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Aab - Associação dos Aposentados
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Identificação
Nº Processo: 1000797-13.2025.8.26.0024
Vara: de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1000868-29.2024.8.26.0451; Dissolução;
Partes e Advogados
Apelado: Aab - Associação *** Aab - Associação dos Aposentados
Apdo: E. A. S. G.; Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB: *** E. A. S. G.; Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB: 74433/SP); Apdo/Apte: A. Z. G. (Justiça Gratuita);
Apte: A. Z. G. (Just *** A. Z. G. (Justiça Gratuita);
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius Tamai Mansor (OAB: 497218/SP); A *** Vinicius Tamai Mansor (OAB: 497218/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000797-13.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000797-13.2025.8.26.0024; Associação; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante:
Josefa da Silva Sant’ Ana; Advogado: Vinicius Tamai Mansor (OAB: 497218/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados
do Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000829-12.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO
DE SOUZA; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000829-12.2024.8.26.0102; Revisão;
Apelante: C. J. da S. O. (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Cristina Branco Pereira (OAB: 406686/SP); Apelado: A. S. dos R.
O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB: 187945/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: D. P.
dos R. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB: 187945/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000846-66.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000846-66.2024.8.26.0581; Direito Autoral; Apelante:
Karina Alexandra Batista da Silva Freitas; Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP); Apelante: Talita Oliveira
de Lima; Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP); Apelante: Andrezza Belluomini Castro; Advogado: Felipe
Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP); Apelante: Alessandra Passarelli Vigliassi; Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos
(OAB: 425958/SP); Apelante: Regina Celia Popim; Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP); Apelante: Karen
Aline Batista da Silva; Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP); Apelada: Juliana Reis Canavieira Piccirillo;
Advogado: Marcio Duarte Novaes (OAB: 206495/SP); Advogado: Everson Lacerda Prado (OAB: 400338/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000862-56.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000862-56.2024.8.26.0084; Fixação;
Apelante: T. C. de M. V. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelante: K. V. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelante: R. V. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelante: A. V. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: R. S. S. (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000868-29.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO
DE SOUZA; Foro de Piracicaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1000868-29.2024.8.26.0451; Dissolução;
Apte/Apdo: E. A. S. G.; Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB: 74433/SP); Apdo/Apte: A. Z. G. (Justiça Gratuita);
Advogado: Guilherme Heilmann (OAB: 419237/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000917-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000917-46.2025.8.26.0189; Associação; Apelante: Maria
Aurea de Carvalho Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000942-14.2023.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000942-14.2023.8.26.0356; Guarda; Apelante: L. B. A. do A. de O.
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP); Apelado: V. de M. L.; Advogado: Acyr Mauricio Gomes
Teixeira (OAB: 108114/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000967-08.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000967-08.2025.8.26.0566; Fixação;
Apelante: Y. V. A. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP); Apelante: B. S. A.
(Representando Menor(es)); Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP); Apelado: N. L. B. (Por curador); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: N. M. B. (Falecido); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000797-13.2025.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO CARLOS
SANTORO FILHO; Foro de Andradina; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000797-13.2025.8.26.0024; Associação; A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pelante:
Josefa da Silva Sant’ Ana; Advogado: Vinicius Tamai Mansor (OAB: 497218/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados
do Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000829-12.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO
DE SOUZA; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000829-12.2024.8.26.0102; Revisão;
Apelante: C. J. da S. O. (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Cristina Branco Pereira (OAB: 406686/SP); Apelado: A. S. dos R.
O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB: 187945/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: D. P.
dos R. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Luiza Medeiros Azevedo (OAB: 187945/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000846-66.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de São Manuel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000846-66.2024.8.26.0581; Direito Autoral; Apelante:
Karina Alexandra Batista da Silva Freitas; Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP); Apelante: Talita Oliveira
de Lima; Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP); Apelante: Andrezza Belluomini Castro; Advogado: Felipe
Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP); Apelante: Alessandra Passarelli Vigliassi; Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos
(OAB: 425958/SP); Apelante: Regina Celia Popim; Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP); Apelante: Karen
Aline Batista da Silva; Advogado: Felipe Moura Leal dos Santos (OAB: 425958/SP); Apelada: Juliana Reis Canavieira Piccirillo;
Advogado: Marcio Duarte Novaes (OAB: 206495/SP); Advogado: Everson Lacerda Prado (OAB: 400338/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000862-56.2024.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1000862-56.2024.8.26.0084; Fixação;
Apelante: T. C. de M. V. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelante: K. V. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelante: R. V. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelante: A. V. S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: R. S. S. (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000868-29.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; ADEMIR MODESTO
DE SOUZA; Foro de Piracicaba; 3ª Vara de Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1000868-29.2024.8.26.0451; Dissolução;
Apte/Apdo: E. A. S. G.; Advogado: Simoes Antonio Trevisan (OAB: 74433/SP); Apdo/Apte: A. Z. G. (Justiça Gratuita);
Advogado: Guilherme Heilmann (OAB: 419237/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000917-46.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000917-46.2025.8.26.0189; Associação; Apelante: Maria
Aurea de Carvalho Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP); Apelado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000942-14.2023.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Mirandópolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000942-14.2023.8.26.0356; Guarda; Apelante: L. B. A. do A. de O.
(Justiça Gratuita); Advogado: Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP); Apelado: V. de M. L.; Advogado: Acyr Mauricio Gomes
Teixeira (OAB: 108114/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000967-08.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de São Carlos; 2ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000967-08.2025.8.26.0566; Fixação;
Apelante: Y. V. A. B. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP); Apelante: B. S. A.
(Representando Menor(es)); Advogado: Ademaro Moreira Alves (OAB: 436728/SP); Apelado: N. L. B. (Por curador); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelada: N. M. B. (Falecido); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º