Processo ativo

Aapb

1000769-53.2024.8.26.0356
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Apda/Apte: Sonia Maria de Jesus - Magistrado(a) Augusto Rezende
Partes e Advogados
Apdo: Aa *** Aapb
Apte: Sonia Maria de Jesus - Mag *** Sonia Maria de Jesus - Magistrado(a) Augusto Rezende
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1000769-53.2024.8.26.0356 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirandópolis - Apte/Apdo: Aapb
Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Apda/Apte: Sonia Maria de Jesus - Magistrado(a) Augusto Rezende
- Não conheceram dos recursos. V. U. - ASSOCIAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C.
INDENIZAÇÃO. 1. A SENTENÇA DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE NEG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÓCIO JURÍDICO E CONDENOU A RÉ A RESTITUIR
OS VALORES DESCONTADOS E PAGAR INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2. RECORREM AMBAS AS PARTES: A RÉ
ALEGA NÃO TER HAVIDO DANO MORAL E SE INSURGE EM RELAÇÃO AO VALOR ARBITRADO; A AUTORA, VIA APELO
ADESIVO, PLEITEIA A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. 3. O RECURSO DA RÉ, CUJO PEDIDO DE GRATUIDADE FOI
NEGADO, NÃO PODE SER CONHECIDO POR DESERÇÃO, INOBSTANTE OPORTUNIDADE PARA O RECOLHIMENTO
DO PREPARO. 4. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO QUE SE ESTENDE AO RECURSO ADESIVO (ART. 997, § 2º, III,
DO CPC). 5. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF:
CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br
<https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833,
DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) - Higor
Fogassa Costalongo (OAB: 487834/SP) - 4º andar
Cadastrado em: 27/07/2025 21:55
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