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Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva
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Identificação
Nº Processo: 1001893-54.2024.8.26.0103
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001893-
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva
Partes e Advogados
Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo *** Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva
Apte: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advo *** Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo *** Carlos Eduardo Soares Machado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001893-54.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 100189 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3-
54.2024.8.26.0103; Associação; Apelante: Mileny Vasconcelos Infantini Vasconcelos; Advogado: Carlos Eduardo Soares Machado
(OAB: 511022/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva
de Freitas (OAB: 40538/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001903-26.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001903-26.2024.8.26.0515;
Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apelada: Marcia Maria Gazin da Silva; Advogada: Fernanda Priscylla Franzoni Aguirre de Brito (OAB: 18293/
MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001907-32.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001907-
32.2024.8.26.0396; Associação; Apelante: João Gentil Marroco; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado:
Guilherme Betarelo (OAB: 321919/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e
Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001920-36.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1001920-36.2025.8.26.0189; Associação; Apelante: Benedito Teles; Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP);
Advogada: Pamella de Carvalho Saunders (OAB: 416883/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas
da Previdência Social (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001953-82.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001953-
82.2024.8.26.0311; Associação; Apelante: Maria da Graça Linhares Beato; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB:
345062/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas-
Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001973-62.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001973-
62.2025.8.26.0077; Associação; Apelante: Jandira Messias do Nascimento; Advogado: Antonio Carlos Galhardo (OAB: 251236/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001997-95.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001997-95.2025.8.26.0625;
Planos de saúde; Apelante: Telma Aparecida Montemor; Advogada: Silvia Andrea Leite (OAB: 142843/SP); Apelado: Associação
Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002013-32.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002013-
32.2025.8.26.0566; Associação; Apte/Apda: Isaltina Aparecida Calixto dos Santos; Advogado: Nelson Flavio Teixeira da Silva
(OAB: 228722/SP); Apdo/Apte: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001893-54.2024.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
IV (Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Caconde; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 100189 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 3-
54.2024.8.26.0103; Associação; Apelante: Mileny Vasconcelos Infantini Vasconcelos; Advogado: Carlos Eduardo Soares Machado
(OAB: 511022/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva
de Freitas (OAB: 40538/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001903-26.2024.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); MÁRCIA TESSITORE; Foro de Rosana; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001903-26.2024.8.26.0515;
Associação; Apelante: Cebap – Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 39879/RS); Apelada: Marcia Maria Gazin da Silva; Advogada: Fernanda Priscylla Franzoni Aguirre de Brito (OAB: 18293/
MS); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001907-32.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma I
(Direito Privado 1); M.A. BARBOSA DE FREITAS; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001907-
32.2024.8.26.0396; Associação; Apelante: João Gentil Marroco; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogado:
Guilherme Betarelo (OAB: 321919/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e
Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001920-36.2025.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma II
(Direito Privado 1); JOSÉ PAULO CAMARGO MAGANO; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível;
1001920-36.2025.8.26.0189; Associação; Apelante: Benedito Teles; Advogada: Caroline Andréia de Castro (OAB: 422550/SP);
Advogada: Pamella de Carvalho Saunders (OAB: 416883/SP); Apelado: Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas
da Previdência Social (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1001953-82.2024.8.26.0311; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV
(Direito Privado 1); PAULO SERGIO MANGERONA; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1001953-
82.2024.8.26.0311; Associação; Apelante: Maria da Graça Linhares Beato; Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB:
345062/SP); Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Apelado: Caixa de Assitencial Aos Aposentados e Pensionistas-
Caap; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001973-62.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de Birigüi; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001973-
62.2025.8.26.0077; Associação; Apelante: Jandira Messias do Nascimento; Advogado: Antonio Carlos Galhardo (OAB: 251236/
SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1001997-95.2025.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma V
(Direito Privado 1); RUI PORTO DIAS; Foro de Taubaté; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001997-95.2025.8.26.0625;
Planos de saúde; Apelante: Telma Aparecida Montemor; Advogada: Silvia Andrea Leite (OAB: 142843/SP); Apelado: Associação
Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002013-32.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma
V (Direito Privado 1); MARCOS DE LIMA PORTA; Foro de São Carlos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002013-
32.2025.8.26.0566; Associação; Apte/Apda: Isaltina Aparecida Calixto dos Santos; Advogado: Nelson Flavio Teixeira da Silva
(OAB: 228722/SP); Apdo/Apte: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º