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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A.T.C.
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Identificação
Nº Processo: 1005827-29.2024.8.26.0197
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
Vara: 1ª VARA
Partes e Advogados
Reqte: A.T.C.
Reqdo: T.N.P.L.T.C.F.M.
Autor(es): A.T.C., E.P.S., Elvio Tadeu Pamplona Oliveira, Maria do Ceu Bezerra da Silva, M.V.S.M., Eliene Santos da Silv *** A.T.C., E.P.S., Elvio Tadeu Pamplona Oliveira, Maria do Ceu Bezerra da Silva, M.V.S.M., Eliene Santos da Silva, D.S.O., Egidio Nascimento da Silva, A.B.B., C.C.P., Luiz Antonio Bueno Moreno, Camila Nascimento, M.L.S.R.
Réu(s): T.N.P.L.T.C.F.M., A.B.F.S., Miguel Pereira de Mello, União Brasileira de Aposentados da Previdência, Unibap, Sebast *** T.N.P.L.T.C.F.M., A.B.F.S., Miguel Pereira de Mello, União Brasileira de Aposentados da Previdência, Unibap, Sebastião Alves da Silva, B.E.G.O., Banco Agibank S.A., A.F.B.B., M.C.P., TIM S A, Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 231884, SP, Claudia Fernandez Candotta Cicarelli, 223236, Wely Nascimento Silva, 473021, Sócrates Sousa Rocha, 339647, Elias Moraes, 484 *** 231884, SP, Claudia Fernandez Candotta Cicarelli, 223236, Wely Nascimento Silva, 473021, Sócrates Sousa Rocha, 339647, Elias Moraes, 484320, Julia Rosa Gonçalves dos Santos, 28067, ES, Samuel Rodrigues Valadares, 309909, Sandro Carlos Balarin, 345626, Vania Maria de Lima
Advogados e OAB
Advogado: 231884/SP - Claudia Fern *** 231884/SP - Claudia Fernandez Candotta Cicarelli
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO : 1005827-29.2024.8.26.0197
CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE : A.T.C.
ADVOGADO : 231884/SP - Claudia Fernandez Candotta Cicarelli
REQDO : T.N.P.L.T.C.F.M.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0004144-71.2024.8.26.0197
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : E.P.S.
RECLAMADA : A.B.F.S.
VARA : CEJUSC (PRÉ- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PROCESSUAL)
PROCESSO : 0004145-56.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Elvio Tadeu Pamplona Oliveira
REQDO : Miguel Pereira de Mello
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1005828-14.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Maria do Ceu Bezerra da Silva
ADVOGADO : 223236/SP - Wely Nascimento Silva
REQDO : União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1005829-96.2024.8.26.0197
CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : M.V.S.M.
ADVOGADO : 473021/SP - Sócrates Sousa Rocha
EXECTDO : M.F.M.R.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 0004148-11.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Eliene Santos da Silva
REQDO : Sebastião Alves da Silva
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0004149-93.2024.8.26.0197
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : D.S.O.
RECLAMADO : B.E.G.O.
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1005831-66.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Egidio Nascimento da Silva
ADVOGADO : 339647/SP - Elias Moraes
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1005832-51.2024.8.26.0197
CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : A.B.B.
ADVOGADO : 484320/SP - Julia Rosa Gonçalves dos Santos
REQDO : A.F.B.B.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1005833-36.2024.8.26.0197
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.C.P.
ADVOGADO : 28067/ES - Samuel Rodrigues Valadares
REQDO : M.C.P.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0004151-63.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Luiz Antonio Bueno Moreno
REQDO : TIM S A
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1005834-21.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Camila Nascimento
ADVOGADO : 309909/SP - Sandro Carlos Balarin
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1005836-88.2024.8.26.0197
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : M.L.S.R.
ADVOGADO : 345626/SP - Vania Maria de Lima
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1005837-73.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO : 1005827-29.2024.8.26.0197
CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL
REQTE : A.T.C.
ADVOGADO : 231884/SP - Claudia Fernandez Candotta Cicarelli
REQDO : T.N.P.L.T.C.F.M.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0004144-71.2024.8.26.0197
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : E.P.S.
RECLAMADA : A.B.F.S.
VARA : CEJUSC (PRÉ- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PROCESSUAL)
PROCESSO : 0004145-56.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Elvio Tadeu Pamplona Oliveira
REQDO : Miguel Pereira de Mello
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1005828-14.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Maria do Ceu Bezerra da Silva
ADVOGADO : 223236/SP - Wely Nascimento Silva
REQDO : União Brasileira de Aposentados da Previdência - Unibap
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1005829-96.2024.8.26.0197
CLASSE : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : M.V.S.M.
ADVOGADO : 473021/SP - Sócrates Sousa Rocha
EXECTDO : M.F.M.R.
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 0004148-11.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Eliene Santos da Silva
REQDO : Sebastião Alves da Silva
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 0004149-93.2024.8.26.0197
CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : D.S.O.
RECLAMADO : B.E.G.O.
VARA : CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO : 1005831-66.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Egidio Nascimento da Silva
ADVOGADO : 339647/SP - Elias Moraes
REQDO : Banco Agibank S.A.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1005832-51.2024.8.26.0197
CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : A.B.B.
ADVOGADO : 484320/SP - Julia Rosa Gonçalves dos Santos
REQDO : A.F.B.B.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1005833-36.2024.8.26.0197
CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : C.C.P.
ADVOGADO : 28067/ES - Samuel Rodrigues Valadares
REQDO : M.C.P.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 0004151-63.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Luiz Antonio Bueno Moreno
REQDO : TIM S A
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1005834-21.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Camila Nascimento
ADVOGADO : 309909/SP - Sandro Carlos Balarin
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA : VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO : 1005836-88.2024.8.26.0197
CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : M.L.S.R.
ADVOGADO : 345626/SP - Vania Maria de Lima
VARA : 2ª VARA
PROCESSO : 1005837-73.2024.8.26.0197
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º