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Aab - Associação dos Aposentados do
Vícios de Construção; Apelante: Companhia de
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Identificação
Nº Processo: 1000349-77.2024.8.26.0411
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de
Partes e Advogados
Apelado: Aab - Associação d *** Aab - Associação dos Aposentados do
Advogados e OAB
Advogado: Wellington Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 348365/ *** Wellington Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 348365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
R. F. M.; Advogado: Wellington Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 348365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo for ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000349-77.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000349-77.2024.8.26.0411; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelado:
Cícero Benício dos Santos e outro; Advogado: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003826-05.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003826-05.2024.8.26.0704; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Unimed Nacional
Cooperativa Central; Advogado: Andre Silva Araujo (OAB: 12451/ES); Apelada: Aline Alves da Silva; Advogada: Elaine Ruman
(OAB: 176468/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003237-04.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003237-04.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Sideni Maria da
Conceição Mendonça; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do
Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016007-26.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016007-26.2023.8.26.0008; Assunto: Condomínio; Apelante: Cristiane Munhoz;
Advogado: Marcio Vinicius dos Santos (OAB: 220043/SP); Apelado: Daniel Tiffer de Souza; Advogada: Lucimar Bastos do
Nascimento (OAB: 259572/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000176-10.2025.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000176-10.2025.8.26.0414; Assunto: Revisão; Apelante: B. R. R. dos
S.; Advogado: Leonardo Vinicios Santana (OAB: 441607/SP); Apelado: H. O. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Paulo José Sanches (OAB: 500415/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004696-88.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004696-88.2024.8.26.0271; Assunto: Fixação; Apelante: A. G. S. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Abinanci de Oliveira Ribeiro (OAB: 447969/SP); Apelado: C. S. P.; Advogada: Celma Ferreira
da Conceição (OAB: 220082/SP); Advogada: Tamires de Almeida Silva Alves (OAB: 438510/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011053-14.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011053-14.2024.8.26.0068; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Vy4
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. e outro; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelado:
Alexandre Lopes dos Santos e outro; Advogada: Mariana de Faria Cara Amorim (OAB: 373334/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001035-50.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
R. F. M.; Advogado: Wellington Teixeira de Oliveira Galvão (OAB: 348365/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo for ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000349-77.2024.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pacaembu; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000349-77.2024.8.26.0411; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelado:
Cícero Benício dos Santos e outro; Advogado: Lucas dos Santos Morgado (OAB: 441248/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1003826-05.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003826-05.2024.8.26.0704; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Unimed Nacional
Cooperativa Central; Advogado: Andre Silva Araujo (OAB: 12451/ES); Apelada: Aline Alves da Silva; Advogada: Elaine Ruman
(OAB: 176468/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003237-04.2024.8.26.0222; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 2° Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003237-04.2024.8.26.0222; Assunto: Associação; Apelante: Sideni Maria da
Conceição Mendonça; Advogado: Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do
Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016007-26.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016007-26.2023.8.26.0008; Assunto: Condomínio; Apelante: Cristiane Munhoz;
Advogado: Marcio Vinicius dos Santos (OAB: 220043/SP); Apelado: Daniel Tiffer de Souza; Advogada: Lucimar Bastos do
Nascimento (OAB: 259572/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000176-10.2025.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000176-10.2025.8.26.0414; Assunto: Revisão; Apelante: B. R. R. dos
S.; Advogado: Leonardo Vinicios Santana (OAB: 441607/SP); Apelado: H. O. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Paulo José Sanches (OAB: 500415/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004696-88.2024.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004696-88.2024.8.26.0271; Assunto: Fixação; Apelante: A. G. S. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Abinanci de Oliveira Ribeiro (OAB: 447969/SP); Apelado: C. S. P.; Advogada: Celma Ferreira
da Conceição (OAB: 220082/SP); Advogada: Tamires de Almeida Silva Alves (OAB: 438510/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1011053-14.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011053-14.2024.8.26.0068; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Vy4
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. e outro; Advogado: Theodoro Chiappetta Focaccia Saibro (OAB: 433288/SP); Apelado:
Alexandre Lopes dos Santos e outro; Advogada: Mariana de Faria Cara Amorim (OAB: 373334/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001035-50.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º