a taxa de R$ 111,06, por guia FEDTJ. Após, providencie a serventia as pesquisas de endereços do réu Bruno

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
com valores e forma de pagamento/recebimento. Int. - ADV: JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES (OAB 157314/MG),
LANA APARECIDA SIQUEIRA (OAB 503657/SP)
Processo 1001846-51.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Douglas Oliveira de Resende - Generali
Brasil Seguros S/A - - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Às réplicas, no prazo de 15 dias, i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nclusive sobre o pedido de
extinção em relação ao corréu Bradesco Seguros SA e a retificação do polo passivo para constar Bradesco Vida e Previdência
SA (fls. 530/531). Em igual prazo e na hipótese de remanescerem pontos controvertidos ainda não provados, as partes deverão
indicar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção
de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Caso haja interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação, deverão apresentar, objetivamente, os termos das respectivas propostas com valores e forma de
pagamento/recebimento. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB
132994/SP), BRUNO LEITE DE ALMEIDA (OAB 346427/SP), IVI ANDREIA PORTO DOS SANTOS (OAB 73260RS)
Processo 1002660-63.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1031273-30.2024.8.26.0554) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Odontologia Especializada E. M. Ltda - Vistos. Fls. 3635/3636: Mantenho a decisão
recorrida, por seus próprios fundamentos. À vista do efeito suspensivo atribuído pela instância superior (fls. 3647), aguarde-se
o julgamento do recurso. Int. - ADV: ADEMAR LIMA DOS SANTOS (OAB 75070/SP)
Processo 1002803-52.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Campos de
Miranda Deziatto - RRV Comércio de Veículos Eireli - Vistos. Verifica-se que a autora se antecipou em réplica à contestação.
Em 15 dias e na hipótese de remanescerem pontos controvertidos ainda não provados, as partes deverão indicar as provas
que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas
serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Caso haja interesse na realização de audiência de tentativa
de conciliação, deverão apresentar, objetivamente, os termos das respectivas propostas com valores e forma de pagamento/
recebimento. Int. - ADV: VINÍCIUS SOUZA MARQUES (OAB 498365/SP), ALINE VIDEIRA LOPES (OAB 332938/SP)
Processo 1003220-05.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aline Gabriele Pires
- RRW Comércio de Veículos Ltdai - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias. Em igual prazo e na hipótese de remanescerem
pontos controvertidos ainda não provados, as partes deverão indicar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
antecipado. Caso haja interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, deverão apresentar, objetivamente, os
termos das respectivas propostas com valores e forma de pagamento/recebimento. Int. - ADV: JULIANA ALINE CACOVICHI
SAMPAIO (OAB 315042/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP)
Processo 1003699-95.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bruno Franklim Nascimento - Vistos. Em
cumprimento ao V. Acórdão (fls. 128/132), verifica-se já anotada a gratuidade processual ao autor. Fls. 120/121: Recebo como
aditamento à inicial. Defiro a inclusão de Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social no polo passivo,
verificando-se já anotado por celeridade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual
às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré, por carta digital unipaginada, para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição
inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC
fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: GUILHERME SILVA DE OLIVEIRA (OAB 404762/
SP)
Processo 1003875-74.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Santina Caetano de Mello
- Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. À réplica, no prazo de 15 dias, inclusive sobre a preliminar de impugnação à justiça
gratuita (fls. 52/53). Em igual prazo e na hipótese de remanescerem pontos controvertidos ainda não provados, as partes
deverão indicar as provas que pretendem produzir, justificando a relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico
por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Caso haja interesse na realização de
audiência de tentativa de conciliação, deverão apresentar, objetivamente, os termos das respectivas propostas com valores
e forma de pagamento/recebimento. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RAFAEL ROSSETTO
SILVEIRA (OAB 481835/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA (OAB
478803/SP)
Processo 1003935-81.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Jefferson
Figueira Amaral - Vistos. Fls. 186/188: prematuro o pedido de citação por edital porque não esgotados os meios de localização.
Recolha o autor a taxa de R$ 111,06, por guia FEDTJ. Após, providencie a serventia as pesquisas de endereços do réu Bruno
pelos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud. Quanto a citação da ré Carla, recolha o autor a taxa pertinente. Após, cite-se-a no
endereço indicado às fls. 188. Int. - ADV: JORGE MARCELO PINHEIRO SILVA (OAB 353626/SP)
Processo 1004669-76.2017.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Daniele
Pacheco Costa - Jr 7 Marmoraria e Granitos Ltda Me - Vistos. Fls. 725/730: Cumpra-se o V. Acórdão. Vista ao perito por e-mail
para que em 15 dias, cumpra o determinado em segundo grau (fls. 730), conforme cópia infra: Com a resposta, dê-se ciência às
partes. Int. - ADV: CLÁUDIA LIMA DE OLIVEIRA GUEVARA (OAB 328534/SP), SILVIO MARTELLINI (OAB 179687/SP), LAERTE
ASSUMPÇÃO (OAB 238670/SP)
Processo 1005271-62.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Euvalda Maria Campelo Bueno
- Assim, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS suspenda
os descontos das parcelas referente aos contratos de empréstimo por consignação nº 806655728 e 808240593 e contratos
de cartão de crédito consignado/RMC nº 0061229100001 e 0061229080001, referente ao BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S/A, lançados em nome da autora EUVALDA MARIA CAMPELO BUENO, número de benefício 203.077.712-3 Ante a urgência,
cópia desta decisão, que é assinada digitalmente, serve de ofício ao INSS para imediato cumprimento. Caberá ao(à) Autor(a)
o respectivo encaminhamento, comprovando-o nestes autos no prazo de 10 dias. No mais, cite-se e intime-se a(o) ré(u), por
carta digital, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Intime-se. - ADV: ANA LETICIA
CABRAL DE ALBUQUERQUE (OAB 51633/PE)
Processo 1005415-60.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Elenice da Silva - Abenprev -
Associacao de Amparo Aos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos, Fls. 40/69: Embora possível a concessão do benefício
da Justiça Gratuita às pessoas jurídicas, conforme art.5º, LXXIV, da Constituição Federal c/c artigos 98 e 99, § 3º do CPC, o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º