELLI dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. (Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
ADVOGADO ESTEVAO MALLET(OAB: 109014/SP) Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
ADVOGADO RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica
162696/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal.
RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM Processo Nº ROT-0010298-88.2024.5.15.0124
ESTABELECIMENTOS BANCARIOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
DE PIRACICABA E REGIAO
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
ADVOGADO NILO DA CUNHA JAMARDO
BEIRO(OAB: 108720/SP) Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
RECORRENTE EMS S/A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
- ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRENTE WALTER SEVERINO FORNAZARI
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS
BANCARIOS DE PIRACICABA E REGIAO ADVOGADO FERNANDO SALLES
AMARAES(OAB: 282579/SP)
RECORRIDO EMS S/A
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de RECORRIDO WALTER SEVERINO FORNAZARI
dezembro de 2015. ADVOGADO FERNANDO SALLES
AMARAES(OAB: 282579/SP)
Pauta de Julgamento
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade
Intimado(s)/Citado(s):
HÍBRIDA da 10ª Câmara do dia 08 de abril de 2025 - 13h30 - terça-
- EMS S/A
feira
- WALTER SEVERINO FORNAZARI
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Machado, Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma do E. Tribunal
Processo Nº ROT-0010431-34.2023.5.15.0135
Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
abril de 2025 às 13h30 (treze horas e trinta minutos), Sessão desta
Relator DORA ROSSI GOES SANCHES
Câmara, para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da
Revisor DORA ROSSI GOES SANCHES
Portaria GP nº 005/2023.
RECORRENTE JSL S/A.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB:
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do 24902/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por RECORRIDO RICARDO VENTURA MENDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226426