Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. T. B.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1501741-90.2022.8.26.0596
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Partes e Advogados
Apelado: A. T. B. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Por m *** A. T. B. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo interposto pelo
Réu(s): A. T. B., Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa, Por ma *** A. T. B., Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa, Por maioria de votos, deram provimento ao apelo interposto pelo
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1501741-90.2022.8.26.0596 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: M. P. do E. de S. P. -
Apelado: A. T. B. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo interposto pelo
Ministério Público, para condenar o réu A. T. B. por incurso no artigo 129, § 13º, do Código Penal, à pena de 01 ano e 02 meses
de reclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão, em regime inicial aberto, e conceder o “sursis”, nos termos indicados, de conformidade com o voto do E. Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Serrana - Apelante: M. P. do E. de S. P. -
Apelado: A. T. B. - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo interposto pelo
Ministério Público, para condenar o réu A. T. B. por incurso no artigo 129, § 13º, do Código Penal, à pena de 01 ano e 02 meses
de reclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão, em regime inicial aberto, e conceder o “sursis”, nos termos indicados, de conformidade com o voto do E. Relator
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º