à sua conta @gelnicheoficial_atendimento, antigo “@caiozvedo”,

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 217/220: Expeça-se MLE em favor do patrono da parte autora. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB 479958/SP)
Processo 1097455-02.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - J.R.G. - Ante o silêncio, remetam-se os
autos ao Distribuidor, para redistribuição à ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Comarca de Brasília/DF, nos termos do art. 53, inciso III, letra “a”, do CPC (QUADRA
SAUN QUADRA 5 BLOCO C TORRE III, S/N SALA 301 - ASA NORTE, BRASÍLIA, DF- CEP 70.040-250), fazendo-se as devidas
anotações. À z. Serventia, para cumprimento. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA MATTOS (OAB 385705/SP)
Processo 1097915-86.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ricardo Penteado Camps - Vistos.
Fls. 31/33: Recolha a parte autora as despesas de postagem, observando-se PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, por meio da
guia FEDTJ, código 120-1, R$32,75, sob pena de extinção. Prazo de atendimento: 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: FELIPE
RODRIGUES ALVES (OAB 216814/SP)
Processo 1097989-53.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760),
disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o(a) interessado(a) o
recolhimento da taxa de desarquivamento, por meio de guia FEDTJ, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESPs (R$
44,87 para o exercício de 2025), em 05(cinco) dias. - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 1099880-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Antonio Orlando de Oliveira Dourado
Lopes - Christian Werner - Fls. 728/731: Diga a parte autora. - ADV: FABIANA FRÓES DE OLIVEIRA (OAB 285631/SP), LIVIA
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 146343MG), VICTORIA GUIRELLI BAUERLE (OAB 473202/SP), RODRIGO KOPKE SALINAS (OAB
146814/SP), RENATO DOLABELLA MELO (OAB 100755/MG)
Processo 1100171-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco ABC Brasil S.A.
- Georgini Produtos Hospitalares Eireli - - Leonardo Henrique Georgini - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV:
MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 30485/PR), MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 30485/PR), PAULO
SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP)
Processo 1105188-29.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Hvlan Serviços de Informática Eireli
Me - BANCO BRADESCO S/A - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento
à conferência e assinatura, para posterior liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Deverá a parte interessada
acompanhar a liberação dos valores junto ao sítio do Banco do Brasil, munido do número da conta judicial, informado na certidão
de expedição e do CPF/CNPJ do beneficiário. O acesso pode ser feito por meio do seguinte caminho: https://www63.bb.com.
br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx - ADV: BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP),
RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA (OAB 176666/SP)
Processo 1108093-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Caio de
Azevedo Muniz Magalhães - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - D I S P O S I T I V O Ante todo o exposto, com
fincas no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados,
para condenar a requerida restabelecer o acesso do autor à sua conta @gelnicheoficial_atendimento, antigo “@caiozvedo”,
no aplicativo Instagram. Entretanto, por força do princípio da causalidade, deixo de condenar a requerida na sucumbência,
cabendo a cada uma das partes as despesas que recolheu. Em recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo,
apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E.

FILLIPE CASSEMIRO MAGLIARELLI (OAB 427905/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1109801-97.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Michelly Batista Francisco - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Fl. 142: De fato, o feito já está
extinto e com trânsito em julgado. Arquivem-se com as cautelas de praxe. À z. Serventia, para cumprimento. - ADV: LUCINEUDO
PEREIRA DE LIMA (OAB 314218/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1110466-98.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ronaldo Cardoso 20392391899
- Notre Dame Intermédica Saúde S.A - D I S P O S I T I V O Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados,
com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para declarar nula a cláusula contratual que exige o pagamento
de mensalidades no período de aviso prévio, bem como a rescisão contratual a partir de 30/06/2024, tornando inexigíveis
as respectivas cobranças a partir da referida data. Pela sucumbência, arcará a ré com o pagamento das custas e despesas
processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00, com fulcro no artigo 85, §8º, do Código de Processo Civil. Em
caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art.
1.010, §1º, do Código de Processo Civil). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção de Direito Privado, com nossas
homenagens. P.I.C. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/
SP)
Processo 1111127-14.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Fls. 114:
indefiro. O fato de a empresa requerida constar como inapta no site da Receita Federal não implica em dissolução da sociedade,
não sendo suficiente para permitir a desconsideração da personalidade jurídica. Assim, expeça-se mandado para citação da ré
no endereço indicado às fls. 97, conforme determinado às fls. 106, segundo parágrafo. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES
(OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1111127-14.2023.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Providencie
a parte autora o recolhimento da diligência do oficial de justiça, em cinco dias, atentando-se à quantidade de réus e atos.
(https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica). - ADV: GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1111237-76.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Tokio Marine
Seguradora S/A - Aguarde-se cumprimento da carta precatória pelo prazo de 60(sessenta) dias. - ADV: CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), LUIS EDUARDO CENIZE (OAB 243263/SP)
Processo 1115421-12.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mariangela
Principe Candotti - - Escritório Almeida Leite Ltda - João Fortes Bustamante Martins Miguel e outros - Fls. 123/133: ciência do
julgamento do recurso interposto pela parte executada contra a decisão de fl. 106, não noticiado nos autos, ao qual foi negado
provimento. Aguarde-se julgamento dos embargos como determinado. - ADV: ELISANGELA PEÑA MUNHOZ (OAB 185630/
SP), ELISANGELA PEÑA MUNHOZ (OAB 185630/SP), LORENZO LAMANA BONADIO (OAB 473521/SP), LORENZO LAMANA
BONADIO (OAB 473521/SP), LORENZO LAMANA BONADIO (OAB 473521/SP)
Processo 1115763-86.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Henrique Raymundo - Vistos. Trata-
se de ação ajuizada por Luiz Henrique Raymundo em face de Banco BMG S/A. Determinada a emenda da petição inicial, a
parte autora não cumpriu a decisão judicial, quedando-se inerte. É o breve relatório. Decido. O caso é de indeferimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º