Processo ativo
Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Ficam as partes
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Identificação
Nº Processo: 1002051-28.2024.8.26.0615
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002088-
Partes e Advogados
Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: *** Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Ficam as partes
Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pe *** Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
Apte: Josefa Rubenita *** Josefa Rubenita da Silva Rocha;
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Paulo de Arruda (OA *** Luiz Paulo de Arruda (OAB: 358258/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002051-28.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002051-
2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.2024.8.26.0615; Associação; Apelante: Manoel José Santana; Advogado: Luiz Paulo de Arruda (OAB: 358258/SP); Apelado:
Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima
(OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002088-70.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002088-
70.2023.8.26.0007; Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
- Sindnapi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apda/Apte: Josefa Rubenita da Silva Rocha;
Advogada: Aline de Oliveira Pinto e Aguilar (OAB: 238574/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002113-40.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Registro; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002113-
40.2024.8.26.0495; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Dulcineia Pinheiro do Nascimento; Advogado: Cézar Henrique Tobal
da Silva (OAB: 363928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002130-08.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002130-
08.2024.8.26.0453; Associação; Apelante: Neusa da Conceição Fagundes Mathias; Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP);
Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002151-30.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002151-30.2025.8.26.0297;
Associação; Apelante: Oséias Draguela Arco; Advogada: Isadora Artuzo Romero (OAB: 469356/SP); Advogado: Mario Sergio
Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec (Revel);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002166-54.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito
Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002166-54.2024.8.26.0484;
Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos
Bedran (OAB: 108105/MG); Apelada: Darlene Valentim Gueiros (Justiça Gratuita); Advogado: Raul Ariel Marques Guolo (OAB:
462093/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002183-35.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002183-
35.2025.8.26.0297; Associação; Apelante: Claudinei Balestreiro; Advogada: Isadora Artuzo Romero (OAB: 469356/SP);
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002279-42.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002279-42.2024.8.26.0311;
Associação; Apelante: Manoel Santos da Silva; Advogada: Victória Baraldo da Silva (OAB: 509959/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/
CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002051-28.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Tanabi; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002051-
2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8.2024.8.26.0615; Associação; Apelante: Manoel José Santana; Advogado: Luiz Paulo de Arruda (OAB: 358258/SP); Apelado:
Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima
(OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002088-70.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma IV (Direito Privado 1); LÉA DUARTE; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002088-
70.2023.8.26.0007; Associação; Apte/Apdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical
- Sindnapi; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apda/Apte: Josefa Rubenita da Silva Rocha;
Advogada: Aline de Oliveira Pinto e Aguilar (OAB: 238574/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002113-40.2024.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma III (Direito Privado 1); GILBERTO FRANCESCHINI; Foro de Registro; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002113-
40.2024.8.26.0495; Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Apelada: Dulcineia Pinheiro do Nascimento; Advogado: Cézar Henrique Tobal
da Silva (OAB: 363928/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002130-08.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma I (Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002130-
08.2024.8.26.0453; Associação; Apelante: Neusa da Conceição Fagundes Mathias; Advogado: Alex Alfredo (OAB: 387888/SP);
Apelado: Aab - Associação dos Aposentados do Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim Campos (OAB: 13296/MT); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002151-30.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002151-30.2025.8.26.0297;
Associação; Apelante: Oséias Draguela Arco; Advogada: Isadora Artuzo Romero (OAB: 469356/SP); Advogado: Mario Sergio
Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec (Revel);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002166-54.2024.8.26.0484; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito
Privado 1); ROSANA SANTISO; Foro de Promissão; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002166-54.2024.8.26.0484;
Associação; Apelante: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rodrigo Marcos
Bedran (OAB: 108105/MG); Apelada: Darlene Valentim Gueiros (Justiça Gratuita); Advogado: Raul Ariel Marques Guolo (OAB:
462093/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002183-35.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); RICARDO PEREIRA JÚNIOR; Foro de Jales; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002183-
35.2025.8.26.0297; Associação; Apelante: Claudinei Balestreiro; Advogada: Isadora Artuzo Romero (OAB: 469356/SP);
Advogado: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002279-42.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1002279-42.2024.8.26.0311;
Associação; Apelante: Manoel Santos da Silva; Advogada: Victória Baraldo da Silva (OAB: 509959/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas- Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/
CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º