Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
A. V. de S. D. (Representando Menor(es))
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003054-44.2019.8.26.0372
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Civel; Procedimento Comum Cível; 1003054-44.2019.8.26.0372; Cessão de Direitos;
Partes e Advogados
Apelado: *** W.
Apdo: Leonardo Novais (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrius *** Leonardo Novais (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apdo/Apte: Said Jorge
Apte: Said *** Said Jorge
Autor(es): A. V. de S. D. (Representando Menor(es)), Advogada: Jacqueline Cavalcante Vilela (OAB: 366893, SP), Advogada, Edson Chimentão, Advogada: Alessandra Apa *** A. V. de S. D. (Representando Menor(es)), Advogada: Jacqueline Cavalcante Vilela (OAB: 366893, SP), Advogada, Edson Chimentão, Advogada: Alessandra Aparecida do Carmo (OAB: 141942, Advogada: Maria de Fatima, Bradesco Saúde S, Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825, Apelada: Roseli Rodrigues
Réu(s): Leonardo Novais, Advogado: Demetrius Adalberto *** Leonardo Novais, Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404, SP), Apdo, Apte: Said Jorge
Advogado(s): Roseli Rodrigues (OAB: 228193, SP), Ficam as *** Roseli Rodrigues (OAB: 228193, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Advogados e OAB
Advogado: Demetrius Adalberto Gomes *** Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apte/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003054-44.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1003054-44.2019.8.26.0372; Cessão de Direitos;
Apte/Apda: Cleonice Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apte/
Apdo: Leonardo Novais (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apdo/Apte: Said Jorge
Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP); Advogado: Luis Renato Barcellos
Gaspar (OAB: 115002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003071-63.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Guarulhos; 6ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003071-63.2024.8.26.0224; Fixação;
Apelante: A. V. de S. D. (Representando Menor(es)); Advogada: Jacqueline Cavalcante Vilela (OAB: 366893/SP); Advogada:
Maria Francielly Barbosa de Sousa (OAB: 358309/SP); Apelante: A. H. de D. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Jacqueline Cavalcante Vilela (OAB: 366893/SP); Advogada: Maria Francielly Barbosa de Sousa (OAB: 358309/SP); Apelado: W.
H. A. da S.; Advogado: Erivelton Faria Mesquita (OAB: 199632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003079-81.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003079-81.2023.8.26.0642; Imissão; Apelante: Reginei
Souza Silva; Advogada: Patricia Medrado de Araujo Sousa (OAB: 136458/SP); Apelante: Fernando Coqueiro; Advogada: Patricia
Medrado de Araujo Sousa (OAB: 136458/SP); Apelada: Helena Arantes Gonçalves; Advogada: Alessandra Francisco de Melo
Franco (OAB: 179209/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003083-03.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003083-03.2024.8.26.0572; Associação; Apelante: Master
Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Carlos Reis da Silva; Advogado:
Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003083-77.2023.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003083-77.2023.8.26.0106; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Edson Chimentão; Advogada: Alessandra Aparecida do Carmo (OAB: 141942/SP); Advogada: Maria de Fatima
Viana Cruz Ribeiro da Silva (OAB: 278371/SP); Apelante: Carmelita das Dores de Oliveira; Advogada: Alessandra Aparecida
do Carmo (OAB: 141942/SP); Advogada: Maria de Fatima Viana Cruz Ribeiro da Silva (OAB: 278371/SP); Apelado: Anglia
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003086-76.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de São Caetano do Sul; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003086-76.2024.8.26.0565; Planos de saúde;
Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: Roseli Rodrigues;
Advogada: Roseli Rodrigues (OAB: 228193/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003087-26.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003087-26.2024.8.26.0318; Associação; Apelante: Maria Aparecida
de Souza Leite; Advogada: Letícia Sanches Bazan de Oliveira (OAB: 511594/SP); Advogado: João Vitor Cayres Navarro (OAB:
493831/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003087-32.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003087-32.2024.8.26.0510; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/
SP); Apelante: Ambev S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Arlindo da Costa; Advogada:
Andréia Cristina de Oliveira (OAB: 424286/SP); Apelada: Benedita Aparecida da Costa; Advogada: Andréia Cristina de Oliveira
(OAB: 424286/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003054-44.2019.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara de Direito Privado; PASTORELO
KFOURI; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1003054-44.2019.8.26.0372; Cessão de Direitos;
Apte/Apda: Cleonice Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apte/
Apdo: Leonardo Novais (Justiça Gratuita); Advogado: Demetrius Adalberto Gomes (OAB: 147404/SP); Apdo/Apte: Said Jorge
Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda; Advogado: Said Elias Jorge (OAB: 118096/SP); Advogado: Luis Renato Barcellos
Gaspar (OAB: 115002/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003071-63.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Guarulhos; 6ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1003071-63.2024.8.26.0224; Fixação;
Apelante: A. V. de S. D. (Representando Menor(es)); Advogada: Jacqueline Cavalcante Vilela (OAB: 366893/SP); Advogada:
Maria Francielly Barbosa de Sousa (OAB: 358309/SP); Apelante: A. H. de D. A. (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Jacqueline Cavalcante Vilela (OAB: 366893/SP); Advogada: Maria Francielly Barbosa de Sousa (OAB: 358309/SP); Apelado: W.
H. A. da S.; Advogado: Erivelton Faria Mesquita (OAB: 199632/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003079-81.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
MARCONDES; Foro de Ubatuba; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003079-81.2023.8.26.0642; Imissão; Apelante: Reginei
Souza Silva; Advogada: Patricia Medrado de Araujo Sousa (OAB: 136458/SP); Apelante: Fernando Coqueiro; Advogada: Patricia
Medrado de Araujo Sousa (OAB: 136458/SP); Apelada: Helena Arantes Gonçalves; Advogada: Alessandra Francisco de Melo
Franco (OAB: 179209/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1003083-03.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro
de São Joaquim da Barra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003083-03.2024.8.26.0572; Associação; Apelante: Master
Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelado: Carlos Reis da Silva; Advogado:
Vinícius Magalhães Guilherme (OAB: 418358/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003083-77.2023.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de Caieiras; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003083-77.2023.8.26.0106; Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Edson Chimentão; Advogada: Alessandra Aparecida do Carmo (OAB: 141942/SP); Advogada: Maria de Fatima
Viana Cruz Ribeiro da Silva (OAB: 278371/SP); Apelante: Carmelita das Dores de Oliveira; Advogada: Alessandra Aparecida
do Carmo (OAB: 141942/SP); Advogada: Maria de Fatima Viana Cruz Ribeiro da Silva (OAB: 278371/SP); Apelado: Anglia
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Fernando Rodrigues dos Santos (OAB: 196461/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003086-76.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de São Caetano do Sul; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003086-76.2024.8.26.0565; Planos de saúde;
Apelante: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: Roseli Rodrigues;
Advogada: Roseli Rodrigues (OAB: 228193/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003087-26.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Leme; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003087-26.2024.8.26.0318; Associação; Apelante: Maria Aparecida
de Souza Leite; Advogada: Letícia Sanches Bazan de Oliveira (OAB: 511594/SP); Advogado: João Vitor Cayres Navarro (OAB:
493831/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003087-32.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO TOLEDO
JÚNIOR; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003087-32.2024.8.26.0510; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central; Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/
SP); Apelante: Ambev S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado: Arlindo da Costa; Advogada:
Andréia Cristina de Oliveira (OAB: 424286/SP); Apelada: Benedita Aparecida da Costa; Advogada: Andréia Cristina de Oliveira
(OAB: 424286/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º