Processo ativo
0714972-11.2024.8.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0714972-11.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: (a): ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, n *** (a): ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 135 DE 13 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA-
Juíza de Direito Diretora do Foro DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em autos do CIA n. 0714972-11.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a/Index.aspx servidor a Graciele Benedita de Mattos Fontes Nascimento, Agente da
Infância e Juventude, matrícula n. 5898, na Central de Administração das 1ª e
2ª Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, com
efeitos retroativos a 11/03/2010. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
Processo CIA n.:
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
0009462-58.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 96/2024 PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 132/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 .
Requerente (s):
BANCO PAN S.A. A JUÍZA DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, EDLEUZA
Advogado (a): ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590) conferidas,
Vistos. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão judiciário
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela dos meses de ABRIL a JULHO de 2024, para Oficiais de Justiça;
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do RESOLVE:
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a Art. 1.º. Estabelecer a Escala de Plantão Judiciário dos finais de semana e
devolução do valor de preparo recursal na importância de R$455,24 feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de
(quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Cuiabá, nos meses de ABRIL a JULHO de 2024, para os Oficiais de Justiça da
É o breve relato. seguinte forma:
DECIDO. CIVEL
Inicialmente, cumpre esclarecer que o artigo 352 do Código de Normas Gerais Início às 19h01min do dia
da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Judicial – CNGC se aplica aos 05/04/2024
processos originários em âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. até as 11h59min do dia
Destarte, compulsando os autos, verifica-se que se trata de recurso pleiteado 12/04/2024
em sede de Justiça Comum, de modo que não há o que se falar em restituição Matrícula
nas hipóteses de recurso parcialmente provido ou não provido, pois tal Nome
hipótese abarca somente ao complexo dos Juizados Especiais Cíveis. Telefone
Posto isso, INDEFIRO o pleito para a devolução dos valores de R$455,24 243
(quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Altair Rodrigues de Souza
Publique-se. Intime(m)-se. (65)99661-5015
Cumpra-se, expedindo o necessário. 273
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Benedito José de Magalhães
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de (65)99251-5661
Serviço n. 02/2021/DF). Início às 19h01min do dia
Cuiabá, data registrada no sistema. 12/04/2024
(assinado digitalmente) até as 11h59min do dia
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA 19/04/2024
Juíza de Direito Diretora do Foro Matrícula
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos Nome
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em Telefone
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx 3772
Gladys Pacheco Bezerra
(65)99661-5015
245941
Gerência de Recursos Humanos Iris Alvina Guarim Soares
(65)99251-5661
Início às 19h01min do dia
Portaria 19/04/2024
até as 11h59min do dia
26/04/2024
Matrícula
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 133 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Nome
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Telefone
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
27144
autos do CIA n. 0714938-36.2024.8.11.0001,
Gilson Ernesto de Carvalho Gomes
(65)99661-5015
RESOLVE:
25614
Art. 1º. Designar a servidor a Marina Oliveira da Costa, Técnico Judiciário,
Ana Paula de França Silva
matrícula n. 450, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
(65)99251-5661
confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Central de Administração
Início às 19h01min do dia
da Comarca de Cuiabá , no período de 13/03/2024 a 22/03/2024, durante o
26/04/2024
afastamento da titular Mara Maria dos Santos Miranda, matrícula n. 11256, em
até as 11h59min do dia
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
03/05/2024
TJMT/PRES n. 845/2022.
Matrícula
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
(assinado digitalmente)
Telefone
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
25524
Juíza de Direito Diretora do Foro
Clemair Felippe
(65)99661-5015
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 134 DE 13 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA- 12746
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas Simone Vieira Ormonde
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos (65)99251-5661
autos do CIA n. 0714971-26.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a Início às 19h01min do dia
servidor a Marisete Garcia Duarte, Agente da Infância e Juventude, matrícula 03/05/2024
n. 9857, na Central de Administração das 1ª e 2ª Varas Especializadas da até as 11h59min do dia
Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 10/05/2024
11/03/2010. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Matrícula
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza Nome
de Direito Diretora do Foro Telefone
5707
Raquel Reis Magalhães Terra
Disponibilizado 14/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11662 9
Juíza de Direito Diretora do Foro DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em autos do CIA n. 0714972-11.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a/Index.aspx servidor a Graciele Benedita de Mattos Fontes Nascimento, Agente da
Infância e Juventude, matrícula n. 5898, na Central de Administração das 1ª e
2ª Varas Especializadas da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, com
efeitos retroativos a 11/03/2010. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI
Processo CIA n.:
MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
0009462-58.2024.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Classe:
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 96/2024 PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 132/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024 .
Requerente (s):
BANCO PAN S.A. A JUÍZA DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, EDLEUZA
Advogado (a): ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590) conferidas,
Vistos. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão judiciário
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela dos meses de ABRIL a JULHO de 2024, para Oficiais de Justiça;
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do RESOLVE:
Estado de Mato Grosso proposto por BANCO PAN S.A. a fim de solicitar a Art. 1.º. Estabelecer a Escala de Plantão Judiciário dos finais de semana e
devolução do valor de preparo recursal na importância de R$455,24 feriados do Polo Cuiabá, bem como do Plantão Semanal da Comarca de
(quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Cuiabá, nos meses de ABRIL a JULHO de 2024, para os Oficiais de Justiça da
É o breve relato. seguinte forma:
DECIDO. CIVEL
Inicialmente, cumpre esclarecer que o artigo 352 do Código de Normas Gerais Início às 19h01min do dia
da Corregedoria-Geral da Justiça do Foro Judicial – CNGC se aplica aos 05/04/2024
processos originários em âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. até as 11h59min do dia
Destarte, compulsando os autos, verifica-se que se trata de recurso pleiteado 12/04/2024
em sede de Justiça Comum, de modo que não há o que se falar em restituição Matrícula
nas hipóteses de recurso parcialmente provido ou não provido, pois tal Nome
hipótese abarca somente ao complexo dos Juizados Especiais Cíveis. Telefone
Posto isso, INDEFIRO o pleito para a devolução dos valores de R$455,24 243
(quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Altair Rodrigues de Souza
Publique-se. Intime(m)-se. (65)99661-5015
Cumpra-se, expedindo o necessário. 273
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente Benedito José de Magalhães
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de (65)99251-5661
Serviço n. 02/2021/DF). Início às 19h01min do dia
Cuiabá, data registrada no sistema. 12/04/2024
(assinado digitalmente) até as 11h59min do dia
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA 19/04/2024
Juíza de Direito Diretora do Foro Matrícula
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos Nome
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em Telefone
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx 3772
Gladys Pacheco Bezerra
(65)99661-5015
245941
Gerência de Recursos Humanos Iris Alvina Guarim Soares
(65)99251-5661
Início às 19h01min do dia
Portaria 19/04/2024
até as 11h59min do dia
26/04/2024
Matrícula
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 133 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Nome
A JUÍZA-DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas
Telefone
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos
27144
autos do CIA n. 0714938-36.2024.8.11.0001,
Gilson Ernesto de Carvalho Gomes
(65)99661-5015
RESOLVE:
25614
Art. 1º. Designar a servidor a Marina Oliveira da Costa, Técnico Judiciário,
Ana Paula de França Silva
matrícula n. 450, para exercer, em substituição, com ônus, a função de
(65)99251-5661
confiança de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, da Central de Administração
Início às 19h01min do dia
da Comarca de Cuiabá , no período de 13/03/2024 a 22/03/2024, durante o
26/04/2024
afastamento da titular Mara Maria dos Santos Miranda, matrícula n. 11256, em
até as 11h59min do dia
usufruto de férias referentes ao exercício de 2023, nos termos da Portaria
03/05/2024
TJMT/PRES n. 845/2022.
Matrícula
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome
(assinado digitalmente)
Telefone
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
25524
Juíza de Direito Diretora do Foro
Clemair Felippe
(65)99661-5015
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 134 DE 13 DE MARÇO DE 2024. A JUÍZA- 12746
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, no uso de suas Simone Vieira Ormonde
atribuições legais e regimentais e em conformidade com o que consta nos (65)99251-5661
autos do CIA n. 0714971-26.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Lotar a Início às 19h01min do dia
servidor a Marisete Garcia Duarte, Agente da Infância e Juventude, matrícula 03/05/2024
n. 9857, na Central de Administração das 1ª e 2ª Varas Especializadas da até as 11h59min do dia
Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, com efeitos retroativos a 10/05/2024
11/03/2010. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Matrícula
(assinado digitalmente) EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza Nome
de Direito Diretora do Foro Telefone
5707
Raquel Reis Magalhães Terra
Disponibilizado 14/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11662 9