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Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Condomínio; Apelante: Eliode da Silva Teixeira;
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Identificação
Nº Processo: 1002430-88.2024.8.26.0058
Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Assunto: Condomínio; Apelante: Eliode da Silva Teixeira;
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo
Partes e Advogados
Apelado: Aapb Associacao dos Apos *** Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Advogados e OAB
Advogado: Alexandre Martins Perpetuo (OAB: 182878/SP); Advogado *** Alexandre Martins Perpetuo (OAB: 182878/SP); Advogado: Emival Pereira da Rocha (OAB: 422122/SP); Apelada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002430-88.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002430-88.2024.8.26.0058; Assunto: Condomínio; Apelante: Eliode da Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va Teixeira;
Advogado: Alexandre Martins Perpetuo (OAB: 182878/SP); Advogado: Emival Pereira da Rocha (OAB: 422122/SP); Apelada:
Elisana Domeni Teixeira; Advogado: Guilherme Francisco dos Santos Viana (OAB: 407260/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1048950-07.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048950-07.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Maria Santana
da Silva; Advogada: Mariana Massuia Sestini (OAB: 409284/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000047-18.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000047-18.2024.8.26.0615; Assunto: Associação; Apelante: Ademar Pereira de Souza; Advogada:
Geisa Cristina do Nascimento (OAB: 363528/SP); Advogada: Eliana de Fátima Penariol Martins (OAB: 284126/SP); Apelado:
Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Hudson Alves de
Oliveira (OAB: 50314/GO); Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1029869-11.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029869-11.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Silvia Guena Barreto S. Coelho; Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028063-72.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1028063-72.2024.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante:
S. R. S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Pedro Maximiliano Mutembo de Moraes (OAB: 485777/SP); Apelada:
K. G. P.; Advogado: Jonatas do Nascimento Brito Rezende (OAB: 161079/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0037369-85.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0037369-85.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
M. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Y. V. dos S. C.; Advogado: Elio Menezes Santos Xavier Junior (OAB: 450447/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000298-82.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000298-82.2025.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: ELVIRA CARDOSO
VIDOTTO; Advogada: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001616-63.2023.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001616-63.2023.8.26.0300; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Alfa
Jardinópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Rafael Apolinário Borges (OAB: 251352/SP); Apelado: Marcelo
Garcia Vargas e outro; Advogado: Marcio Ribeiro Cardoso (OAB: 389981/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002430-88.2024.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002430-88.2024.8.26.0058; Assunto: Condomínio; Apelante: Eliode da Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va Teixeira;
Advogado: Alexandre Martins Perpetuo (OAB: 182878/SP); Advogado: Emival Pereira da Rocha (OAB: 422122/SP); Apelada:
Elisana Domeni Teixeira; Advogado: Guilherme Francisco dos Santos Viana (OAB: 407260/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1048950-07.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048950-07.2024.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Maria Santana
da Silva; Advogada: Mariana Massuia Sestini (OAB: 409284/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo
Brasil; Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000047-18.2024.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000047-18.2024.8.26.0615; Assunto: Associação; Apelante: Ademar Pereira de Souza; Advogada:
Geisa Cristina do Nascimento (OAB: 363528/SP); Advogada: Eliana de Fátima Penariol Martins (OAB: 284126/SP); Apelado:
Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Hudson Alves de
Oliveira (OAB: 50314/GO); Advogado: Djessy Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1029869-11.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029869-11.2025.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Seguradora de Saude S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apelado: Silvia Guena Barreto S. Coelho; Advogado:
Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1028063-72.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1028063-72.2024.8.26.0003; Assunto: Fixação; Apelante:
S. R. S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Pedro Maximiliano Mutembo de Moraes (OAB: 485777/SP); Apelada:
K. G. P.; Advogado: Jonatas do Nascimento Brito Rezende (OAB: 161079/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0037369-85.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0037369-85.2024.8.26.0002; Assunto: Fixação; Apelante:
M. C. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Y. V. dos S. C.; Advogado: Elio Menezes Santos Xavier Junior (OAB: 450447/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000298-82.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000298-82.2025.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: ELVIRA CARDOSO
VIDOTTO; Advogada: Carolina Meireles Borges (OAB: 388622/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada:
Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001616-63.2023.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001616-63.2023.8.26.0300; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Alfa
Jardinópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Rafael Apolinário Borges (OAB: 251352/SP); Apelado: Marcelo
Garcia Vargas e outro; Advogado: Marcio Ribeiro Cardoso (OAB: 389981/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º