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Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo
Associação; Apelante: Josefa da Silva Sant’ Ana;
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Identificação
Nº Processo: 1000797-13.2025.8.26.0024
Vara: 2ª Vara
Assunto: Associação; Apelante: Josefa da Silva Sant’ Ana;
Partes e Advogados
Apelado: Aab - Associação dos Aposentad *** Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo
Apdo: U. *** U. S.
Apte: F. de F. R. (Representando Me *** F. de F. R. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada:
Advogados e OAB
Advogado: Vinicius Tamai Mansor (OAB: 497218/SP); Apelado: Aab - *** Vinicius Tamai Mansor (OAB: 497218/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000797-13.2025.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Josefa da Silva Sant’ Ana;
Advogado: Vinicius Tamai Mansor (OAB: 497218/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo
Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037055-80.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037055-80.2023.8.26.0577; Assunto: Suspensão ou
Extinção do Poder Familiar; Apelante: E. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Aline Martins de Almeida
Mugtussidis (OAB: 490332/SP); Advogado: Vitor Augusto de Carvalho Lins (OAB: 512093/SP); Apelado: R. J. dos S.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012528-74.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012528-74.2023.8.26.0606; Assunto: Fixação; Apelante: V. B. dos S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Daiane Cristina da Silva (OAB: 467886/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. L. B. B. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0004909-08.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004909-08.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Maria Eliza Pupo
Finazzi; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/
SP); Apelada: Qualicorp Administração e Serviços Ltda. e outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005969-54.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1005969-54.2024.8.26.0481; Assunto: Provas; Apelante: Irmandade Santa
Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio; Advogado: Otávio Ribeiro Marinho (OAB: 217365/SP); Apelado: Itamar Bertoldi;
Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000152-56.2025.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000152-56.2025.8.26.0357; Assunto: Associação; Apelante: Maria
Raimunda Rodrigues de Araujo; Advogada: Vivian Roberta Marinelli Vila Real (OAB: 157999/SP); Advogada: Tatiana Mendes
Oliveira da Silveira (OAB: 504451/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam.
Rurais do Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014797-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014797-18.2024.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: U. S.
S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apda/Apte: F. de F. R. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada:
Francielly de Faria Ribeiro (OAB: 346169/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046708-14.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046708-14.2025.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Sinco
São Paulo Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP); Advogado:
Alexandre Garcia Cargano (OAB: 295609/SP); Apelado: Bruno Silva Oliveira e outro; Advogada: Isadora Catarina Silva Oliveira
Santos (OAB: 464377/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000797-13.2025.8.26.0024; Assunto: Associação; Apelante: Josefa da Silva Sant’ Ana;
Advogado: Vinicius Tamai Mansor (OAB: 497218/SP); Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo
Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037055-80.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037055-80.2023.8.26.0577; Assunto: Suspensão ou
Extinção do Poder Familiar; Apelante: E. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Aline Martins de Almeida
Mugtussidis (OAB: 490332/SP); Advogado: Vitor Augusto de Carvalho Lins (OAB: 512093/SP); Apelado: R. J. dos S.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012528-74.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1012528-74.2023.8.26.0606; Assunto: Fixação; Apelante: V. B. dos S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Daiane Cristina da Silva (OAB: 467886/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: D. L. B. B. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Lucimara de Araujo Matos (OAB: 366116/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0004909-08.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004909-08.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Maria Eliza Pupo
Finazzi; Advogado: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB: 121277/SP); Advogado: Lucio Raimundo Hoffmann (OAB: 309343/
SP); Apelada: Qualicorp Administração e Serviços Ltda. e outro; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB:
273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005969-54.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1005969-54.2024.8.26.0481; Assunto: Provas; Apelante: Irmandade Santa
Casa de Misericórdia de Presidente Epitácio; Advogado: Otávio Ribeiro Marinho (OAB: 217365/SP); Apelado: Itamar Bertoldi;
Advogado: Gleidmilson da Silva Bertoldi (OAB: 283043/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000152-56.2025.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000152-56.2025.8.26.0357; Assunto: Associação; Apelante: Maria
Raimunda Rodrigues de Araujo; Advogada: Vivian Roberta Marinelli Vila Real (OAB: 157999/SP); Advogada: Tatiana Mendes
Oliveira da Silveira (OAB: 504451/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam.
Rurais do Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014797-18.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014797-18.2024.8.26.0003; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: U. S.
S. S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apda/Apte: F. de F. R. (Representando Menor(es)) e outros; Advogada:
Francielly de Faria Ribeiro (OAB: 346169/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1046708-14.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046708-14.2025.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Sinco
São Paulo Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP); Advogado:
Alexandre Garcia Cargano (OAB: 295609/SP); Apelado: Bruno Silva Oliveira e outro; Advogada: Isadora Catarina Silva Oliveira
Santos (OAB: 464377/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º