Aapb

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000350-96.2025.8.26.0356; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000350-96.2025.8.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.0356;
Associação; Apelante: Antônia Loureira Rodrigues; Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP); Apelado: Aapb
Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000363-03.2025.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Lins; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000363-03.2025.8.26.0322; Associação;
Apelante: Nilo Cesar Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: João Manoel Lustosa (OAB: 63128/SC); Apelado: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000374-20.2025.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III
(Direito Privado 1); MARA TRIPPO KIMURA; Foro de Lucélia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000374-20.2025.8.26.0326;
Associação; Apelante: Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil); Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apelada: Maria de Fatima de Souza; Advogada: Rafaela Pires Corveloni Bussi (OAB: 331575/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000380-17.2025.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Jales; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000380-
17.2025.8.26.0297; Associação; Apelante: T. dos S. V.; Advogada: Taísa Scarin Borges (OAB: 378909/SP); Apelado: A. dos A. M.
P. B. C. - A.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1000384-54.2025.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Rancharia; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000384-
54.2025.8.26.0491; Associação; Apelante: M. de A. S.; Advogado: Marcos Roberto Alves (OAB: 381655/SP); Apelado: A. - A. de
A. S. A. A. e P. (Não citado); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000397-61.2025.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Procedimento Comum
Cível; 1000397-61.2025.8.26.0553; Associação; Apelante: Francisca Ferreira da Silva; Advogada: Ligia Aparecida Rocha (OAB:
257688/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000415-93.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau –
Turma II (Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Araçatuba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000415-
93.2025.8.26.0032; Associação; Apelante: Marcia Regina Pereira; Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado:
Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Diogo Ibrahim
Campos (OAB: 13296/MT); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000420-30.2025.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); INAH DE LEMOS E SILVA MACHADO; Foro de Lençóis Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível;
1000420-30.2025.8.26.0319; Associação; Apelante: Edson Roberto de Goes; Advogado: Juliana Tobias Freitas (OAB: 17342/
AL); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000448-53.2024.8.26.0312; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
I (Direito Privado 1); OLAVO SÁ; Foro de Juquiá; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000448-53.2024.8.26.0312;
Associação; Apelante: Maria de Lima Souza; Advogado: Willer Muniz de Sousa (OAB: 428599/SP); Apelado: Abamsp - Associação
Beneficente de Auxilio Mútuo dos Servidores Públicos; Advogado: Felipe Simim Collares (OAB: 112981/MG); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º