Processo ativo
Aapb
Associação; Apelante: Oziel Cardoso dos Anjos
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Identificação
Nº Processo: 1169150-16.2024.8.26.0100
Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Associação; Apelante: Oziel Cardoso dos Anjos
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
Partes e Advogados
Apelado: Aa *** Aapb
Apdo: Hapvida As *** Hapvida Assistência
Apte: Joao Vicentin Filho; A *** Joao Vicentin Filho; Advogado: José Eduardo
Advogados e OAB
Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino *** Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP); Apelado: Aapb
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP); Apelado: Aapb
Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo fo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1169150-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1169150-16.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Oziel Cardoso dos Anjos
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Regina da Silva (OAB: 498543/SP); Apelado: Aapb- Associação dos Aposentados
e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1022401-49.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022401-49.2021.8.26.0451; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Hapvida Assistência
Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apdo/Apte: Joao Vicentin Filho; Advogado: José Eduardo
Ruivo (OAB: 183566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023663-39.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1023663-39.2024.8.26.0577; Assunto:
Fixação; Apelante: F. H. M. V. L.; Advogada: Ana Karolyne Velloso Lopes (OAB: 354798/SP); Apelado: E. F. V. L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Cláudio Costa de Oliveira (OAB: 461404/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000269-25.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1000269-25.2024.8.26.0408; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ricardo Nunes dos Santos
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Sueli Marcondes (OAB: 57887/SC); Apelado: Residencial Ville de France Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Daniel Sandrin Veraldi Leite (OAB: 242974/SP); Advogado: Victor Gregorio Alves Andreo dos
Santos (OAB: 444779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0017596-91.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0017596-91.2022.8.26.0562; Assunto: Fixação; Apelante: T.
A. dos S.; Advogada: Priscila Maria Santos de Oliveira (OAB: 437684/SP); Apelado: A. V. F. dos S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandro Pereira Soares
(OAB: 204379/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006817-72.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006817-72.2023.8.26.0482; Assunto: Limitada; Apelante: Everton Fernandes
Tonietti (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Advogado: Flávio Maluly Filho (OAB: 21085/
MS); Apelado: Carlos José Fermiano (Espólio); Advogado: Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001021-50.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001021-50.2022.8.26.0510; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelada: Andreia
Felix (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Fabio Moleiro Franci (OAB:
370252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Alexandre Santos Malheiro (OAB: 306690/SP); Advogado: Reginaldo da Silva Lima Marino (OAB: 301724/SP); Apelado: Aapb
Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo fo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1169150-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1169150-16.2024.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Oziel Cardoso dos Anjos
Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Elaine Regina da Silva (OAB: 498543/SP); Apelado: Aapb- Associação dos Aposentados
e Pensionistas Brasileiros do Inss e Fundos de Pensão; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1022401-49.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022401-49.2021.8.26.0451; Assunto: Planos de saúde; Apte/Apdo: Hapvida Assistência
Médica S/A; Advogado: Andre Menescal Guedes (OAB: 324495/SP); Apdo/Apte: Joao Vicentin Filho; Advogado: José Eduardo
Ruivo (OAB: 183566/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1023663-39.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1023663-39.2024.8.26.0577; Assunto:
Fixação; Apelante: F. H. M. V. L.; Advogada: Ana Karolyne Velloso Lopes (OAB: 354798/SP); Apelado: E. F. V. L. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Cláudio Costa de Oliveira (OAB: 461404/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000269-25.2024.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1000269-25.2024.8.26.0408; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Ricardo Nunes dos Santos
(Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Sueli Marcondes (OAB: 57887/SC); Apelado: Residencial Ville de France Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogado: Daniel Sandrin Veraldi Leite (OAB: 242974/SP); Advogado: Victor Gregorio Alves Andreo dos
Santos (OAB: 444779/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0017596-91.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0017596-91.2022.8.26.0562; Assunto: Fixação; Apelante: T.
A. dos S.; Advogada: Priscila Maria Santos de Oliveira (OAB: 437684/SP); Apelado: A. V. F. dos S. (Menor(es) representado(s))
e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Alexandro Pereira Soares
(OAB: 204379/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006817-72.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1006817-72.2023.8.26.0482; Assunto: Limitada; Apelante: Everton Fernandes
Tonietti (Justiça Gratuita); Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Advogado: Flávio Maluly Filho (OAB: 21085/
MS); Apelado: Carlos José Fermiano (Espólio); Advogado: Luiz Carlos Meix (OAB: 118988/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001021-50.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001021-50.2022.8.26.0510; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Banco do Brasil
S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Apelada: Andreia
Felix (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP); Advogado: Fabio Moleiro Franci (OAB:
370252/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º